requerimento subsidio renda

1214 resultados para requerimento subsidio renda

  • Regulamento n.º 1068/2022
    ... ário: Aprova o Regulamento Municipal do Subsídio ao Arrendamento Habitacional ... João Manuel do ... ajudar as famílias ao nível do pagamento renda da sua ... habitação, que nem sempre é ... , consecutivos ou intercalados, a requerimento do/a interessado/a, dois ... meses antes do ...
  • Decreto Regulamentar n.º 3/2016
    ... forma a ser garantida a atribuição do subsídio por frequência de estabelecimento de educação ... no âmbito do SNIPI, deve o requerimento conter essa informação para que os serviços de ... social, H as despesas anuais referentes à renda da habitação principal ou equivalente e n o ...
  • Regulamento n.º 113/2019
    ... êm, por não conseguirem assumir o valor da renda de casa no mercado livre de arrendamento. A ... ou ser beneficiário de qualquer outro subsídio" ou comparticipação para aquisição de habitaç\xC3" ... os seguintes documentos: a) Requerimento em modelo próprio a fornecer pela Autarquia, ...
  • Aviso n.º 9472/2016
    ... do Programa de Atribuição de Subsídio Municipal ao ArrendamentoMaria Madalena Caetano ... , ou mediante apresentação de requerimento escrito nos serviços administrativos da Câmara ... que as impeçam de suportar a totalidade da renda.Artigo 2.ºÂmbito de AplicaçãoO presente ...
  • Edital n.º 557/2022
    ... mento do Programa Municipal Renda Acessível em Valdevez — RAV ... Projeto de ... dido de subsidio, constantes da nota de liquidação de IRS ou, no ... e a data da apresentação do requerimento referido no n.º 1 ... 2 — Verificando-se as ...
  • Regulamento n.º 38/2024
    ... do Programa de Atribuição de Subsídio Municipal ao Arrendamento. Helena Maria Pereira ... ções de acesso, é aumentado o valor da renda mensal para €900, quando anteriormente se ... Artigo 7.º Instrução do Requerimento 1 — ...
  • Aviso n.º 3050/2018
    ... direito, estabelecendo um sistema de renda compatível com o rendimento do agregado ... familiar; f) Data da entrada do requerimento. Artigo 14.º Notificação da atribuição da ... outra Entidade comprovativa do tipo de subsídio ...
  • Aviso (extrato) n.º 15107/2018
    ... direito, estabelecendo um sistema de renda compatível com o rendimento do agregado ... familiar; f) Data da entrada do requerimento. Artigo 14.º Notificação da atribuição da ... outra Entidade comprovativa do tipo de subsídio ...
  • Lei n.º 58/2020
    ... , fraude na obtenção ou desvio de subsídio, subvenção ou crédito, ou corrupção com ... de bens imóveis cujo montante de renda seja igual ou superior a 2500 (euro) mensais. 4 - ... ela abrangidas podem, através de requerimento fundamentado, solicitar autorização para ...
  • Regulamento n.º 424/2023
    ... a) Apoio Económico ao arrendamento: o subsídio ao arrendamento, financiado pelo Município ... renda mensal a pagar seja superior a 40 % do rendimento ... Documentos Instrutórios a juntar ao Requerimento ... Atestado de residência com a identificação ...
  • Regulamento n.º 146/2024
    ... o acesso a habitação em regime de renda apoiada a um maior número de munícipes, ... (2.º grau) e, por isso, beneficia de subsídio por assistência de terceira pessoa ou ... de Viana do Castelo pode, mediante requerimento fundamentado apresentado pelo arrendatário, ...
  • Edital n.º 1532/2023
    ... Capítulo II — Acesso à Habitação com Renda Reduzida Programa «Viver Famalicão» ... e a data da apresentação do requerimento referido no n.º 1 ... 2 — Verificando-se as ... pode atribuir um subsídio de renda calculado nos termos do n.º 3 do ...
  • Edital n.º 425/2023
    ... Capítulo II — Acesso à Habitação com Renda Reduzida Programa “Viver Famalicão” ... e a data da apresentação do requerimento referido no n.º1 ... 2 — Verificando-se as ... pode atribuir um subsídio de renda calculado nos termos do n.º 3 do ...
  • Regulamento n.º 1268/2023
    ... Capítulo II — Acesso à Habitação com Renda" Acessível Programa Habit’Amarante Secção I \xE2\x80" ... e a data da apresentação do requerimento referido no n.º 1. 2 — Verificando -se as ... subsídio de renda calculado nos termos do n.º 3 do ...
  • Aviso n.º 12289/2019
    ... ão das Habitações Sociais em Regime de Renda Apoiada. Consulta pública Projeto de Alteração ... o preenchimento e entrega de requerimento próprio, dirigido ao Senhor Presidente da ... da existência ou não de valores de subsídio de desemprego ou de Rendimento Social de ...
  • Regulamento n.º 946/2022
    ... e Atribuição de Habitação em Regime de Renda ... Cristina de Fátima Silva Calisto, Presidente ... 3 — O formulário «Requerimento para Pedido de Habitação em Regime de Renda ... Complementos Sociais ou Subsídio de Desemprego do candidato e de todos os ...
  • Regulamento n.º 91/2018
    ... os Regimes de Atribuição do Subsídio de Renda e de Determinação do Rendimento Anual ... por escrito, através de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, para ...
  • Regulamento n.º 445/2017
    ... os Regimes de Atribuição do Subsídio de Renda e de Determinação do Rendimento Anual ... por escrito, através de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, para ...
  • Regulamento n.º 957/2020
    ... ção de habitações sociais em regime de renda apoiada pelo Município de Gavião. 2 - O parque ... 2 - O requerimento é liminarmente indeferido quando contenha falsas ... P. relativa à atribuição de subsídio de desemprego ou de Rendimento Social de ...
  • Regulamento n.º 1067/2022
    ... , o Regulamento do Programa Municipal “Renda" Acessível em ... Valdevez — RAV”, que entrar\xC3" ... subsidio, constantes da nota de liquidação de IRS ou, no ... e a data da apresentação do requerimento referido no n.º 1 ... 2 — Verificando-se as ...
  • Regulamento n.º 1162/2022
    ... de renda apoiada e ou apoio municipal ao arrendamento, mas ... e a data da apresentação do requerimento referido no n.º 1 ... 2 — Verificando-se as ... aplicação do subsídio de renda calculado nos termos do n.º 3 do ...
  • Regulamento n.º 753/2016
    ... arrendamento, tendo como base o regime de renda apoiada, abrangendo os agregados familiares cuja ... -se mediante o preenchimento de requerimento próprio, dirigido ao Presidente da Câmara ... da existência ou não de valores de subsídio de desemprego ou de Rendimento Social de ...
  • Aviso n.º 9097/2020
    ... do Programa de Atribuição de Subsídio Municipal ao Arrendamento (1.ª Alteração - ... que as impeçam de suportar a totalidade da renda.Artigo 2.ºÂmbito de AplicaçãoO presente ... no último ano anteriores à data do requerimento;d) Rendimento per capita: rendimento mensal ...
  • Regulamento n.º 1055/2020
    ... Gestão de Habitação Social em Regime de Renda Apoiada, Propriedade da Junta de Freguesia de ... requerimento dos interessados, para fogo habitacional com ... ou não, o recebimento de algum outro subsídio, ou comprovativo do valor auferido do subsídio ...
  • Regulamento n.º 677/2021
    ... do Programa de Atribuição de Subsídio Municipal ao Arrendamento. Maria Madalena Caetano ... que as impeçam de suportar a totalidade da renda. Artigo 2.º Âmbito de Aplicação O presente ... Artigo 7.º Instrução do Requerimento 1 - Sem prejuízo de outros que possam vir a ser ...

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