AE entre a EDA - Electricidade dos Açores, SA e o SIESI - Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas, o SINERGIA - Sindicato da Energia e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Alteração salarial e outras e texto consolidado.
..., II série, n.º 230, de 2 de Dezembro de 2008, é alterado da forma seguinte:. Na sequência das... trabalhadores da EDA auferirão a remuneração da categoria de origem acrescida de um adicional d... permanente beneficiam no seu consumo doméstico do fornecimento de energia a preços reduzidos, no...
I – Quando ao abrigo do disposto no artigo 49.º, n.º 3 do Código de Processo do Trabalho não é elaborada base instrutória (que possibilite a resposta provado ou não provado a cada um dos seus números ou alíneas), impõe-se ao tribunal que discrimine quais os factos que julga provados ou não provados, por remissão para os artigos que integram os articulados oferecidos pelas partes, ou mesmo transcrevendo estes. II – Tendo o Tribunal de 1ª instância enunciado no despacho sobre a matéria de facto um elenco de factos que expressamente julgou provados ou não provados, mas omitindo expressa decisão sobre vários factos alegados pelas partes e relevantes para a decisão do pleito, verifica-se uma deficiência da decisão de facto. III – Constatada no Tribunal da Relação uma d...
... compensatório; que no dia 19 de Dezembro de 2008, recebeu uma comunicação escrita da ré, informa... prejuízo pela sua antiguidade e remuneração base que auferia à data do despedimento. b) Cond... Civil, cabendo ao autor apresentar-se ao serviço da ré. c) A pagar ao autor a importância corres... mercado de mobiliário e equipamento doméstico, com perda de clientes, em particular no Grupo II,...
Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10/2008/A, de 12 de Maio, em face das insuficiên- cias re... importadas, nomeadamente, aos níveis doméstico, industrial, agrícola ou do comércio, incluindoo escritórios, lojas e serviços, e independentemente do material utilizado e, ain... à sua recuperação e à remuneração adequada do capital inves- tido. 2 — O prazo a q...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
... de pessoas, bens, capitais e serviços, bem como o desenvolvimento de projectos de inter... às condições de trabalho, à remuneração ou ao despedimento, em relação aos cidadãos da..., dos tipos utilizados para fins domésticos ou sanitários, em rolos de largura não superior ...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
...ão de pessoas, mercadorias, capitais e serviços, bem como o desenvolvimento de projectos de inter... às condições de trabalho, à remuneração ou ao despedi- mento, em relação aos cidadãos d... de mesa e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de plásticos 3925 Art...
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
... 24 de Agosto, e pelos Decretos -Leis n.os 73/2008, de 16 de Abril, e 122/2009, de 21 de Maio;. u) O ... celebrar contratos de prestaçáo de serviços com instituiçóes de crédito ou outras entidades... empregadoras do pessoal do serviço doméstico;. o) Condomínios de prédios urbanos. Artigo 112....
Projecto de Regulamento de Taxas, Compensações e Tarifas do Município de Porto Moniz e a sua Fundamentação Económico-Financeira
...pio do Porto Moniz pela prestação de serviços vários, designadamente pela concessão de documen... com a sua realização, devendo a remuneração de peritos que não sejam funcionários públicos... de água Valor em euros 1 -- Consumo doméstico, consumo não doméstico, con- sumo público e con...
Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE , do Conselho, de 15 de Julho Resumo em linguagem clara
... frescos e congelados de animais domésticos da espécie bovina provenientes de países tercei... responsável pela explo- ração, e pelo serviço veterinário oficial;. e) Pelos laboratórios ofic... da sua manutenção, mediante remuneração ou não. 2 — Considera -se vector, o insecto da ...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
... de pessoas, bens, capitais e serviços, bem como o desenvolvimento de projectos de inter... às condições de trabalho, à remuneração ou ao despedimento, em relação aos cidadãos da... civil - Refrigeradores de tipo doméstico: 8418 21 - De compressão: - - - Outros: - - -...
Critérios e procedimentos técnicos a adoptar pelos serviços da Direcção-Geral do Ensino Superior nas operações conducentes à fixação do rendimento anual do agregado familiar do estudante candidato à atribuição de bolsa de estudo para o ano lectivo de 2008-2009
...Remuneração mensal convencional dos trabalhadores do serviço doméstico; b. Montante estimado; c. Remuneração sobre a qu...
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