Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores.
... no presente diploma são fixadas em regulamento municipal e constituem receita municipal. CAPÍTUL... Nacional Republicana ou da Polícia de Segurança Publica, conforme a localização da área a vigia... lugares públicos nas proximidades de edifícios de habitação, escolares durante o seu horário dde funcionamento, hospitalares ou similares, bem como estabelecimentos hoteleiros...
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores.
... no presente diploma são fixadas em regulamento municipal e constituem receita municipal. CAPÍTUL... Nacional Republicana ou da Polícia de Segurança Pública, conforme a localização da área a vigi... lugares públicos nas proximidades de edifícios de habitação, escolares durante o seu horário dde funcionamento, hospitalares ou similares, bem como estabelecimentos hoteleiros...
Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... resíduos em aterros, alterada pelo Regulamento (CE) n.º 1882/2003, do Parlamento Europeu e do C... contaminados não escavados e os edifícios com ligação permanente ao solo;. c) O solo não ... embalagens, nomeadamente quanto à segurança, protecção da saúde e higiene dos produtos emb... instalações que produzam resíduos hospitalares perigosos, o plano referido no n.º 1 deve ser pr...
Estabelece normas relativas ao desempenho energético dos edifícios e à qualidade do ar interior, transpondo para o ordenamento jurídico regional a Directiva n.º 2002/91/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro
..., do Conselho, de 22 de Julho, e pelo Regulamento (CE). n. 1882/2003, do Parlamento Europeu e do Con... para a garantia do conforto e segurança dos ocupantes. Atendendo à importância ambiental...3 - Nos casos de edifícios hospitalares em que, por razóes específicas, forem feitas aud...
... Regulamentos de Condições Mínimas ...
...tulo XI uma secção VI, denominada «Segurança social - Disposições especiais», constituí...stico, medicamentos, internamentos hospitalares e intervenções cirúrgicas, de acordo com as... uma conveniente implantação dos edifícios, atendendo-se à sua orientação e disposição r...
Aprova o regulamento geral de ruído e de controlo da poluição sonora e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2002/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho, relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente, a Directiva n.º 2002/30/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Março, relativa ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introdução de restrições de operação relacionadas com o ruído nos aeroportos comunitários, e a Directiva n.º 2003/10/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos ao ruído.
... usos habitacionais, escolares, hospitalares ou similares e espaços de lazer, e ainda em zonas... dos Requisitos Acústicos dos Edifícios» o Regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 129/2...
Estabelece normas relativas ao desempenho energético dos edifícios e à qualidade do ar interior, transpondo para o ordenamento jurídico regional a Directiva n.º 2002/91/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro.
..., do Conselho, de 22 de Julho, e pelo Regulamento (CE) n.º 1882/2003, do Parlamento Europeu e do Co... para a garantia do conforto e segurança dos ocupantes. Atendendo à importância ambiental...3 - Nos casos de edifícios hospitalares em que, por razões específicas, forem feitas aud...
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores.
... no presente diploma são fixadas em regulamento municipal e constituem receita municipal. CAPÍTUL... Nacional Republicana ou da Polícia de Segurança Publica, conforme a localização da área a vigia... lugares públicos nas proximidades de edifícios de habitação, escolares durante o seu horário dde funcionamento, hospitalares ou similares, bem como estabelecimentos hoteleiros...
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2003/A, de 9 de Abril, que aprova o Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre na Região Autónoma dos Açores.
...Condições de circulação e segurança. Artigo 29.º. Segurança. As vias das diferentes ...a) Construção de edifícios a menos de 30 m do limite da plataforma da via e n..., bem como de construções hospitalares, de assistência, militares ou prisionais e de ref...2 - Por regulamento, poderão os municípios introduzir subcategorias ...
ACT entre Várias Instituições de Crédito e os Sindicatos dos Bancários do Norte e Outros - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado
...tulo XI uma secção VI, denominada «Segurança social - Disposições especiais», constituí... ao disposto no n.º 1 constam do Regulamento de Higiene e Segurança no Trabalho publicado em a...stico, medicamentos, internamentos hospitalares e intervenções cirúrgicas, de acordo com as... uma conveniente implantação dos edifícios, atendendo-se à sua orientação e disposição r...
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