requerimento subsidio renda

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528 documentos para requerimento subsidio renda
  • Renda. II. Renda Apoiada. III. Renda Condicionada. IV. Encargos e despesas. V. Subsídios de Renda. 1) Regimes. 2) Subsídio de renda por actualização nos termos do NRAU. Requerimento para atribuição de subsídio: Indeferimento do pedido. Montante do subsídio de renda.Exemplo prático: Pagamento do subsídio. Duração do subsídio. VI. Falta de pagamento de renda. a) Impugnação do depósito. b) Levantamento do depósito.

  • Decreto-Lei n.° 156/2006 de 8 de Agosto. Artigo 1.°- Objecto. Artigo 2.° - Legitimidade para o requerimento. Artigo 3.° - Competência. Artigo 4.° - Garantias de imparcialidade. Artigo 5.° - Níveis de conservação. Nível Estado de conservação. Artigo 6.° - Possibilidade de reabilitação. Artigo 7.° - Dispensa de determinação. Artigo 8.° - Entrada em vigor. Decreto-Lei n.° 157/2006 de 8 de Agosto. Secção I - Disposições comuns. Artigo 1.° - Objecto. Artigo 2.° - Regra geral. Artigo 3.° - Obras coercivas. Secção II - Regime geral. Subsecção I - Iniciativa do senhorio. Artigo 4.° - Remodelação ou restauro profundos. Artigo 5.° - Denúncia ou suspensão para remodelação ou restauro. Artigo 6.° - Denúncia para remodelação ou restauro. Artigo 7.° - Denúncia para demolição. Artigo 8.° - Efectivação...

    ... no processo de actualização das rendas antigas, pois influencia o valor da renda a pagar ... para efeitos de atribuição de subsídio de renda ao arrendatário cujo agregado familiar ...

  • Procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei n.º 6/2006 , de 27 de fevereiro

    ... transitório dos contratos de ar- rendamento celebrados antes da entrada em vigor da Lei n.º ... relativamente ao be- neficiário de subsídio de desemprego, de valor igual ou inferior à ... -se, em caso de deferimento do requerimento, com as necessárias adaptações, o dis- posto ...

  • ... seguinte ao da apresentação do requerimento inicial de atribuição do subsídio, devidamente ...

  • Aprova os regimes de determinação do rendimento anual bruto corrigido e a atribuição do subsídio de renda

    ... seguinte ao da apresentaçáo do requerimento inicial de atribuiçáo do subsídio, devidamente ...

  • Resulta dos artigos 104º do DL nº268/81, de 16.09, e 1º do DL nº140-B/86, de 14.06, que os funcionários neles referidos [e cuja lista foi mantida e acrescentada pelo artigo 12º do DL nº125/07 de 27.04] têm como obrigação residir junto dos estabelecimentos prisionais em que prestam serviço; II. A atribuição do subsídio de renda de casa a tais funcionários, quando não lhes é proporcionado alojamento pelo Estado, depende da titularidade dessa obrigação, mas não do efectivo cumprimento da mesma por parte do funcionário; III. A densificação da noção de residência junto do estabelecimento prisional nasce da necessidade da Administração verificar se o seu funcionário, assim obrigado, cumpre o dever de residir junto do local de trabalho, e não da necessidade da Administração aferir do preenc...

    ... No prazo de 30 dias, apresentar novo requerimento para concessão do subsídio de renda de casa, ...

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    ..., é apreciada sumariamente, a requerimento do curatelado, que pode produzir quaisquer ...rio do pedido principal, se pedirem juros, rendas e rendimentos já vencidos e os que se vencerem ... relativamente ao beneficiário de subsídio de desemprego, de valor igual ou inferior à ...

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    ... com os estatutos, bem como os subsídios e os incrementos patrimoniais obtidos a título ... em procedimento instaurado mediante requerimento dirigido ao director de finanças competente e ... for transmitida com o encargo de pensão ou renda vitalícia ou temporária a favor de terceiro, o ...

  • Introdução. I. Subsídio de renda. Objecto. Pressupostos de atribuição. Condições de atribuição. Conceitos. Ano civil relevante. Modelo e forma de entrega. Competência dos serviços de segurança social. Entidade gestionária. Inacumulabilldade de subsídios »» cessação. Montante do subsídio. Efeitos decorrentes do pedido de subsídio na aplicação da nova renda / obrigações do arrendatário. Pagamento. Duração. Renovação. Alteração dos pressupostos de atribuição do subsídio de renda. Caducidade. Legislação.

    ... data da apresentação do modelo de requerimento de atribuição do subsídio de renda ou de ...

  • Aprova o Código de Processo Civil, que faz parte do presente Decreto-Lei. Dispõe sobre o regime da acção - em geral e executiva -, e sobre a competência e garantias da imparcialidade. Estabelece disposições gerais sobre o processo, processo de declaração (ordinário, sumário e sumaríssimo) e sobre o processo de execução (para pagamento de quantia certa, para entrega de coisa certa e para prestação de facto). Prevê os processos especiais e o Tribunal Arbitral (voluntário e necessário).

    ...Suprime-se a oposição por simples requerimento, que se mostrou inútil e não isenta de riscos. ...rio do pedido principal, se pedirem juros, rendas e rendimentos já vencidos e os que se vencerem ..., arbitrar-lhe temporàriamente um subsídio módico a título de alimentos. 2. Havendo justo ...

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