regulamento pessoal do iss ip

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42 documentos para regulamento pessoal do iss ip
  • Exoneração do regime jurídico da função pública de Ana Isabel Simões Alves Correia de Brito Paulo

    ... carreira técnica superior do quadro de pessoal do ex-Centro Regional de Segurança Social de ... 7 de Dezembro e artigo 108 e 109 do Regulamento de Pessoal do ISS, IP, publicado no efeitos ...

  • Exoneração do regime jurídico da função pública de Alice Maria Teixeira Oliveira

    ... carreira técnica superior do quadro de pessoal do ex -Centro Regional de Segurança Social de ...e 109. do Regulamento de Pessoal do ISS, IP, publicado no com efeitos ...

  • - Tendo a associada do recorrido, nomeada pelo Conselho Directivo, Coordenadora Local do ISS IP, nos termos do art. 19º nº2 do DL 260/93 de 23/7, estado ausente do serviço por motivo de doença durante longos períodos entre 07 de Outubro de 2003 e 31 de Maio de 2006 nem por isso devia deixar de ser-lhe pago o suplemento de remuneração relativo às funções de coordenadora, e até que tal nomeação cessasse. 2 - Nos termos do art. 9º do CC “ enquanto no exercício dessas funções” a que alude o n.°1 e 2 do artigo 5º do Dec. Reg. N.° 35/93, de 21.10 não implica que se está a exigir uma efectividade de facto mas tão só uma efectividade de direito.* * Sumário elaborado pelo Relator

    ... de Viseu, cuja Lei Orgânica, e regulamento de dirigentes e chefias, estipulava, algo ... recrutamento normal e obrigatório para o pessoal abrangido pela aplicação do presente diploma, ...

  • Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 29.º da Lei n.º 66-B/2012 , de 31 de dezembro; declara a inconstitucionalidade consequencial da norma do artigo 31.º da Lei n.º 66-B/2012 , de 31 de dezembro, na medida em que manda aplicar o disposto no artigo 29.º dessa Lei aos contratos de docência e de investigação; declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 77.º da Lei n.º 66-B/2012 , de 31 de dezembro; declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 117.º, n.º 1, da Lei n.º 66-B/2012 , de 31 de dezembro; não declara a inconstitucionalidade das normas dos artigos 27.º, 45.º, 78.º, 186.º (na parte em que altera os artigos 68.º, 78.º e 85.º e adita o artigo 68.º-A do Código do Imposto...

    ... anteriores aplica-se igual- mente ao pessoal na reserva ou equiparado, quer esteja em ... peia e adotado com referência ao Regulamento do Conselho (UE) n.º 407/2010, de 11 de maio de ...

  • I - O facto de o Instituto de Segurança Social, I.P., ter apresentado reclamação de créditos no processo de insolvência da sociedade aqui arguida não é impeditivo da procedência do pedido de indemnização civil contra ela deduzido no processo criminal nem é determinativo da condenação condicional dos restantes demandados civis – sócios gerentes. II – A qualificação como crime do acto do agente confere uma substancial especificidade à causa de pedir do enxerto cível: o facto jurídico concreto que a enforma não se identifica com o mero incumprimento de uma obrigação fiscal, mas com o incumprimento portador dos elementos objectivo-subjectivos do crime de Abuso de confiança contra a Segurança Social.

    ... de Soldadura, Geradores, contratação de pessoal altamente especializado, etc. 1.1.25 O certo é ... i. Com referência ao RGIT (REGULAMENTO GERAL DAS INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS): ● ...

  • Aprova o Plano para a Integração dos Imigrantes (PII)

    ...), com a informaçáo disponível e área pessoal. 45 - Guia informativo para estudantes ...- Novo regulamento de Bolsas do IPAD, I.P. - Número de processos ...

  • S Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA Decisão: CONCEDIDO PROVIMENTO PARCIAL À REVISTA DAS RÉS. CONCEDIDA PROVIMENTO À REVISTA DAS AUTORAS Legislação Nacional: – CÓDIGO CIVIL, ARTIGOS 487º, 494º, 495º, 509º, 570º, 1675º, 2003º, 2009º – REGULAMENTO DE SEGURANÇA DE SUBESTAÇÕES E POSTOS DE TRANSFORMAÇÃO E DE SECCIONAMENTO, APROVADO PELO DECRETO Nº 42.895, DE 31 DE MARÇO DE 1960 E ALTERADO PELOS DECRETOS REGULAMENTARES NºS 14/77, DE 18 DE FEVEREIRO, E 56/85, DE 6 DE SETEMBRO Jurisprudência Nacional: SUPREMO TRIBUNAL DA JUSTIÇA, ACÓRDÃOS DE: – 28 DE OUTUBRO DE 1999, WWW.DGSI.PT, PROC. Nº 99B717 – 2 DE FEVEREIRO DE 2002, WWW.DGSI.PT, PROC. Nº 01B985 – 25 DE JUNHO DE 2002, WWW.DGSI.PT, PROC. Nº 02A1321 – 27 DE NOVEMBRO DE 2003, WWW.DGSI.PT, PROC. Nº 03B3064...

    ... pelo município de Vila do Conde e ao pessoal da E.. para fazer a manutenção ao PT n.º 11 ...

  • Faz-se público que o Regulamento do Pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., cuja elaboraçáo é imposta pelas normas constantes dos artigos 37. e 41. dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pelo Decreto-Lei n. 316-A/2000, de 7 de Dezembro, e do artigo 11. da Lei n. 23/2004, de 22 de Junho, foi aprovado por despachos do Secretário de Estado da Segurança Social de 6 de Novembro de 2006 e do Ministro de Estado e das Finanças de 20 de Novembro de 2006.

  • Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística do Instituto da Segurança Social, I. P.

    .../alteração de quadros/mapas de pessoal 2 1 E 080.01.04 66 Processos de ...

  • S Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA Decisão: CONCEDIDO PROVIMENTO PARCIAL À REVISTA DAS RÉS. CONCEDIDA PROVIMENTO À REVISTA DAS AUTORAS Legislação Nacional: – CÓDIGO CIVIL, ARTIGOS 487º, 494º, 495º, 509º, 570º, 1675º, 2003º, 2009º – REGULAMENTO DE SEGURANÇA DE SUBESTAÇÕES E POSTOS DE TRANSFORMAÇÃO E DE SECCIONAMENTO, APROVADO PELO DECRETO Nº 42.895, DE 31 DE MARÇO DE 1960 E ALTERADO PELOS DECRETOS REGULAMENTARES NºS 14/77, DE 18 DE FEVEREIRO, E 56/85, DE 6 DE SETEMBRO Jurisprudência Nacional: SUPREMO TRIBUNAL DA JUSTIÇA, ACÓRDÃOS DE: – 28 DE OUTUBRO DE 1999, WWW.DGSI.PT, PROC. Nº 99B717 – 2 DE FEVEREIRO DE 2002, WWW.DGSI.PT, PROC. Nº 01B985 – 25 DE JUNHO DE 2002, WWW.DGSI.PT, PROC. Nº 02A1321 – 27 DE NOVEMBRO DE 2003, WWW.DGSI.PT, PROC. Nº 03B3064...

    ... pelo município de Vila do Conde e ao pessoal da E.. para fazer a manutenção ao PT n.º 11 ...

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