A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Outubro, 2002. Novembro, 2008. 2004. Setembro, . Outubro, 2003. Setembro, 2008. Novemb... nos termos da lei portuguesa e nos regulamentos de gestáo dos fundos administrados.O valor total ...1 002 923. 419 679. 259 782. 679 461. 19 853. 186 743. 27 141. (13 366). 080). 1 902 755. 540 6...
Improcede a acção fundada na falta de pagamento de verbas referentes a acções de formação subsidiadas por fundos comunitários se a entidade devedora procede, por decisão administrativa não impugnada, à compensação desse crédito com um débito de valor consideravelmente superior referente a uma outra acção de formação.
... Acórdão n,° 0503/04, de 21 de Setembro de 2004, não se aceita que o TAC de Lisboa venha concluir...6» do Regulamento CEE n.° 2950/83, de 17 de Outubro, publicado no J...docs. de fls. 149 a 157, 810, 847 e 853 e 854). 18. A C… pagou juros de mora no montant...
Parecer sobre a conta da Região Autónoma dos Açores do ano de 2005 - Volume II.
...Reg. - Regulamento. RIME - Regime de Incentivos às Microempresas. R... de eleições a 17 de Outubro de 2004 e a aprovação do Programa do Governo a 10 de Dez...
No que respeita ao negócio dos painéis, em termos de volumes registou-se um crescimento de 12,8%, em que todas as geografias, excepto o Brasil, deram contributos positivos. A África do Sul e a Alemanha registaram crescimentos superiores a 20%, a França cerca de 18% e a Península Ibéria de 11%. Por linha de produto todos os produtos registaram crescimento de vendas com especial destaque para o OSB que teve um crescimento de 33,6%.
...Relatório e contas de 2004 Relatório do conselho de administraçáo. Em cump... ao artigo 6.°, alínea e) do regulamento da CMVM n. 4/2004, com as alteraçóes introduzida...380 283 304 430 75 853 430 914. Adiantamentos por conta investimentos fin...
I - A descaracterização do acidente de trabalho prevista na alínea b) da Base VI da Lei n.º 2127, de 03-08-65, não se basta com a mera negligência, imprudência, distracção, imprevidência ou comportamentos semelhantes: exige um comportamento temerário, reprovado pelo mais elementar sentido de prudência. II - O regime dos acidentes de trabalho reclama mecanismos diferentes daqueles de que se socorre a legislação rodoviária, sendo nesta mais premente o interesse da prevenção geral, com recurso a presunções de culpa e à punição de meras situações de perigo. III - Por isso, o critério da gravidade das infracções no domínio rodoviário não pode servir para descaracterizar um acidente simultaneamente de viação e de trabalho, exigindo-se para tanto, neste, que a conduta do sinistrado integr...
... desde 1/1/2003, para 11.544,51 € desde 1/1/2004, para 11.810,03 € desde 1/1/2005; II - declarar ... as disposições legais do artº 853°-1 do Código Civil e da Base XLI da Lei 2127. Ter...), e no Decreto nº 360/71, de 21.08 (Regulamento). É ponto assente que, tratando-se de acidente o...
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/36/CE , do Parlamento e do Conselho, de 7 de Setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e a Directiva n.º 2006/100/CE , do Conselho, de 20 de Novembro, que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia
... profissionais, alterada pelo Regulamento (CE) n. 1430/2007, da Comissáo, de 5 de Dezembro,... títulos concedidos antes de 1 de Maio de 2004 ou que correspondam a formaçáo que tenha sido in...853 - Aluguer de quartos mobilados; 854 - Aluguer de r...
... âmbito dos processos n.º 22 364, 23 042, 25 853 e 23 152, ainda não transitados?. . Proferido ...65º do Regulamento de Processo do TJCE de 10-06.1991, alterado por ú...
Orçamento do Estado para 2007
...2/2004, de 15 de Janeiro, ou cuja comissáo de serviço s...Artigo 76. Alteraçáo ao Regulamento dos Impostos de Circulaçáo e Camionagem. O a...160 643 512 . 10 786 300 . 5 079 659 . 3 529 853 . 5 154 419 . 2 495 034 . 6 442 144 . 2 178 479 . ...
Para os períodos até e incluindo 31 de Dezembro de 2005, a sociedade preparou as suas demonstraçóes financeiras de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal para o sector bancário (normas locais). No âmbito do disposto no regulamento (CE) n. 1606/ 2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho de 2002, na sua transposiçáo para a legislaçáo portuguesa através do Decreto-Lei n. 35/2005, de 17 de Fevereiro, as demonstraçóes financeiras da sociedade passaram a ser preparadas de acordo com as Normas de Contabilidade Ajustadas (NCAs) emitidas pelo Banco de Portugal que têm como base a aplicaçáo das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) em vigor e adoptadas pela Uniáo Europeia, com excepçáo das matérias definidas nos n.os 2 e 3 do aviso n. 1/2...
...Saldos em 31 de Dezembro de 2004 ............................ 2 117 994 1 600 000 6...Magellan Quatro .................. 37 853 - . Contas diversas ..................... 133 ...
Aprova o Plano Regional Anual para 2007
...1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 . Populaçáo Activa (n) 97 664 98 553 99 008...4 101 4 210 3 684 3 417 3 853 3 797 . Embarcaçóes - N........................ ...Implementar o Regulamento da Qualidade de Serviço do sector eléctrico, em ...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
processo comum | brisa solar | distrimuda | 301 82 decreto lei | agencia nacional energia | identidade cultural e diáspora | clt faltas injustificadas | Falsidade do selo | eventual pub | direitos e deveres individuais e coletivos
