Zonas do Perímetro de Protecção da Água de Nascente Gloria Patri - Representação em Ortofotomapa.
...Junta-se uma representação gráfica em ortofotomapa e um mapa extraído das folhas n....
Aprova o conteúdo obrigatório do programa e do projecto de execução, bem como os procedimentos e normas a adoptar na elaboração e faseamento de projectos de obras públicas, designados «Instruções para a elaboração de projectos de obras», e a classificação de obras por categorias
...b) Representaçáo gráfica de interdependência das funçóes e das actividad...
Regulamenta o envio, por via electrónica, do requerimento de isenção de impostos, emolumentos e outros encargos legais, previsto no n.º 6 do artigo 60.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, no momento do pedido de registo do projecto de fusão ou de cisão, quando promovido através da Internet, e altera a Portaria n.º 1098/2008 , de 30 de Setembro
..., descriçáo ou representaçáo gráfica dos produtos . . . . . . . . . . . 10 20. Com ou s...
... do loteamento deverá constar: a) representação gráfica do polígono máximo da base para implant...
Segunda alteração à Portaria n.º 1098/2008 , de 30 de Setembro, que aprova as taxas relativas a actos e serviços prestados no âmbito da propriedade industrial, e à tabela de taxas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial
..., descriçáo ou representaçáo gráfica dos produtos) e adiçáo de produtos (por produto ...
Quadro jurídico. Antecedentes do litígio. Tramitação do processo e pedidos das partes. Quanto à admissibilidade. Quanto ao mérito. Quanto aos pedidos de diligências de instrução. Quanto às despesas.
... troço, como se pode ver numa representação gráfica da secção vertical do colector (a segu...
Estende às zonas de intervenção florestal o regime experimental da execução, exploração e acesso à informação cadastral, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 224/2007 , de 31 de Maio Resumo em linguagem clara
..., com inclusão em cada caso da representação gráfica, se existir;. b) O local e a data de emis...
... curso superior de Design / Projectação Gráfica em 1995, com a classificação de catorze valores,...ão e criação da um símbolo de representação da Madeira em Movimento (Desporto para Todos). - C...
Aprova o Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Caiado, do Capitão, do Paul, do Peixinho e da Rosada (POBHLP) e classifica as respectivas lagoas.
... limites das lagoas tal como estão graficamente representadas nas Cartas Militares de Portugal, do... do POBHLP, estando a representação dependente da escala gráfica adoptada. 3 - A deli...
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 68/2008 , de 14 de Abril, através da redefinição das unidades territoriais de nível 3 (NUTS III) do Alto Alentejo e Alentejo Central para efeitos de organização territorial das associações de municípios e para a participação em estruturas administrativas do Estado e nas estruturas de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013
... uma maior lógica histórica, geo- gráfica, cultural, e de representação institucional às ...
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