replica a contestação
5579 resultados para replica a contestação
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Réplica e Resposta à Contestação
Réplica. Réplica quanto a Matéria. Excepcional. Resposta à Contestação. Resposta às Excepções e ao Pedido Reconvencional.
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Formulário
Petição inicial. Contestação. Réplica. Despacho saneador. Sentença. Petição inicial. Contestação. Petição inicial. Contestação. Petição inicial. Contestação. Notificação judicial para preferência.
... Contr. n.º ... Cód. n.º ... , ... @Contestação ... Meritíssimo Juiz do Tribunal Judicial de Espinho ... vem em ... RÉPLICA ... dizer o seguinte: ... Pretende a ré, em excepção que ... -
Processo Comum
Contestação em Acção Ordinária. Contestação com Reconvenção. Contestação em Acção Ordinária com Excepções, Impugnação e Litigância de Má Fé. Contestação em Acção. Sumaríssima.
... vem apresentar ... CONTESTAÇÃO ... na acção ordinária, que lhe é movida por ... «Abitex, ... n.º 2) ... Bem como, da réplica apresentada pelo autor na mesma acção, onde ampliou o pedido inicial ... -
Função e prazo
Quando o réu verta na contestação alguma excepção (dilatória ou peremptória), o autor tem a faculdade de apresentar um novo articulado, denominado de réplica.
Quando o réu verta na contestação alguma excepção (dilatória ou peremptória), o autor tem a faculdade de apresentar um novo articulado, denominado de réplica ... Mas, atente-se, apenas pode utilizar este articulado para ... -
Acórdão nº 3114/21.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Novembro de 2022
I. Perante a alegação da excepção de pagamento na contestação, a invocação na réplica de que as quantias entregues à autora se não destinavam ao pagamento solicitado na acção, mas antes ao pagamento de outros trabalhos a mais, integra mera impugnação e não a invocação de uma contra-excepção. II. Nessa medida, cabia à ré não só provar a existência dos pagamentos, como ainda provar que os mesmos...
... Notificada da contestação/reconvenção veio a autora replicar, respondendo à matéria de ... indicadas e dos € 3.000,00 adicionais a que alude na réplica, foi-lhe paga a quantia de € 15.000,00, sendo, contudo, que tal quantia ... -
Acórdão nº 3470/16.1T8VCT-F.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Abril de 2018
Sumário (da relatora): 1- O reclamante que responda à impugnação dos créditos, como é previsto no artigo 790º do Código de Processo Civil, pode, nessa resposta, apresentar rol de testemunhas, mesmo que não tenha apresentado meios de prova na petição da sua reclamação de créditos, tal como ocorre com o Autor nos termos do artigo 552º nº 2 do Código de Processo Civil. 2- No processo comum de...
... ” no prazo de 10 dias a contar da notificação da contestação (sublinhado nosso) ... 4. De igual modo, no âmbito da Audiência ... articulados dos autos (como a petição inicial, contestação, réplica, articulados supervenientes e relativos a incidentes da instância), mas ... -
Acórdão nº 00756/10.2BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Março de 2019
I) – Nos termos do art.º 176º, n.º 5, o autor/exequente pode na petição inicial “pedir ainda a declaração de nulidade dos atos desconformes com a sentença” (ou a anulação dos que mantenham, sem fundamento válido, a situação constituída pelo acto anulado); esse é um pedido a formular aí e a decidir no tempo de subsequente decisão, após tramitação de contestação e eventual réplica
... 5º) - Após oposição e réplica, o TAF decidiu em 25/03/2016: «(…) Julgo procedente a presente acção ... no tempo de subsequente decisão, após tramitação de contestação e eventual réplica que se lhe siga - arts.º 1716º, nº 5, 177º e ... -
Acórdão nº 00132/17.6BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Maio de 2018
1. Nos termos do Artigo 85.º-A, nº1, do CPTA “É admissível réplica para o autor responder, por forma articulada, às exceções deduzidas na contestação…” O abuso de direito é classificado pela doutrina e pela jurisprudência como uma excepção peremptória imprópria. Assim, invocado o abuso de direito na contestação, os Autores tinham direito de responder em réplica. 2. E, havendo...
... do despacho do TAF de Coimbra de 05-07-2017 que não admitiu a réplica apresentada na presente acção para efectivação de responsabilidade ... pode replicar, ou responder, às excepções deduzidas na contestação, permitindo-se, pois, ao autor deduzir toda a defesa quanto à matéria da ... -
Processo Especial
Contestação em Acção de Alimentos.
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Articulado Superveniente
Novo Articulado. Outro Exemplo de Novo Articulado.
... ão obstante o supra exposto, a aqui requerida refere na sua contestação que é a sua mãe que « ... se arrasta por aí, carregada de roupas, para ... -
Acórdão nº 18611/01.5TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Abril de 2016
... Em réplica, o A. sustenta a sua legitimidade na causa e impugna, em súmula, a ... Recordemos os contornos do caso ... Na contestação a Ré pediu, em reconvenção, a condenação do A. a restituir-lhe todas ...
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Acórdão nº 00088/20.8BECBR-1 de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Julho de 2023
... o articulado próprio para a dedução de reconvenção é a contestação, decorrendo do princípio da concentração da defesa que não pode a ... ver os prazos previstos para a dedução de contestação e de réplica ou resposta quanto à matéria da reconvenção [30 dias e 10 dias, ...
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Acórdão nº 1104/21.1T8PTL-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Abril de 2023
1) Só é admissível réplica para o autor deduzir toda a defesa quanto à matéria da reconvenção, não podendo a esta opor nova reconvenção; 2) Não podem os autores aproveitar o articulado réplica para extravasar o âmbito da sua defesa, que se limita apenas à matéria da reconvenção e não também da demais contestação; 3) O facto da reconvinte dar como reproduzida a matéria anteriormente alegada na...
... A ré CC apresentou contestação onde conclui entendendo que: a) Deve a presente ação ser julgada ... Os autores AA e BB apresentaram réplica, onde concluem entendendo que deve: - A reconvenção apresentada não ser ... - Prefácio à 11.ª Edição
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Acórdão nº 02176/06.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Outubro de 2015
I – As atribuições da Ordem dos Arquitectos de “admitir e certificar a inscrição dos arquitectos, bem como conceder o respectivo título profissional” não abrangem a possibilidade de rejeitar a inscrição de titulares de certas licenciaturas, reconhecidas pelo Estado Português. II – É nulo, por usurpação de poderes, o acto que com base no Estatuto da Ordem dos Arquitectos...
... proferido a 05.04.07, na parte em que indeferiu a nulidade da réplica" apresentada pela Autora e consequentemente não desconsiderou os novos «v\xC3" ... º – por nele residir o cerne da questão colocada: “À contestação pode o autor responder na réplica, se for deduzida alguma excepção e ... -
Acórdão nº 1890/13.2TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 31 de Março de 2016
1 - Existe decisão-surpresa quando não é respeitado o princípio do contraditório – artigo 3.º do Código de Processo Civil – princípio basilar do nosso processo civil que manda que seja observada uma estrutura dialéctica, excepto nos casos de manifesta desnecessidade. 2 – Não é o caso quando a questão foi suscitada na contestação, teve resposta na réplica e foi decidida na audiê
... Ora, apesar de, no actual CPC, a réplica se destinar apenas a deduzir a defesa quanto à matéria da reconvenção, ... 2 – Não é o caso quando a questão foi suscitada na contestação ... -
Acórdão nº 02278/19.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Novembro de 2021
1- No âmbito da ação de impugnação de ato administrativo, não vigora o ónus da impugnação especificada, pelo que a circunstância de a entidade demandada não contestar, não implica a confissão, por admissão, dos factos articulados pelo demandante na petição inicial, exceto se a entidade demandada não apresentar, com a contestação, ou no prazo para a apresentação desta, o processo administrativo (PA
... 1.3. Não foi apresentada réplica ... 1.4. Proferiu-se despacho em que se decidiu que “tendo em ... proposta contra aquele Ministério, entidade que deduziu contestação ... Fixou o valor da presente causa em 433.451,68 euros ... 1.5 ... -
Assinatura
A contestação deverá ser assinada o que, geralmente, se costuma fazer assim.
A contestação deverá ser assinada o que, geralmente, se costuma fazer assim: ... -
Acórdão nº 1640/19.0T8CVL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Outubro de 2022
I - Numa acção de simples apreciação negativa, a falta de invocação pelo demandante, na réplica, de factos extintivos do direito cuja existência é alegada pelo demandado na contestação, determina a preclusão da invocação dessa excepção extintiva. II –Em consequência, provando o réu, numa acção negatória de servidão, ser titular de um direito de servidão constituído por usucapião, está...
... na contestação", nem em parte alguma dos autos, no que concerne ao alegado acesso de “ve\xC3" ... Após contestação dos Réus, réplica dos Autores e audiência de julgamento, foi proferida sentença que julgou ... -
Acórdão nº 2064/10.0TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Maio de 2016
... A A. apresentou dia 21/12/2010 o articulado de réplica, no qual alegou não se verificarem as excepções da ilegitimidade ... sejam julgadas improcedentes as excepções invocadas na contestação e a ré seja condenada como litigante de má fé, em multa e ...
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Juntada
E somos chegados à juntada, isto é, a indicação dos anexos à contestação. Se se juntam documentos, óbvio será que tal fique registado no rodapé da contestação.
... chegados à juntada, isto é, a indicação dos anexos à contestação. Se se juntam documentos, óbvio será que tal fique registado no rodapé ... -
Formalismo
Nas acções, nos seus incidentes, e nos procedimentos cautelares é obrigatória a dedução por artigos dos factos que interessem à fundamentação do pedido ou da defesa, sem prejuízo dos casos em que a lei dispensa a narração de forma articulada.
... 168 ... A estrutura da réplica é assaz idêntica à dos articulados postados a montante: endereço, ... -
Acórdão nº 3372/18.7T8VNF.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2022
I. Nas acções de valor não superior a metade da alçada da Relação não é obrigatória a convocação da audiência prévia, pelo que não ocorrendo tal convocação, não é aplicável o disposto no art.º 195º n.º 1 do CPC, quando determina a nulidade por “omissão de um ato ou de uma formalidade que a lei prescreva”. II. O art.º 597º do CPC confere ao juiz o poder de optar entre diversas...
... a Cr ... , SA quem nelas participou, sem que houvesse qualquer contestação ... Relativamente à Assembleia de 16/11/2017, a A. e o seu ... , uns extraídos da petição, outros da contestação ou da réplica, sem qualquer coerência interna ... Este objectivo – que o bom senso ... -
Notificação
A apresentação da contestação é sempre notificada, ainda que o autor não haja constituído ...
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Acórdão nº 1320/16.8T8VRL-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Novembro de 2017
1- A possibilidade dada ao Autor de apresentar requerimento probatório no caso de ter sido apresentada contestação, no prazo de dez dias a contar da apresentação desta ou na própria réplica, prevista na 2ª parte do artigo 552º nº 2 do Código de Processo Civil, não depende da apresentação de meios de prova na petição inicial. Sandra Melo
... 3) Os Autores apresentaram réplica, em 19 de Dezembro de 2016, pugnando pela improcedência da reconvenção, ... a esta, ou no prazo de 10 dias a contar da notificação da contestação.” Acontece porém que o Autor inicialmente não apresentou qualquer ...