Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/93 , de 8 de Janeiro, que aprova o Regulamento de Taxas de Instalações Eléctricas
Estabelecimento da instalação designada por Ramal Aéreo de MT a 15 kV para o PT AS nº 1127 - Furo de Água, sita em Freguesias de S. Brás e Agualva, Concelho da Praia da Vitória, Ilha Terceira.
... e para os efeitos do Artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Eléctricas, aprov...
Estabelecimento da instalação designada por Ramal Aéreo de MT a 30 KV para o PT CB - Zona Industrial de St.ª Luzia, sita em freguesia de St.ª Luzia, concelho de S. Roque do Pico, ilha do Pico.
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Eléctricas, aprov...
Estabelecimento da instalação designada por Aditamento - Ramal Aéreo de MT a 15 KV para o PT CB Nortenha - Contendas, sita em freguesia de S. Sebastião, concelho de Angra do Heroísmo, ilha Terceira.
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Eléctricas, aprov...
Estabelecimento da instalação designada por Linha de MT a 30 KV Milhafres - Remédios (troço "Pico da Carreira - Lomba da Cruz"), sita nas freguesias de Arrifes, Capelas e Santo António, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel.
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Eléctricas, aprov...
Estabelecimento da instalação designada por Ramal Aéreo de MT a 15 KV e PT AS de 100 KVA - Porto dos Terreiros, sita em freguesia de Manadas, concelho das Velas, ilha de São Jorge.
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Eléctricas, aprov...
Estabelecimento da instalação designada por Ramal Aéreo de MT a 15 KV para o IAT n.º 3002 - Ladeira do Cardoso, sita em freguesias de Agualva e Vila Nova, concelho da Praia da Vitória, ilha Terceira.
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Eléctricas, aprov...
Estabelecimento da instalação designada por Ramal Aéreo de MT a 15 KV para o PT AS n.º 1141 - Unicol, sita em freguesias de S. Brás e Lajes, concelho da Praia da Vitória, ilha Terceira.
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Eléctricas, aprov...
Estabelecimento da instalação designada por Ramal Aéreo de MT a 15 KV para o PT CA n.º 0012 - Lajedo, sita em freguesia de Lajedo, concelho das Lajes das Flores, ilha das Flores.
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Eléctricas, aprov...
Estabelecimento da instalação designada por Linha de Mista de MT a 15 kV Belo Jardim - Vila Nova (troço "Canada da Pechita - Vila Nova"), sita em Freguesias de Agualva, Lajes, S. Brás e Vila Nova, Concelho da Praia da Vitória, Ilha Terceira.
... e para os efeitos do Artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Eléctricas, aprov...
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