Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 390/94 , de 17 de Junho
...es desérticas ou montanhosas, pastagens, terras de cultivo, zonas rurais, zonas na proximidade de...Artigo 9.º Representação cartográfica As infra -estruturas devem ser repre...
Autoriza a expropriação da parcela de terreno n.º 3/6 da planta parcelar da obra de "construção da ligação entre a Capela e a Terra Chã - Curral das Freiras".
... do Plano e Finanças para, em representação da Região Autónoma da Madeira, outorgar na r...
Autoriza a expropriação da parcela de terreno n.º 191 (Terra Nua e Benfeitorias), da planta parcelar da obra de "construção da Via Rápida Machico/Caniçal - nó de Machico Sul".
... do Plano e Finanças para, em representação da Região Autónoma da Madeira, outorgar na r...
AE entre a OPERTRI – Sociedade de Operações Portuárias, Lda. e o SINPCOA – Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Grupo Central e Ocidental dos Açores – Revisão Global.
... intervenção dos trabalhadores a bordo, em terra ou na conferência refere-se a todas as cargas: ma... eleito para as estruturas de representação colectiva, nos termos da lei;. i) As dadas por can...
Autoriza a expropriação da parcela de terreno n.º 4 (Terra Nua e Benfeitorias) da planta parcelar da obra de "construção da ligação entre a Igreja Antiga e a Palmeira de Baixo - Caniçal".
... do Plano e Finanças para, em representação da Região Autónoma da Madeira, outorgar na r...
Cria o Parque Natural da Terceira.
...c) A reserva natural da Terra Brava e Criação das Lagoas, com a designação d... de ambiente com sede ou representação permanente na ilha;. g) Um representante de cada u...
Autoriza a expropriação das parcelas de terreno n.ºs 53 Terra Nua, 54 Terra Nua, 55 Terra Nua, 139 Terra Nua, 140 Terra Nua, 141 Terra Nua, 142 Terra Nua, 151 Terra Nua, 158 Terra Nua, 159 Terra Nua, 160 Terra Nua, 206 Terra Nua, da planta parcelar da obra de "construção da via rápida Machico/Caniçal - nó Norte de Machico - alterações ao Projecto".
... do Plano e Finanças para, em representação da Região Autónoma da Madeira, outorgar na respe...
Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Grupo Central e Ocidental dos Açores.
..., armazéns, terminais, parques, terraplenos e outras zonas ou estruturas integradas naquela á... ou qualquer outra forma de representação do Sindicato, instalada em edifício patrimonial, ...
Constituição de associação.
... de “ASSOCIAÇÃO DE JUVENTUDE VIOLA DA TERRA”, que reger-se-á pelos seguintes estatutos. ESTATU... legalmente sem a presença ou representação de metade dos associados. Na falta de quórum reun...
Autoriza a expropriação das parcelas de terreno n.ºs 143 Terra Nua, 181 Terra Nua, 184 Terra Nua, 185 Terra Nua e 187 Terra Nua da planta parcelar da obra de "construção da via rápida Machico/Caniçal - nó Machico Sul".
... do Plano e Finanças para, em representação da Região Autónoma da Madeira, outorgar na respe...
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