A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
... número e data da apresentaçáo: 712/14 de Junho de 2002; pasta n. 2932. Natália Vieira Machado, e...Soluçáo de homebanking, disponível 24 horas por dia e sete dias por semana, acessível a...Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ... nos termos da lei portuguesa e nos regulamentos de gestáo dos fundos administrados.O valor total ...- 106 330 - - 106 330. Grupo BCP Investimento .................
... cruéis, degradantes ou desumanos (artigos 243. e 244º), os instrumentos de escuta telefónica (..., França (por recente lei de 11 de Junho de 1975) e também na Áustria (Código Penal, § ... Leis n.os 108/2001, de 28 de Novembro, e 30/2008, de 10 de Julho, e 8., 9., 10. e 11. da Lei n. 50/... do n.º 35 do artigo 2.º do Regulamento (CE) n.º 1013/2006, do Parlamento Europeu e do Co...ARTIGO 330. INCITAMENTO A DESOBEDIÊNCIA COLECTIVA. 1 - Quem,...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(330) 12.8.8.1 - Acordos de regularização .. 15 296-(... 24.º, que estabelece o prazo de 30 de Junho para a Assembleia da República apreciar e aprovar... incluídos em programas 1 - Os regulamentos dos Programas Quadro Prevenir (PQP) e Reinserir (P... à colecta de IRC até 31 de Dezembro de 2008, que podem ir até ao limite de 1 192 851 000$, co...
Podem ser alteradas as respostas à matéria de facto que se não compadeçam claramente com o material probatório proporcionado ao Tribunal, desde que perfeitamente credível e submetido ao pleno contraditório. As pessoas colectivas - e, dentro delas, as associações que não tenham por escopo o lucro económico dos associados, as fundações de interesse social e ainda certo tipo de sociedades - adquirem personalidade por atribuição da lei, conforme o respectivo regime de reconhecimento e os fins que visem. Pode falar-se de pessoas colectivas em formação (sem reconhecimento institucional, mas com algumas potencialidades como sujeitos de direitos, pelo menos) relativamente aquelas que, prosseguindo objectivos próprios, já são dotadas de um substracto: organização, pessoas que a se...
...247, 224, 245 e 84, 93 e 126, inscritos actualmente a ... estabelecimentos reger-se-ão por regulamentos internos aprovados pela Direcção Central" . 13....330 a 334 e 370 a 375, nada flui no sentido da verific...
Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Cosméticos. Energia. Imposto sobre valor acrescentado. Impostos especiais de consumo. Produtos fitofarmacêuticos. Rotulagem. Saúde pública. Sector sanitário. Segurança aérea. Transportes. Transporte rodoviário. Veículos.
... . 2009/726/CE: Decisão da Comissão, de 24 de Setembro de 2009 , relativa às medidas de prot...31-33 . Regulamento (CE) n.° 966/2009 da Comissão, de 15 de Outubro ... , que altera o Regulamento (CE) n.° 657/2008 que estabelece as normas de execução do Regulam... (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 330 de 16.12.2009, p. 10-27 . Impostos. . Recomenda... Directiva 93/42/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1993, relativa aos dispositivos médicos (Texto...
... n.os 59/99, de 2 de Março, 197/99, de 8 de Junho, e 223/2001, de 9 de Agosto, que têm constituído...#Alterado pela Rectif. n.º 18-A/2008, de 28 de Março. ARTIGO 2. Publicitação da actu...Os artigos 24.º, 29.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 12/2004, de ... modelo constante do anexo i ao Regulamento (CE) n.º 1564/2005, da Comissão, de 7 de Setembr...ARTIGO 330. Causas de extinção. São causas de extinção d...
Aprova o Tratado entre o Reino da Bélgica, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a República da Hungria, a República de Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia, o Reino da Suécia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (Estados membros da União Europeia) e a República da Bulgária e a Roménia Relativo à Adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia...
.... Assinado em 21 de Junho de 2006. Publique-se. O Presidente da República, ...1 do artigo 24., e nos artigos 31., 34., 46. e 47., assim como no... Tratado entra em vigor em 1 de Janeiro de 2008 se o Conselho adoptar uma decisáo relativa a ambo... condiçóes estabelecidos no Anexo ao Regulamento (CE). n. 1266/1999 do Conselho, de 21 de Junho de .... . . . . . 481,7 771,8 90,8 36,8 125,1 330,4 1 141,5 3,69 2 566,2 1 059,6 126,1 329,3. 2013 ....
Cria o Parque Natural da Ilha Graciosa.
... Regional n.º 15/2007/A, de 25 de Junho, consagrou uma reforma sem precedentes no regime j... pelo Decreto Legislativo Regional n.º 24/2004/A, de 14 de Julho. 2 - A área protegida refe... previstos no presente diploma e no regulamento do plano de ordenamento da área protegida;. c) Ex... oeste, até intersectar a curva de nível dos 330 m, a oeste do quilómetro 13 da estrada regional. ...
Deliberação sobre o processo de inscrição no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais, aprovada em sessão plenária do conselho geral de 27 de Junho de 2008
...e 3. do Regulamento n. 330 -A/2008, de 24 de Junho, deliberou, por una...
... de inactividade, tanto, em primeira linha, em 24 (vinte e quatro) meses, como, posteriormente, em 1... Públicas, aprovado pela Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro. BH) A aplicação de um ou out... pela Lei n.° 58/2008, de 9 de Setembro ou 330, n° 1, do Estatuto Disciplinar dos Funcionários ... da República, 2 série, n° 110, de 9 de Junho de 2008, converto o inquérito em processo discipl... n° 1 da Lei n° 47/86 e 1° n° 1 do Regulamento Interno da PGR, publicado na 2ª série do DR n° ...
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