regulamento cemiterio
1795 resultados para regulamento cemiterio
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Regulamento n.º 685/2016
... ões, Presidente da União das Freguesias de Alcoutim e Pereiro faz público, no uso das suas competências próprias que, o regulamento do cemitério do Pereiro (Alcoutim) foi aprovado pelo Executivo na sua reunião de 15/06/2016, e pela Assembleia na sua sessão ordinária de 29/06/2015, após ...
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Aviso n.º 6274/2024/2
... Aviso n.º 6274/2024/2 Sumário: Aprova a alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal. Alteração ao Regulamento do Cemitério ...
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Regulamento n.º 317/2022
... 480 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE AROUCA ... Regulamento n.º 317/2022 ... Sumário: Regulamento do Cemitério Municipal ... Margarida Maria de Sousa Correia Belém, Presidente da Câmara Municipal de Arouca, em ... cumprimento do disposto no n.º 1, do ...
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Regulamento n.º 740/2021
Regulamento n.º 740/2021 Sumário: Regulamento do Cemitério Municipal de Odivelas. Regulamento Cemitério Municipal de Odivelas O Decreto-Lei n.º 411/98 de 30 de dezembro veio consignar importantes ...
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Edital n.º 1210/2021
Edital n.º 1210/2021 Sumário: Regulamento do Cemitério Municipal. Regulamento do Cemitério Municipal Doutor Mário ...
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Edital n.º 644/2021
Edital n.º 644/2021 Sumário: Projeto do Regulamento do Cemitério Municipal. Projeto Regulamento do Cemitério Municipal Paulo ...
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Regulamento n.º 517/2022
... 771 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE ALVARÃES ... Regulamento n.º 517/2022 ... Sumário: Regulamento do Cemitério de Alvarães ... Regulamento do Cemitério da Freguesia de Alvarães ... O Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro, na redação atualmente em ...
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Regulamento n.º 661/2021
Regulamento n.º 661/2021 Sumário: Regulamento do Cemitério Paroquial da Meadela. Regulamento Cemitério Paroquial da Meadela Preâmbulo A entidade responsável pela administração do cemitério, pertença da ...
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Regulamento n.º 189/2019
... Municipal de Vila Flor, em sessão ordinária de 30 de novembro de 2018, sob proposta da Câmara Municipal, foi aprovado o Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Flor, que se publica em anexo. 23 de janeiro de 2019. - O Presidente da Câmara Municipal, Fernando Francisco Teixeira de Barros ...
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Regulamento n.º 68/2017
... Cinfães, na sua sessão ordinária realizada no dia 30 de dezembro de 2016, sob proposta da Câmara Municipal, aprovou o Regulamento do Cemitério" Municipal, o qual foi objeto de consulta pública por um período de 30 dias, com a respetiva publicação do Edital n.º 879/2016, no Diário da Rep\xC3" ...
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Regulamento n.º 724/2018
Regulamento n.º 724/2018 Regulamento do Cemitério Preâmbulo Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro, atualizado pela Lei n.º 14/2016, de 9 de junho, tornou-se ...
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Regulamento n.º 772/2016
... Considerando a normal atividade e finalidade do cemitério, à luz do respetivo enquadramento jurídico, é elaborado o presente Regulamento Ora a tutela do interesse público passa por estabelecer direitos e ...
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Aviso n.º 9129/2017
... de 2017, sob proposta da Câmara Municipal de Sernancelhe, o "Regulamento" do Cemitério Municipal\". O referido Regulamento entrará em vigor no dia \xC3" ...
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Edital n.º 1210/2021
... Edital n.º 1210/2021 ... Sumário: Regulamento do Cemitério Municipal ... Regulamento do Cemitério Municipal ...
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Aviso n.º 14849/2021
Aviso n.º 14849/2021 Sumário: Regulamento do Cemitério da Freguesia de Montoito. Regulamento do Cemitério da ...
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Regulamento n.º 295/2022
... MUNICÍPIO DE MAFRA ... Regulamento n.º 295/2022 ... Sumário: Alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal de Mafra ... Torna-se público que, sob proposta da Câmara Municipal, de 3 de dezembro de 2021, foi ... aprovada, em sessão ordinária ...
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Regulamento n.º 5/2017
... João Valente das Neves, Presidente da Freguesia de Vaqueiros faz público, no uso das suas competências próprias que o regulamento do cemitério de Vaqueiros, Freguesia de Vaqueiros, foi aprovado pelo Executivo na sua reunião de 05/12/2016, e pela Assembleia na sua sessão ordinária de ...
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Aviso n.º 1658/2023
... Aviso n.º 1658/2023 ... Sumário: Aprova o Regulamento do Cemitério Municipal de Vidigueira ... Rui Manuel Serrano Raposo, ...
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Aviso n.º 18323/2021
Aviso n.º 18323/2021 Sumário: Regulamento do Cemitério de Boliqueime. Henrique Manuel Conceição Eusébio, ...
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Regulamento n.º 806/2021
Regulamento n.º 806/2021 Sumário: Regulamento do Cemitério da Freguesia de Portela. Considerando que o cemitério da freguesia de Portela não possui qualquer regulamentação relativa ao cemitério, que, de ...
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Regulamento n.º 1114/2020
Regulamento n.º 1114/2020 Sumário: Regulamento do Cemitério da Freguesia de Dem. Regulamento do Cemitério da Freguesia de Dem Preâmbulo A entidade responsável pela administração do Cemitério, pertença ...
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Regulamento n.º 476/2021
Regulamento n.º 476/2021 Sumário: Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira. Nos termos do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º ...
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Regulamento n.º 55/2021
Regulamento n.º 55/2021 Sumário: Regulamento do Cemitério e Casa Mortuária. Regulamento Cemitério e Casa Mortuária Cemitério Preâmbulo Fazendo jus à antiquíssima tradição autárquica portuguesa, tem ...
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Regulamento n.º 670/2020
Regulamento n.º 670/2020 Sumário: Primeira alteração ao Regulamento de Cemitério". Primeira alteração ao Regulamento de Cemitério Maria de Fátima Mendes Alves Ferreira Caracol, Presidente da Junta de Freguesia de Mafra, torna p\xC3" ...
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Regulamento n.º 482/2021
Regulamento n.º 482/2021 Sumário: Regulamento do Cemitério Municipal de Arruda dos Vinhos. Regulamento do Cemitério Municipal de Arruda dos Vinhos André Filipe dos Santos Matos Rijo, Presidente da Câmara ...