regulamento ce n º 561 2006

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61 documentos para regulamento ce n º 561 2006

- Acórdão nº 81/09.1TTAVR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 01 de Março de 2010
...(CE) Nº 561/2006, DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 15/0... nacional e abrangidas pelo Regulamento (CE) nº 3820/85, do Conselho, de 20/12, ou pelo A...
- Acórdão nº 81/09.1TTAVR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 27 de Setembro de 2009
...(CE) Nº 561/2006, DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 15/0... nacional e abrangidas pelo Regulamento (CE) nº 3820/85, do Conselho, de 20/12, ou pelo A...
- Acórdão nº 81/09.1TTAVR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 07 de Outubro de 2009
...(CE) Nº 561/2006, DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 15/0... nacional e abrangidas pelo Regulamento (CE) nº 3820/85, do Conselho, de 20/12, ou pelo A...

- Acórdão nº 81/09.1TTAVR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 15 de Julho de 2009
...(CE) Nº 561/2006, DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 15/0... nacional e abrangidas pelo Regulamento (CE) nº 3820/85, do Conselho, de 20/12, ou pelo A...
- Acórdão nº 81/09.1TTAVR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 23 de Outubro de 2009
...(CE) Nº 561/2006, DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 15/0... nacional e abrangidas pelo Regulamento (CE) nº 3820/85, do Conselho, de 20/12, ou pelo A...
- Acórdão nº 81/09.1TTAVR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 09 de Outubro de 2009
...(CE) Nº 561/2006, DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 15/0... nacional e abrangidas pelo Regulamento (CE) nº 3820/85, do Conselho, de 20/12, ou pelo A...
- Acórdão nº 81/09.1TTAVR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 01 de Novembro de 2009
...(CE) Nº 561/2006, DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 15/0... nacional e abrangidas pelo Regulamento (CE) nº 3820/85, do Conselho, de 20/12, ou pelo A...
- Acórdão nº 81/09.1TTAVR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 13 de Novembro de 2009
...(CE) Nº 561/2006, DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 15/0... nacional e abrangidas pelo Regulamento (CE) nº 3820/85, do Conselho, de 20/12, ou pelo A...
- Acórdão nº 81/09.1TTAVR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 03 de Novembro de 2009
...(CE) Nº 561/2006, DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 15/0... nacional e abrangidas pelo Regulamento (CE) nº 3820/85, do Conselho, de 20/12, ou pelo A...
- Acórdão nº 81/09.1TTAVR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 07 de Novembro de 2009
...(CE) Nº 561/2006, DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 15/0... nacional e abrangidas pelo Regulamento (CE) nº 3820/85, do Conselho, de 20/12, ou pelo A...

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