Define os procedimentos, os elementos e os meios de prova necessários à inscrição, ao enquadramento e ao cumprimento da obrigação contributiva previstos no Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011 , de 3 de Janeiro
... Social, adiante designado por regulamento.SECÇÁO II Inscriçáo. Artigo 2. Elementos e mei... do trabalhador do serviço doméstico. Para efeitos do disposto nos artigos 116. e 117. ...
Procede à regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009 , de 16 de Setembro Resumo em linguagem clara
... de 1942, regendo-se actualmente pelo regulamento aprovado por alvará de 25 de Novembro de 1942, pu... de remuneraçóes do serviço doméstico. A declaraçáo de remuneraçóes relativa aos tra...
Acórdão no processo n.º 1/2011 - Aviso Prévio de Greve apresentado pelo SIESI - Sindicato das Indústrias Elétricas do Sul e Ilhas à Empresa EDA - Eletricidade dos Açores, SA.
... como um dia normal, como previsto no Regulamento de Qualidade de Serviço, sustentando que - mesmo ...doméstico com necessidades especiais, por cada linha ter mai...
Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... resíduos em aterros, alterada pelo Regulamento (CE) n.º 1882/2003, do Parlamento Europeu e do C... importadas, nomeadamente, aos níveis doméstico, industrial, agrícola ou do comércio, incluindo... de exposição ao amianto durante o trabalho, excepto no que respeita ao destino final dos res...
Revoga o Despacho n.º 120/2005, de 7 de Dezembro, alterado pelo Despacho n.º 12/2006, de 22 de Maio, que regulamenta a avaliação das aprendizagens do ensino básico na Região.
..., nos termos definidos no regulamento interno. Processo individual do aluno. 10 - O perc... rever e melhorar os processos de trabalho. 21 - A avaliação formativa é da responsabilida... abrangidos pelo ensino individual e doméstico, estejam fora da escolaridade obrigatória e não ...
Quarta alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da Transformação e da Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, aprovado pela Portaria n.º 424-C/2008 , de 13 de Junho
... as limitaçóes de um mercado doméstico pequeno e periférico. Neste contexto, torna -... à criaçáo de novos postos de trabalho. Justifica -se, assim, a revisáo das taxas do...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
..., esta- belecida em conformidade com o Regulamento (CEE) n.º 2658/87, do Conselho ( 1 ), efectivame..., no que respeita às condições de trabalho, à remuneração ou ao despedi- mento, em relaç... de mesa e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de plásticos 3925 Art...
Segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos Produtivos na Aquicultura, aprovado pela Portaria n.º 424-B/2008 , 13 de Junho
... as limitaçóes de um mercado doméstico pequeno e periférico. Neste contexto, torna -... d) A melhoria das condiçóes de trabalho, higiene e bem-estar animal;. e) A utilizaçá...
AE entre a EDA - Electricidade dos Açores, SA e o SIESI - Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas, o SINERGIA - Sindicato da Energia e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Alteração salarial e outras e texto consolidado.
...a) Cumprir este AE e os regulamentos dele emergentes;. b) Providenciar para que haja bo... permanente beneficiam no seu consumo doméstico do fornecimento de energia a preços reduzidos, no...
Altera a Portaria n.º 13/2008, de 6 de Fevereiro.(Aprova a Marca Colectiva de Certificação "Artesanato dos Açores").
...O desenho que caracteriza os trabalhos de Escama de Peixe é formado essencialmente por e...6-A CAT elaborará e aprovará o seu regulamento de funcionamento, o qual deverá ser homologado pe...Xailes de romeiros. 20. Peças de uso doméstico. VI. Matérias-Primas. Fios Têxteis:. 1. Lã de O...
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