A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ...1 347 216 1 280 949. Existe um acordo de accionistas para a ... nos termos da lei portuguesa e nos regulamentos de gestáo dos fundos administrados.O valor total ...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(216) 7.3.3.5 - Outros activos financeiros .. 15 296-(2... incluídos em programas 1 - Os regulamentos dos Programas Quadro Prevenir (PQP) e Reinserir (P... à colecta de IRC até 31 de Dezembro de 2008, que podem ir até ao limite de 1 192 851 000$, co...
...#Alterado pela Rectif. n.º 18-A/2008, de 28 de Março. ARTIGO 2. Publicitação da actu... modelo constante do anexo i ao Regulamento (CE) n.º 1564/2005, da Comissão, de 7 de Setembr...ARTIGO 216. Notificação da conclusão do diálogo. O órgã...
... direito nacional da falência com o Regulamento (CE) n. 1346/2000, de 29 de Maio, relativo às ins..., de 12 de Fevereiro, 267/93, de 31 de Julho, 216/94, de 20 de Agosto, 328/95, de 9 de Dezembro, 257...#Artigo alterado por Decreto-Lei n.º 116/2008, de 04 de Julho de 2008, Diário da República nú...
... Públicas, aprovado pela Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro. BH) A aplicação de um ou out... Públicos, aplicável ex vi o artigo 216.° do Estatuto do Ministério Público, a tudo aqu... n° 1 da Lei n° 47/86 e 1° n° 1 do Regulamento Interno da PGR, publicado na 2ª série do DR n° ...
... Leis n.os 108/2001, de 28 de Novembro, e 30/2008, de 10 de Julho, e 8., 9., 10. e 11. da Lei n. 50/...ARTIGO 216. ALTERAÇÃO DE MARCOS. 1 - Quem, com intenção d... do n.º 35 do artigo 2.º do Regulamento (CE) n.º 1013/2006, do Parlamento Europeu e do Co...
Aprova o Tratado entre o Reino da Bélgica, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a República da Hungria, a República de Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia, o Reino da Suécia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (Estados membros da União Europeia) e a República da Bulgária e a Roménia Relativo à Adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia...
... Tratado entra em vigor em 1 de Janeiro de 2008 se o Conselho adoptar uma decisáo relativa a ambo... condiçóes estabelecidos no Anexo ao Regulamento (CE). n. 1266/1999 do Conselho, de 21 de Junho de ... às decisóes de inibiçáo de conduzir (JO C 216 de 10.7.1998, p. 2). 9. Convençáo de 29 de Maio ...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 2007/53/CE , da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/54/CE , da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/67/CE , da Comissão, de 22 de Novembro, 2008/14/CE , da Comissão, de 15 de Fevereiro, e 2008/42/CE , da Comissão, de 3 de Abril, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE , do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II, III e VI ao progresso técnico
... ordem jurídica nacional através do Regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e ...216 -- Isopropilalilacetilureia (apronalida). 217 -- S...
... efeitos do disposto no artigo 44º do Regulamento (CE) 44/2001, de 22 de Dezembro de 2000 (Regulamen... distribuído e autuado em 18 de Setembro de 2008, já em plena vigência da reforma de processo civ... pelo Conselheiro Paulo Sá, CJ/STJ, n.º 216, Ano XVII, tomo II, pp. 73-77, que acrescenta a p....
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