religiao romana

• Despacho - Declarações de registos de instituições de solidariedade social - Aviso

... de qualquer sexo, idade, estado ou religião que, física e moralmente, estejam impossibilitada..., pelo período de 3 meses, com Bárbara Romana Afonso Gomes Freitas Aguiar, por urgente conveniê...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 088, 08 de Maio de 2002
• Série II
• Secretaria Regional dos Assuntos Sociais

• Noções Gerais (com História à mistura)

Posto que há matrimónio e posto que mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, «o divórcio dissolve o casamento e tem juridicamente os mesmos efeitos da dissolução por morte, salvas as excepções consagradas na lei».

... Madre Igreja, Católica, Apostólica, Romana. . . Com muita lavra o Visconde de Seabra consegu...Os que não professarem a religião católica celebrarão o casamento perante o oficia...

• Da Acção de Divórcio e da Separação Judicial de Pessoas e Bens
• A institucionalização do divórcio