Aprova o Regulamento dos trabalhadores afetos ao Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores, IPRA.
... agosto, bem como o Regime do Contrato de Trabalho em Função Pública (RCTFP) aprovado pela Lei n.... Pública e prevêm a fixação dos horários mais adequados a cada serviço, mediante regulamen... concedidos horários específicos, a requerimento do interessado e dentro dos condicionalismos legai...
Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..
... açores, foi aprovado o regulamento do horário de trabalho dos trabalhadores que exercem funçõe...c) Horário flexível. 3 - A requerimento do interessado, e em função da natureza das suas...
Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira - Para as Escolas de Ensino de Condução Automóvel - Revisão Salarial CCT entre a ANCAVE - Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outros - Revisão Global
...k) Facilitar horários aos trabalhadores que frequentem cursos escolares ... do horário de trabalho, mediante requerimento das entidades patronais, os trabalhadores que exer...
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias Transformadoras das Ilhas de São Miguel e Santa Maria, Sectores de Construção Civil e Blocos e Vigas, Betão, Massas Asfálticas e Agregados e Similares - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado.
...Cláusula 21.ª - C. Horário concentrado. 1 - As empresas podem recorrer ao reg...6 - Uma vez na posse do requerimento, o sindicato noticiará à Câmara do Comércio e ...
... iniciativa do seu presidente ou a requerimento de, pelo menos, um terço dos seus membros. CAPÍT... e secções consulares podem praticar um horário contínuo e variável em diferentes dias da semana... mais dos seguintes tipos de horários de trabalho:. a) Horário rígido;. b) Horário flexível;. c)...
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos dos Açores - Revisão Global.
..., o escalão ou grau, a retribuição, o horário de trabalho, o local de trabalho, condições espe... prova documental do parentesco ao requerimento de isenção. Cláusula 37.ª. Subsídio de turno....
Regulamento de horários de trabalho.
... de Administração, mediante requerimento fundamentado do trabalhador interessado e parecer ...
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias Transformadoras das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - Sectores de Serração de Madeiras e Carpintaria Mecânica - Alteração salarial e texto consolidado.
... reunir-se nos locais de trabalho fora do horário normal, mediante convocação de um terço ou cinq...7 - Uma vez na posse do requerimento, o Sindicato oficiará à Câmara do Comércio e ...
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias Transformadoras das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - Sector de Metalomecânica - Alteração salarial e outra e texto consolidado.
... reunir-se nos locais de trabalho fora o horário normal, mediante convocação de um terço ou cinq...5 - Uma vez na posse do requerimento o Sindicato oficiará à Câmara do Comércio e à...
Construtora do Tâmega Madeira, S.A."Autorização para adopção de período de Laboração com amplitude superior aos limites normais
... programa de concurso o planeamento dos trabalhos ter sido baseado em turnos de modo a obter sinergi... e esperas efectuados fora do horário de trabalho;. c) Transporte em caminho de ferro (..., prepara e elabora documentos e requerimentos de natureza notarial, trata da correspondência e ...
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