regulamento pessoal iss
563 resultados para regulamento pessoal iss
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Acórdão nº 01197/09.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2016
... pelos artigos 32º nº1, alínea b), e 33º, alínea d) do Regulamento de Pessoal do ISS, I.P. (publicado no D.R., II, de 07.12.2006), e à norma ...
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Decreto-Lei n.º 83/2012, de 30 de Março de 2012
... P., e dois dos restantes membros, nos termos fixados em regulamento interno por si proposto e a aprovar pelo conselho diretivo. 6 Sem ... para os cargos de direo superior, nos termos do Estatuto do Pessoal Dirigente. 2 As competncias cometidas ao membro do Governo no mbito do ...
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Lei n.º 2/2020
... de cariz turístico-cultural ou desportivo, nos termos de regulamento do serviço ou organismo ao qual o imóvel está afeto que estabeleça, ... de trabalho, saúde e segurança, o rejuvenescimento dos mapas de pessoal e suprimento planeado de necessidades, a promoção de programas de ...
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Lei n.º 75-B/2020
... de cariz turístico-cultural ou desportivo, nos termos de regulamento do serviço ou organismo ao qual o imóvel está afeto que estabeleça, ... , o empregador público deve identificar e justificar no mapa de pessoal os postos de trabalho cuja caracterização implica o exercício de ...
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Acórdão nº 00166/09.4BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Outubro de 2015
1- O aviso de abertura de um concurso de pessoal define o regime legal quanto aos requisitos de admissão dos interessados, as vagas postas a concurso e os critérios de avaliação, e deve ser qualificado como meramente preparatório, por ser um ato de trâmite, que não define, por si só, a situação jurídica dos candidatos. 2- A admissão dos candidatos a um concurso, após a verificação da regularidade
... /2004 e ainda dos artºs 2º, 3º, 10º a 13º, 19º a 21º do Regulamento do Pessoal do ISS ... 7ª Ilegalidade essa que claramente transborda ... -
Deliberação (extrato) n.º 5/2022
... , em regime de substituio, a seguinte trabalhadora do mapa de pessoal do ISS, I. P., que detm a competncia tcnica e aptido para o exerccio das ... de Pedidos; Contabilidade e fiscalidade para no financeiros; Regulamento de Pessoal do ISS, I. P.; NEXUSWEB; Novo Cdigo do Procedimento ...
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Deliberação (extrato) n.º 5/2022
... de pessoal do ISS, I. P., que detém a competência técnica e aptidão para o ... de Pedidos; Contabilidade e fiscalidade para não financeiros; Regulamento de ...
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Despacho (extrato) n.º 9823/2022
... Pessoal; Buscas e Revis- ... tas; Projeto de Intervenção Educativa; ... de Formadores — Aperfeiçoamento; Aplicação Smartdocs; Regulamento de Pessoal do ISS, I. P.; ... Sistemas da Segurança Social; Gestão da ...
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Despacho n.º 2938/2021
... humanos, no âmbito do respetivo núcleo e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - Aprovar os mapas de férias e ... Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, I. P.;1.2.9 - Assegurar a gestão interna ...
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Despacho n.º 9459/2021
... humanos, no âmbito do respetivo núcleo e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:2.1 - Aprovar os mapas de férias e ... Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, I. P.;2.9 - Assegurar a gestão interna do ...
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Despacho n.º 2891/2021
... humanos, no âmbito do respetivo núcleo e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - Aprovar os mapas de férias e ... édito de horas nos termos do artigo 6.º, n.º1, alínea g) do Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, I. P.;1.2.9 - Assegurar a gestão interna ...
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Acórdão nº 00342/13.2BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Maio de 2017
I-O congelamento da contagem do tempo de serviço operado pelas Leis 43/2005, de 29 de agosto e 53-C/2006, de 29 de dezembro, aplica-se ao pessoal dirigente, para efeitos do disposto no artigo 29° do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro.* * Sumário elaborado pelo Relator.
... com o objectivo de suster o crescimento da despesa pública com pessoal", o que só é possível através da limitação dos mecanismos de progress\xC3" ... , que, por aplicação do disposto no Artigo 31.º do Regulamento do Pessoal Dirigente e de Chefia do ISSS, publicado no Diário da ... -
Acórdão nº 00007/15.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Janeiro de 2019
... as suas funções, com a remissão que do mesmo consta para o Regulamento do Pessoal Dirigente do ISS, nem uma palavra o Digno Tribunal a quo disse! ...
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Lei n.º 107/2009, de 14 de Setembro de 2009
... , material e equipamento próprio, bem como a colaboraçáo de pessoal que se mostre indispensável; ... f) Trocar correspondência, em serviço, ... aplicáveis, com as devidas adaptaçóes, as disposiçóes do regulamento das custas processuais ... CAPÍTULO VI ... Disposiçóes finais ...
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Lei n.º 13/2023
... da conciliação da atividade profissional com a vida familiar e pessoal e dos direitos previstos para ... o trabalhador cuidador ... 7 — São ... mentação coletiva de trabalho aplicável ou do regulamento interno de empresa ... Artigo 107.º ... 2 — Quando a informação seja ...
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Lei n.º 24-D/2022
... por instituições privadas sem fins lucrativos, nos termos de regulamento do serviço ou organismo ... ao qual o imóvel está afeto que ... da vida profissional com a vida pessoal e familiar e da motivação; ... b) Medidas previstas no programa SIMPLEX ...
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Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro de 2009
... O presente Código define o âmbito pessoal, o âmbito material, a relaçáo jurídica de vinculaçáo e a relaçáo ... um dos meses da sua duraçáo, e os atribuídos por força de regulamento interno do clube ou de contrato em vigor ... 3 - Náo integra o conceito ...
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Deliberação (extracto) n.º 3028/2008, de 12 de Novembro de 2008
... Oliveira, assessora da carreira tcnica superior do quadro de pessoal do ex -Centro Regional de Segurana Social de Lisboa e Vale do Tejo, ... 316 -A/2000 de 7 de Dezembro e artigo 108. e 109. do Regulamento de Pessoal do ISS, IP, publicado no com efeitos reportados a 2007 -04 -19 ...
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Deliberação (extracto) n.º 3029/2008, de 12 de Novembro de 2008
... tcnica superior principal da carreira tcnica superior do quadro de pessoal do ex-Centro Regional de Segurana Social de Lisboa e Vale do Tejo, ... 316-A/2000 de 7 de Dezembro e artigo 108 e 109 do Regulamento de Pessoal do ISS, IP, publicado no efeitos reportados a 2007-05-30. (No ...
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Portaria n.º 290/2019
... pessoal e familiar com a vida profissional. O alargamento da rede de equipamentos ... Regulamento É aprovado o Regulamento do PARES 2.0, que consta em anexo à presente ...
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Aviso 13132-A/2006, de 07 de Dezembro de 2006
Aviso n. 13 132-A/2006 ... Faz-se público que o Regulamento do Pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., cuja elaboraçáo é ...
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Portaria n.º 218-D/2019
... Por último procede-se a alterações no Regulamento das comparticipações familiares devidas pela utilização dos serviços ... crianças e jovens; ii) Assegurar o desenvolvimento de autonomia pessoal e social e a integração das crianças e jovens com deficiência; iii) ...
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Em vigor
Portaria n.º 290/2019 . Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 2.ª Geração
... Artigo 5.º Financiamento ... Artigo 6.º Regulamento ... Artigo 7.º Norma transitória ... Artigo 8.º Revogação ... Artigo ... pessoal e familiar com a vida profissional ... O alargamento da rede de ...
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Decreto-Lei n.º 126-A/2021
... d) [Anterior alínea g) do corpo do artigo.] ... e) O regulamento interno; ... f) [Anterior alínea k) do corpo do artigo.] ... g) Documento ... designadamente higiene pessoal, alimentação, administração de fármacos de acordo com a devida ...
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Portaria n.º 290/2019
... inclusão e facilitação da conciliação da vida pessoal e familiar com a vida profissional ... O alargamento da rede de ... tura de candidaturas ... Artigo 6.º ... Regulamento ... É aprovado o Regulamento do PARES 2.0, que consta em anexo à ...