rentabilidade das vendas

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785 documentos para rentabilidade das vendas
  • - I.- O art. 690 do CPC faz recair sobre o recorrente o encargo de circunscrever com clareza o âmbito do litígio submetido ao escrutínio judicial, através da explicitação das razões da sua dissidência, o qual se desdobra em dois distintos ónus: o primeiro, o de alegar, sob pena de deserção do recurso; o segundo, o de formular conclusões da alegação, sob pena de não se tomar conhecimento do recurso. II.- O ónus de formular conclusões na respectiva alegação só pode considerar-se satisfeito quando o recorrente fecha a sua minuta pela enunciação de proposições que sintetizem com clareza, precisão e concisão os fundamentos ou razões jurídicas pelos quais se pretende obter o provimento do recurso (anulação, alteração ou revogação da decisão do tribunal "a quo"). III.- Sendo nas conclusões d...

    ... valores declarados, que a margem bruta de vendas da impugnante teria necessariamente de ser ... declarado (consequência de uma rentabilidade bruta inferior) era diferente do encontrado, ...

  • ESTABELECE AS CONDICOES DE ACESSO DAS EMPRESAS PROMOTORAS DOS PROJECTOS DE REESTRUTURAÇÃO DO SECTOR DA FUNDIÇÃO DE FERROSOS E DE FUNDIÇÃO DE NAO FERROSOS.

    ...; ou VAB/capita superior a 1250 contos; ou Vendas/capita superior a 1800 contos; e2) Para ..., VAL, análise de sensibilidade, rentabilidade das vendas, ponto crítico das vendas, margem de ...

  • I – A omissão de pronúncia traduz-se na violação do preceituado no artigo 660-º, n.º 2 do CPC, na medida em que este preceito estatui sobre o poder-dever, estritamente vinculado, dos tribunais conhecerem de todas as questões que lhe sejam submetidas pelas partes para tal fim, com excepção daquelas, apenas, que vejam a respectiva solução prejudicada pela que haja sido dada a outra ou outras entretanto apreciadas. II – Ocorrendo nulidade da sentença por omissão de pronúncia, prevista na 1ª parte da alínea d) do art.º 668.º do CPC e no art.º 125.º do CPPT, não resta a este Supremo Tribunal outra possibilidade que não seja a de mandar baixar os autos ao tribunal de 1ª instância para que aí se proceda à reforma da sentença em conformidade com o preceituado no n.º 2 do art.º 731...

    ... os peritos acordado em aplicar a rentabilidade fiscal das vendas de 6,54% ao total de ...

  • O art. 89.º da LGT só será aplicável uma vez concretizada a via regulamentar necessária para o efeito, o que ainda não aconteceu.

    ...89º da LGT; 2- O rácio de rentabilidade fiscal das vendas mediana do sector , declarado ...

  • A FAZENDA PÚBLICA recorre para o Supremo Tribunal Administrativo da sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé que julgou procedente a impugnação judicial que a sociedade A…, LDª, deduziu contra o acto de liquidação adicional de IVA referente ao exercício de 2001. Terminou a sua alegação de recurso enunciando as segui...

    ... Tributária (média da rentabilidade do pessoal e a dimensão e localização da ... item: "duplicados dos documentos de vendas" mas impressos do sistema informático já no ...

  • - A falta de fundos estruturais, quer nacionais, quer comunitários; 3 - As transformaçóes ocorridas no Mercado Nacional da Água; 4 - A passagem das infra-estruturas em alta para a responsabilidade da empresa Águas do Mondego, S. A., nomeadamente, a captaçáo da Boavista, estaçóes de tratamento de água e estaçóes de tratamento de águas residuais, etc. Assim, o abastecimento de água e o tratamento de águas residuais ficaram a depender da referida empresa, sendo pré-fixados os preços unitários e as quantidades mínimas de compra para o exercido de 2005 e exercícios vindouros.

    ...(Em percentagem) 2005 2004. Rentabilidade das vendas .................. 5 4. Rentabilidade ...

  • I- O art.º 401º do Cod. Trabalho de 2003, ao dispor, no seu nº 4, que se presume que o trabalhador aceita o despedimento quando recebe a compensação prevista nesse artigo, estabeleceu uma presunção ilidível; II- Querendo ilidir essa presunção, o trabalhador, ao receber a compensação, e mesmo não a devolvendo – sendo que esse acto é claramente revelador da sua não aceitação do despedimento -, deve nessa altura ou, pelo menos, em momento não muito temporalmente distante, produzir perante o empregador uma clara declaração, expressa ou tácita, de que não concorda com os motivos do despedimento. (Elaborado pelo Relator)

    ... de Serviço a Clientes, a direcção de Vendas e a direcção de Grandes Contas. 19. A ... e 55 justificou um decréscimo da rentabilidade das vendas da Ré e da margem de negócio. 57. ...

  • I – A impugnação judicial não é o meio processual adequado para o conhecimento da questão da prescrição da obrigação tributária, por este processo visar apreciar a legalidade ou ilegalidade do ato de liquidação e a prescrição não ter a ver com essa legalidade, mas apenas com a exigibilidade da obrigação criada com a liquidação. II – Em impugnação judicial a prescrição é apreciada apenas para aferir se deve a instância prosseguir ou se deve antes ser declarada a inutilidade superveniente da lide, a qual é também do conhecimento oficioso em fase de recurso (art. 700.º, n.º 1, al. b), do CPC). III – A prestação de garantia ou a realização de penhora de bens suficientes para garantia do pagamento da dívida e acrescido, aliada à pendência da impugnação, suspende a execução ...

    ... consta dos autos, os rácios (da rentabilidade líquida das vendas) aplicadas ao sector de ...

  • Não se conformando com a sentença do TAF de Braga que julgou procedente a impugnação judicial deduzida por Aguiar e Construção Ldª, contra a liquidação de IVA dos anos de 1997 e 1999 no montante respectivamente de 2 960982$00 e 116 989$00, veio o Mº Pº dela interpor recurso para o TCAN, concluindo assim as suas alegações: 1. A Mma. Juiz «a quo» con...

    ..., o que demonstra a existência de vendas e movimentos financeiros não registados na ...5 do relatório); Rentabilidade fiscal das vendas inferior à média dos rácios ...

  • Não se conformando com a sentença do TAF de Braga que julgou procedente a impugnação judicial deduzida por Aguiar e Construção Ldª, contra a liquidação de IVA dos anos de 1997 e 1999 no montante respectivamente de 2 960982$00 e 116 989$00, veio o Mº Pº dela interpor recurso para o TCAN, concluindo assim as suas alegações: 1. A Mma. Juiz «a quo» con...

    ..., o que demonstra a existência de vendas e movimentos financeiros não registados na ...5 do relatório); Rentabilidade fiscal das vendas inferior à média dos rácios ...

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