Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da actividade das clínicas ou consultórios dentários
...Artigo 6. Regulamento interno da clínica ou consultório dentário. As ...
Aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
...c) Aprovar o Regulamento da USI Terceira;. d) Aprovar o regulamento interno... com funções executivas, na direcção clínica e na de enfermagem, as competências para orientar...
Aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel.
...c) Aprovar o regulamento interno de funcionamento do conselho de administra... não executivas, e na direcção clínica e na de enfermagem, as competências para orientar...
..., dos artigos 9.º, 10.º e 11.º do Regulamento do Internato Médico, aprovado pela Portaria. n.º... Faria Paulino, Chefe de Serviço de Clínica Geral, na qualidade de coordenador da área profis... de Mendonça Arruda Gonçalves Café, Interno da Formação Específica de Cardiologia, designad...
Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da actividade dos centros de atendimento médico-veterinários (CAMV) e os respectivos requisitos quanto a instalações, organização e funcionamento
... ser classificados como consultórios, clínicas ou hospitais veterinários. Para os consultórios ... 2006, relativa aos serviços no mercado interno, prevendo -se que o pedido de declaraçáo ou auto... de serviços básicos, bem como o regulamento interno no caso dos hospitais. 2 - Deve ainda ser ...
I – Apesar do incidente de revisão ser dependente da acção onde foi fixada originalmente a incapacidade do sinistrado, o mesmo caracteriza-se por possuir uma plena autonomia formal relativamente aquela, com um conteúdo, alcance e sentido diferentes dos aí prosseguidos e uma tramitação adjectiva própria, que justifica, em termos processuais, que se aplique o regime em vigor à data da sua instauração. II – A prova pericial em que se traduzem os exames médicos, quer de natureza singular como colectiva, efectuados no quadro nas acções emergentes de acidente de trabalho, está sujeita à livre apreciação do julgador. III – O juiz de trabalho não está vinculado, em termos de estrutura e sequência processuais obrigatórias, a finalizar a fase instrutória da acção ou inciden...
...” Juntou Documentação clínica (fls. 145 a 150 - TAC Coluna Lombo - Sagrada). Te...digo das Custas Judiciais, dado que o Regulamento das Custas Processuais, aprovado pelo Decreto-Lei ...) mas antes num procedimento interno, operacional, destinado a pôr termo à situação...
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa.
...c) Aprovar o Regulamento da USIGraciosa;. d) Definir as directrizes orienta...o pode delegar nos vogais, na direcção clínica e na de enfermagem as competências para orientar ...c) Aprovar o regulamento interno de funcionamento do conselho consultivo e submetê...
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha do Faial.
...c) Aprovar o Regulamento da USIFaial;. d) Definir as directrizes orientador...o pode delegar nos vogais, na direcção clínica e na de enfermagem as competências para orientar ...c) Aprovar o regulamento interno de funcionamento do conselho consultivo e submetê...
Aprova o Regulamento do Internato Médico e revoga a Portaria n.º 1223-B/82 , de 28 de Dezembro
...f) Cinco médicos, entre eles um médico interno, mem- bros das comissões executivas das CRIM, ind... de cursos, debates, sessões clínicas e jornadas;. d) Acompanhar o processo formativo do...
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