... ordem jurídica nacional através do Regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e p... n.os 1192/97, de 22 de Novembro, e 467/98, de 30 de Julho. 3 — Na ausência de regulamenta... com coima de € 2000 a € 3740 ou a € 44 850, consoante o agente seja pessoa singular ou colect...
A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Matrícula n. 40 043/ 850717; identificaçáo de pessoa colectiva n. 505525882;...5,74 5,98 -. Mínimo .......................................... nos termos da lei portuguesa e nos regulamentos de gestáo dos fundos administrados.O valor total ...
A utilização de um espaço como armazém não implica, necessariamente, dar-lhe um destino estático, embora o destino dinâmico deva estar sempre associado à ideia de arrecadar, ou, pelo menos, a uma actividade grossista. II. No sentido etimológico, o substantivo outlet significa saída, passagem, canal, e dá-se bem com a ideia de escoamento de artigos que, tendo percorrido as várias fases de venda em lojas full-price, encontram a sua última etapa de saída para o mercado, sendo vendidos a preço muito mais reduzido do que o seriam numa loja de preço normal. III. O conceito de outlet, oriundo do mundo comercial, tem a ver, essencialmente, com a utilização de certo espaço para armazenar produtos cujo escoamento não ocorreu no período da respectiva comercialização sazonal, nomeadamente por se...
...ão prevista na alínea d) do nº1 do artigo 98º como ordenar a medida de tutela da legalidade urba... do DL nº555/99, de 16.12, e 34º do Regulamento do Plano Director Municipal, violou o disposto nos..., 2ª edição revista, página 850 e 851, nota 1. II. O autor da acção administrat...
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A , de 23 de janeiro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Anual Regional para 2012, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2012
... 5.º e com o n.º 3 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República,.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 98 940 98 940 3 1 13 Promoção de Hábitos de Vida .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 850 4 850 16 4 1 Formação e Modernização dos Serv...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
... à adopção do Decreto-Lei n.º 296/98, de 25 de Setembro, que, ainda hoje, estabelece o ... ordem jurídica nacional através do Regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e p...850 - Hidrocarbonetos, C(índice 27-42), desaromatizad...
Opta pela co-incineração como método de tratamento de resíduos industriais perigosos. Atribui competências nesta matéria ao Instituto dos Resíduos. Publica em anexo o "Relatório da Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental da Co-Incineração relativo ao Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos".
... da Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/97, de 25 de Junho, definiu o XIII Governo Constit... de 750 a trabalharem com metais ferrosos e 850 com metais não ferrosos (Report Finder, 1994). Os...Os regulamentos da EPA obrigam ao ajuste do pH e à filtração da...
...4 -. #Revogado pelo DL n.º 315/98, de 20 de Outubro. #Alterado pelo DL n.º 315/98, ... em tratados, convenções, regulamentos comunitários e leis especiais, as sentenças prof...n.º 5-C/2003, de 30 de Abril. ARTIGO 850. Obstáculos à realização da penhora. 1 - Se o ...
Orçamento do Estado para 2007
... Portarias n.os 598/96, de 19 de Outubro, e 226/98, de 7 de Abril. Artigo 5. Transferência de patr...4. 2. De 8504 até 10 294 ............................ De 68...Artigo 76. Alteraçáo ao Regulamento dos Impostos de Circulaçáo e Camionagem. O a...
Aprova o Tratado entre o Reino da Bélgica, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a República da Hungria, a República de Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia, o Reino da Suécia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (Estados membros da União Europeia) e a República da Bulgária e a Roménia Relativo à Adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia...
... condiçóes estabelecidos no Anexo ao Regulamento (CE). n. 1266/1999 do Conselho, de 21 de Junho de ...1). (8) Regulamento (CE) n. 2760/98 da Comissáo, de 18 de Dezembro de 1998, relativo ... cujo valor seja pelo menos igual a EUR 5 850 no caso de ser utilizado . 5370-(134) um único ve...
A estrutura e organizaçáo dos serviços municipais, aprovada mediante proposta da Câmara Municipal de Setúbal de 7 de Julho de 1998, por deliberaçáo da Assembleia Municipal, em 23 de Julho de 1998 (publicada no apêndice n.o 97-A ao 2.a série, n.o 174, 30 de Julho de 1998) com as alteraçóes introduzidas por deliberaçáo da Assembleia Municipal em 27 de Abril de 2000, sob proposta aprovada pela Câmara Municipal, em 11 de Abril de 2000 (publicada no apêndice n.o 62 ao n.o 98, de 27 de Abril de 2000), sofreu alteraçóes significativas com a actualizaçáo da estrutura e organizaçáo dos serviços municipais, que foi aprovada mediante proposta da Câmara Municipal de Setúbal de 21 de Julho de 2004, por deliberaçáo da Assembleia Municipal, em 30 de Julho de 2004, sendo publicado o respectivo Regulame...
...ria de 29 de Junho de 2007, aprovou o Regulamento da Organizaçáo dos Serviços Municipais, anexo a...27 850 5 - à Divisáo de Gestáo Financeira (DIGEF) incu...
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