A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Junho de 2006; uma emissáo de obrigaçóes subordinadas, ao abr...25 458 11 842 4 876 7 835. Perdas na alienaçáo de imobilizaç... nos termos da lei portuguesa e nos regulamentos de gestáo dos fundos administrados.O valor total ...
I - Sobre a entidade que invoca a excepção de intempestividade do recurso contencioso, nomeadamente no caso em que o recorrente foi notificado por via postal, impende o ónus de provar os respectivos pressupostos (cf. artº 342º, nº 2, do Cód. Civil). II - Nos casos em que decide em segundo grau de jurisdição, encontram-se fora do âmbito de cognição do pleno da Secção de Contencioso Administrativo o erro na apreciação dos factos provados e sua interpretação, salvo nos casos do nº2 do art.º 722º do CPC e bem assim quando o resultado interpretativo foi obtido por intermédio de critérios normativos ou juízos de valor legais, que imprimam carácter prevalentemente jurídico à operação empreendida. III - Enferma da nulidade enunciada na alínea c) do nº2 do artº 133º do CPA, o acto que decla...
... Finalmente, no n° 4 do art° 24° do Regulamento do Serviço Público de Correios, aprovado pelo DL... da freguesia de Cantanhede e sob o artº 2 842 da freguesia da Pocariça, ambas do Concelho de Ca...
Aprova o Tratado entre o Reino da Bélgica, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a República da Hungria, a República de Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia, o Reino da Suécia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (Estados membros da União Europeia) e a República da Bulgária e a Roménia Relativo à Adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia...
... condiçóes estabelecidos no Anexo ao Regulamento (CE). n. 1266/1999 do Conselho, de 21 de Junho de .... . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 842. Irlanda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 189/2008 , de 24 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/88/CE , de 23 de Setembro, 2008/123/CE , de 18 de Dezembro, e 2009/6/CE , de 4 de Fevereiro, todas da Comissão, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE , do Conselho, de 27 de Julho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos ii, iii e vii ao progresso técnico
... o CCPC, no seu parecer de 20 de Junho de 2006, ter considerado que, embora aquela substância se... no consumo, nos termos do disposto no Regulamento (CE) n. 339/93, do Conselho, de 8 de Fevereiro, as.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 842 - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
Aprova o Plano Regional Anual para 2008.
... económico mundial registou no ano de 2006 uma expansão significativa e, apesar de indícios... irá ser prosseguida a aplicação do Regulamento da Qualidade de Serviço do Sector Eléctrico. Pre..., sendo o investimento candidatado (euro) 419 842 248,86. No período em referência foram decididos...
Em 2006, encontrando-se a estrutura operacional consolidada, a atençáo do conselho de administraçáo centrou-se no desenvolvimento da actividade, com o objectivo de promover o crescimento das receitas através de iniciativas comerciais de diversa ordem, entre as quais, a diversificaçáo dos produtos e serviços do Banco e o alargamento da carteira de clientes, sempre num contexto de gestáo de risco adequada e prudente. Esta é uma estratégia de longo prazo que visa o crescimento sustentado do Banco.
... (EU) no âmbito do disposto no Regulamento (CE) n. 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conse...- - - 2 842 2 842. Swaps cambiais ...............................
Orçamento do Estado para 2007
... das Freguesias (FFF) é fixado em € 193 842 936, sendo o montante a atribuir a cada freguesia ...Artigo 76. Alteraçáo ao Regulamento dos Impostos de Circulaçáo e Camionagem. O a...
A curto prazo, o principal desafio que se coloca ao sector segurador prende-se com a introduçáo de um novo regime de solvência, o Solvência II, que irá fomentar uma nova cultura de gestáo de riscos. Esta nova realidade vai certamente requerer a reestruturaçáo de muitas práticas e metodologias até aqui seguidas na gestáo e supervisáo do negócio segurador, mudanças essas que devem ser preparadas e assu-midas num quadro de gradual adaptaçáo.
...12-D/2007. Relatório e contas de 2006 Órgáos sociais. Órgáos estatutários e respons... dos contratos constitutivos e dos regulamentos de gestáo dos fundos de pensóes, das suas altera...914 606,00 811 804,29 914 606,00 842 352,13 - - -. HSBC Global Pan Europe ................
Entre o Instituto do Desporto de Portugal, adiante designado por IDP, representado pelo seu presidente, Luís Bettencourt Sardinha, como primeiro outorgante, o coordenador nacional da Intervençáo Operacional Regionalmente Desconcentrada da Medida Desporto, Joáo Paulo de Castro e Silva Bessa, adiante designado por coordenador nacional, como segundo outorgante, e o município de Alter do Cháo, adiante designado por promotor, representado pelo presidente da respectiva Câmara Municipal, Joviano Martins Vitorino, como terceiro outorgante, é celebrado o presente contrato de comparticipaçáo financeira, que se rege pela legislaçáo nacional aplicável sobre a matéria e pelas cláusulas seguintes:
... a tal fim e a geri-los segundo os regulamentos de utilizaçáo que respeitem os princípios aqui ...26 842 b) Realizar o projecto de investimento nos termos ...
Aprova o Plano Regional Anual para 2007
... dos Açores, na Horta, em 23 de Novembro de 2006. O Presidente da Assembleia Legislativa, Fernando ...Implementar o Regulamento da Qualidade de Serviço do sector eléctrico, em ...SRE 201 201 275 107 842 482 93 358 793. 12 Desenvolvimento do Turismo .......
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