regulamentos de concursos

• Despacho Normativo N.º 211/1990 de 23 de Outubro

Aprova os regulamentos de concursos da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente e o programa das provas de conhecimentos para operadores e operadores de registo de dados

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 43, 23 de Outubro de 1990
• Série 1
• S.R. da Administração Interna, S.R. do Turismo e Ambiente

• Portaria n.º 524/98, de 14 de Agosto de 1998

Altera os Regulamentos Gerais dos Concursos do Totobola, Totoloto e Joker.

• Diário da República núm. 187, 14 de Agosto de 1998
• Serie I
• Ministério Da Saúde; Ministério Do Trabalho E Da Solidariedade

• Acórdão nº 01126/02 de Supremo Tribunal Administrativo, 03 de Abril de 2003

I - As decisões administrativas de classificação ou valoração do mérito devem considerar-se suficientemente fundamentadas desde que das respectivas actas constem, directamente ou por remissão para outras peças do procedimento, os elementos, factores, parâmetros ou critérios com base nos quais o órgão decisor procedeu à ponderação determinante do resultado concreto a que chegou. II - No âmbito de tais procedimentos, como é o caso do procedimento concursal, considera-se satisfeito o dever de fundamentação da classificação operada desde que se mostrem vertidas na grelha classificativa previamente elaborada pelo júri as valorações atribuídas a cada "item", e que, posteriormente, seja consignada em acta a pontuação atribuída, sem necessidade de se justificar aquela pontuação, sob pena de ...

• Despacho Normativo N.º 136/1985 de 24 de Setembro

Aprova os regulamentos dos estágios dos concursos para provimento nos lugares de técnicos auxiliares de agricultura, pecuária, economia doméstica e de laboratório dos quadros de pessoal da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 35, 24 de Setembro de 1985
• Série 1
• S.R. da Administração Pública, S.R. da Agricultura e Pescas

• Portaria n.º 393/2000, de 11 de Julho de 2000

Prorroga para o ano lectivo de 2000-2001 a aplicação de um conjunto de regulamentos de concursos locais de acesso e ingresso em estabelecimentos e cursos do ensino superior público, constantes de mapa anexo.

• Diário da República núm. 158, 11 de Julho de 2000
• Serie I
• Ministério da Educação

• Anúncio (extracto) 7054/2007, de 19 de Outubro de 2007

Certifico narrativamente que, por escritura de 18 de Setembro de 2007, lavrada de fl. 15 a fl. 16 do livro de notas para escrituras diversas n.o 35-C do Cartório Notarial de Murça a cargo da notária licenciada Ana Isabel Belo Nogueira de Almeida, foi constituída uma associaçáo, por tempo indeterminado, sem fins lucrativos, com a denominaçáo Associaçáo de Pesca Desportiva do Concelho de Murça, com sede no Bairro Herói Milhóes, 50, freguesia e concelho de Murça, a qual tem por objecto: a) coordenar, aperfeiçoar e desenvolver a pesca desportiva, constituir reservas e obter concessóes nos cursos de água interiores do concelho de Murça, para uso dos seus associados e nos termos consentidos pelas disposiçóes legais e regulamentares; b) procurar de acordo com as suas possibilidades, leis e reg...

... com as suas possibilidades, leis e regulamentos vigentes, fomentar o desenvolvimento das espécies... tenham competência legal; c) organizar concursos de pesca desportiva, segundo regulamentos aprovado...

• Diário da República núm. 202, 19 de Outubro de 2007
• Serie II
• Associação de Pesca Desportiva do Concelho de Murça

• Declaração de Rectificação N.º SN/1990 de 4 de Dezembro

Rect o Des Norm nº 211/90, de 23 de Out, que aprova os regulamentos de concursos da Secr Reg do Tur e Amb e oprograma das provas de conhecimentos para o peradores e operadores de registo de dados, publicado no Jor O I série, nº 43, de 23 de Out de 1990

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 49, 04 de Dezembro de 1990
• Série 1
• Presidência do Governo Regional dos Açores

• Despacho normativo n.º 38/2003, de 19 de Setembro de 2003

Altera o Despacho Normativo n.º 31/2001, de 31 de Julho, que aprova os regulamentos das provas físicas e do exame médico a utilizar nos concursos de ingresso para a categoria de inspector da Polícia Judiciária.

• Diário da República núm. 217, 19 de Setembro de 2003
• Serie I
• Ministério da Justiça

• Resolução n.º 91/86, de 26 de Dezembro de 1986

Determina que todos os serviços com competência para a elaboração de regulamentos técnicos sobre bens ou serviços e os departamentos do Estado e as empresas do sector público nos concursos públicos para a aquisição de bens e serviços adoptem o método da referência às normas na regulamentação legal.

• Diário da República núm. 296, 26 de Dezembro de 1986
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Portaria n.º 198/90, de 19 de Março de 1990

APLICA AOS CONCURSOS DE HABILITAÇÃO E DE PROVIMENTO ABERTOS NA ÁREA DOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS OS REGULAMENTOS APROVADOS PELAS PORTARIAS NUMEROS 231/86, DE 21 DE MAIO E 211/88, DE 4 DE ABRIL. REVOGA A PORTARIA NUMERO 502/86, DE 8 DE SETEMBRO.

• Diário da República núm. 65, 19 de Março de 1990
• Serie I
• Secretario De Estado Adjunto-ministro Da Saúde