repteis

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13 documentos para repteis

- Despacho n.º 1/DRV/2008 - Despacho n.º 3/DRV/2008 - Deliberação n.º 4/IVBAM - CD/2008
.... . . . . . . . . . . . . . . . .10,00. Répteis. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
- Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 054, 18 de Março de 2008
- Série II
- Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais
- Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos

... ou invertebrados (incluindo peixes, répteis e anfíbios);. c) «Animais de companhia» quaisqu...
- Diário da República núm. 220, 16 de Novembro de 2011
- Serie I
- Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
- Portaria n.º 58/2002
Aprova a tabela de preços dos bens e serviços da Direcção Regional de Pecuária.

...1.2.9 Répteis.............1,00. 2. Exames Histopatológicos. 2.1...
- Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 041, 10 de Abril de 2002
- Série I
- Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais

- Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007

... 19 90 - - - Outros 0106 20 00 - Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) ...
- Diário da República núm. 175, 10 de Setembro de 2008
- Serie I
- Assembleia da República
- Despachos conjuntos
... destinado a aves, roedores e répteis, um aquário e um terrário. E) Tema opcional. 11...
- Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 027, 07 de Fevereiro de 2003
- Série II
- Vice-Presidência do Governo Regional e Secretaria Regional da Educação
- Decreto-Lei n.º 155/2008, de 07 de Agosto de 2008
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 64/2000, de 22 de Abril, que transpôs a Directiva n.º 98/58/CE , do Conselho, de 20 de Julho, que estabelece as normas mínimas comuns relativas à protecção dos animais nas explorações pecuárias

... arti- go não se aplica aos peixes, répteis e anfíbios. Artigo 6.º Controlos 1 -- A fim de g...
- Diário da República núm. 152, 07 de Agosto de 2008
- Serie I
- Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
- Portaria n.º 1226/2009, de 12 de Outubro de 2009
Aprova a lista de espécies de cujos espécimes vivos, bem como dos híbridos deles resultantes, é proibida a detenção

...3 -- Reptilia (classe dos répteis): 3.1 -- Testudinata (ordem das tartarugas): 3.1.1...
- Diário da República núm. 197, 12 de Outubro de 2009
- Serie I
- Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
- Portaria n.º 968/2009, de 26 de Agosto de 2009
Estabelece as regras a que obedecem as deslocações de diversos animais de companhia em transportes públicos

..., aves de pequeno porte, pequenos répteis e peixes de aquário, que sejam animais de companh...
- Diário da República núm. 165, 26 de Agosto de 2009
- Serie I
- Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
- Decreto-Lei n.º 108/2010, de 13 de Outubro de 2010
Estabelece o regime jurídico das medidas necessárias para garantir o bom estado ambiental do meio marinho até 2020, transpondo a Directiva n.º 2008/56/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho Resumo em Português Claro

... actual e estado das espécies de répteis e mamíferos marinhos presentes na regiáo ou sub-...
- Diário da República núm. 199, 13 de Outubro de 2010
- Serie I
- Ministério Do Ambiente E Do Ordenamento Do Território
- Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006

... E COELHOS DOMÉSTICOS) 0106.20.00 RÉPTEIS, INCL. SERPENTES E TARTARUGAS DO MAR, VIVOS 0106.3...
- Diário da República núm. 145, 29 de Julho de 2008
- Serie I
- Assembleia da República

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