Republica Centro-Africana

• Portaria n.º 828/2008, de 10 de Outubro de 2008

Participação portuguesa na Minurcat, no Chade e República Centro Africana

• Diário da República núm. 197, 10 de Outubro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

• Portaria n.º 539/84, de 31 de Julho de 1984

Transfere o consulado honorário em Bangui (República Centro-Africana) para o distrito consular de Marselha.

• Diário da República núm. 176, 31 de Julho de 1984
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 440/2006, de 10 de Março de 2006

Torna público ter, em 14 de Setembro de 2004, a República Centro Africana depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, concluída em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.

• Diário da República núm. 50, 10 de Março de 2006
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 105/92, de 05 de Agosto de 1992

TORNA PÚBLICO TER A REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA DEPOSITADO JUNTO DO SECRETARIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS O INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO DA CONVENCAO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA.

• Diário da República núm. 179, 05 de Agosto de 1992
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2008, de 28 de Fevereiro de 2008

Determina o envio de um contingente militar para o Chade/República Centro-Africana, no âmbito da EUFOR TCHAD/RCA, sob égide da União Europeia

• Diário da República núm. 42, 28 de Fevereiro de 2008
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Aviso n.º 333/2007, de 23 de Abril de 2007

Torna público ter a República Centro-Africana depositado, em 5 de Dezembro de 2005, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas (Ramsar, 1971) tal como emendada pelo Protocolo de 1982

• Diário da República núm. 79, 23 de Abril de 2007
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º DD847/84, de 24 de Fevereiro de 1984

Torna público terem os Governos da República Socialista do Vietname, das Ilhas Salomão, da República Centro-Africana, do Luxemburgo e da Argentina depositado o instrumento de ratificação do Tratado sobre a Proibição da Colocação de Armas Nucleares e Outras Armas de Destruição Maciça no Fundo dos Mares e Oceanos assim como no seu Subsolo, nos termos do artigo X.

• Diário da República núm. 47, 24 de Fevereiro de 1984
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 170/2007, de 11 de Abril de 2007

Torna público ter a República Centro Africana depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Outubro de 2006, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000

• Diário da República núm. 71, 11 de Abril de 2007
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 626/2006, de 22 de Agosto de 2006

Torna público ter, em 5 de Dezembro de 2005, a República Centro-Africana depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, particularmente como Habitat de Aves Aquáticas, concluída em Ramsar em 2 de Fevereiro de 1971

• Diário da República núm. 161, 22 de Agosto de 2006
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 274/2007, de 17 de Abril de 2007

Torna público ter a República Centro-Africana depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Outubro de 2006, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional contra o Tráfico Ilícito de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000

• Diário da República núm. 75, 17 de Abril de 2007
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros