regulamento interno escola

• Despacho n.º 3928/2006(2ªSérie), de 20 de Fevereiro de 2006

Aprova o Regulamento de Funcionamento Interno da Escola da Autoridade Marítima.

• Diário da República núm. 36, 20 de Fevereiro de 2006
• Secretário De Estado Da Defesa Nacional E Dos Assuntos Do Mar-ministério Da Defesa Nacional

• Acórdão nº 00266/04.7BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Dezembro de 2004

Um mandato completo no exercício de cargos de administração e gestão escolar, independentemente da sua duração, nos termos da alínea b) do n.º 4 do art. 19º do DL nº 115-A/98 de 4/5, confere habilitação suficiente para a candidatura ao cargo de presidente do conselho executivo ou de director da escola. II. O cargo de presidente da assembleia constituinte não confere qualificação para o exercício de funções de administração e gestão escolar, dada a natureza temporária e transitória desse órgão, que foi instituído unicamente para aprovação do primeiro regulamento interno da escola.

• Louvor n.º 661/2006, de 16 de Outubro de 2006

A assembleia da Escola Básica Integrada de Alcoutim, reunida para o efeito por convocatória de 6 de Julho de 2005, de acordo com o seu regimento e com o regulamento interno desta Escola, e por proposta do conselho pedagógico, em pleno uso das suas funçóes, deliberou por unanimidade atribuir ao professor António da Costa Amorim um louvor pelos serviços prestados ao longo de 14 anos em cargos directivos, 11 dos quais como presidente do órgáo de gestáo, onde, com reconhecimento pleno da comunidade educativa, exerceu com rigor, isençáo, competência e largo sacrifício da sua vida pessoal, as referidas funçóes, tendo contribuído para o prestígio e sucesso alcançados por esta instituiçáo.

• Diário da República núm. 199, 16 de Outubro de 2006
• Serie II
• Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim

• Estatutos N.º 5/2011 de 6 de Julho

Estatutos.

ESTATUTOS. DA ESCOLA PROFISSIONAL DA APRODAZ. Capítulo I. Disposiçõe... rege-se pelos seus Estatutos e Regulamentos e, subsidiariamente, pelo Decreto Legislativo Regi...Artigo 3.º. Regulamento Interno. O Regulamento Interno da Escola Profissional da A...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 128, 06 de Julho de 2011
• Série 2
• Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo

• Decreto-Lei n.º 94/2011, de 03 de Agosto de 2011

Revê a organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, procedendo à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 6/2001 , de 18 de Janeiro

... Constitucio- nal a promoção do sucesso escolar, a redução da dispersão curricular nos 2.º e ... a estabelecer no respectivo regulamento interno. 4 — Podem, ainda, ter intervenção no ...

• Diário da República núm. 148, 03 de Agosto de 2011
• Serie I
• Ministério Da Educação E Ciência

• Decreto Legislativo Regional n.º 21/2006/M

Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2000/M, de 31 de Janeiro, que aprovou o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de educação e de ensino públicos da Região Autónoma da Madeira

... autonomia, administração e gestão das escolas, implementado pelo Decreto Legislativo Regional n..... . . . 2 - O projecto educativo, o regulamento interno e o plano anual de escola constituem instr...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 089, 06 de Julho de 2006
• Série I
• Assembleia Legislativa

• Despacho n.º 26457/2002(2ªSérie), de 16 de Dezembro de 2002

Procede ao registo dos Estatutos do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, cuja entidade instituidora é a Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, CRL (CESPU).

...SECÇÃO II Comunidade escolar Artigo 5.º Definição A comunidade escolar é o ... em áreas afins, regendo-se por regulamentos internos próprios aprovados pela entidade institu...

• Diário da República núm. 290, 16 de Dezembro de 2002
• Serie II
• Ministério Da Ciência E Do Ensino Superior

• Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de Fevereiro de 2009

Cria, ao abrigo do acordo de cooperação celebrado em 4 de Dezembro de 2002 entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, a Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa

... O projecto educativo da Escola; ii) O regulamento interno da Escola; iii) O plano anual de actividad...

• Diário da República núm. 37, 23 de Fevereiro de 2009
• Serie I
• Ministério da Educação

• Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro de 2008

Primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário

..., relativas à administraçáo e gestáo escolares. Artigo 2. [..]. O Estatuto prossegue os princípi.... k) Conhecer o estatuto do aluno, o regulamento interno da escola e subscrever, fazendo subscrever...

• Diário da República núm. 13, 18 de Janeiro de 2008
• Serie I
• Assembleia da República

• Decreto Regulamentar Regional N.º 26/2002/A de 11 de Setembro

Estabelece o regime de exercício de funções nas estruturas de orientação educativa e serviços especializados de apoio educativo.

... dos Açores por um conjunto de regulamentos avulsos que necessita de profunda revisão, já qu... papéis de articulação no interior da escola e de ligação entre esta e a comunidade, nomeadam..., as escolas fixam no seu regulamento interno o número, composição e funcionamento das suas e...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 38, 19 de Setembro de 2002
• Série 1
• Governo Regional dos Açores