regulamento ce n º 216 2008
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Decreto-Lei n.º 50/2014. D.R. n.º 63, Série I de 2014-03-31, de 31 de Março de 2014
... das Telecomunicaçóes, que aprovou o Regulamento das Radio-comunicaçóes, assinado em Genebra a ... 216/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 ...
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Síntese dos diplomas publicados no 1.° trimestre de 2014
... ÇÃO HUMANA Retificação do Regulamento (UE) n.° 1130/2011 da Comissão , de 11 de ... o anexo III do Regulamento (CE) n.° 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos ... , em conformidade com o Regulamento (CE) n.° 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho – JO L ...
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Síntese dos diplomas publicados no 1.° trimestre de 2015
... ALIMENTAÇÃO HUMANA Regulamento (UE) 2015/165 da Comissão, de 3 de fevereiro de ... II e III do Regulamento (CE) n.° 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz ... , em conformidade com o Regulamento (CE) n.° 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, que ...
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Síntese dos diplomas publicados no 1.° trimestre de 2016
... -5×MON-ØØ6Ø3-6), nos termos do Regulamento (CE) n.° 1829/2003 do Parlamento Europeu e ... o anexo I do Regulamento (CE) n.° 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz ... Regulamento (CE) n.° 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que ...
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Síntese dos diplomas publicados no 2. ° trimestre de 2014
... Regulamento (UE) n.° 505/2014 da Comissão , de 15 de maio ... o anexo II do Regulamento (CE) n.° 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz ... o Regulamento (CE) n.° 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho – JO L ...
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Síntese dos diplomas publicados no 3.°trimestre de 2013
... Regulamento (CE) n.° 162/2003 Texto relevante para efeitos ... o anexo II do Regulamento (CE) n.° 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz ... , em conformidade com o Regulamento (CE) n.° 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho Texto ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... n.º 338/2010 - Diário da República n.º 216/2010, Série I de 2010-11-08, em vigor a partir ... /2007, de 4 de Setembro, e pela Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro; b) A Lei n.º 35/2004, de ... na medida em que seja aplicável o Regulamento CE/593/2008 , do Parlamento Europeu e do ...
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Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2015
... plantações de vinhas, nos termos do Regulamento (UE) n.° 1308/2013, do Parlamento Europeu e do ... em conformidade com o Regulamento (CE) n.° 216/2008, de 20 de fevereiro de 2008 ... RPDC , ...
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Acórdão nº 028/15 de Tribunal dos Conflitos, 18 de Fevereiro de 2016
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... º do Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008, de 29 de janeiro), que no seu nº 2 exclui ... direito comunitário, concretamente o Regulamento (CE) nº 805/2011, de 10 de Agosto de 2011, que ... , em conformidade com o Regulamento (CE) n° 216/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, que ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 79/2011 . Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho
... ser reconhecidos programas nacionais ao abrigo do presente regulamento ... Anexo C Condições de aprovação dos organismos, institutos ou ... j) Decreto-Lei n.º 271/93, de 4 de Agosto; ... l) Decreto-Lei n.º 216/95, de 26 de Agosto; ... m) Decreto-Lei n.º 141/98, de 16 de Maio; ... n) ...
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Síntese dos diplomas publicados no 1.° trimestre de 2013
... 47-49 Regulamento de Execução (UE) n.° 160/2013 da Comissão, de ... (CE) n.° 162/2003, (CE) n.° 971/2008, (UE) n.° 1118/2010, (UE) n.° 169/2011 e o ... Regulamento (CE) n.° 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ...
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Declaração n.º 24/2022
... da transposição para o regulamento das normas ... do Programa da Orla Costeira — ... aos valores estabelecidos na Portaria n.º 216-B/2008, de 3 de março ... 2—(Revogado.) ... 3 ...
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Aviso n.º 1067/2017
... , de 7 de janeiro, foi aprovado o "Regulamento do Ruído Ambiental do Município de Setúbal", ... alterado pelo Decreto-Lei n.º 96/2008, de 9 de julho, e que veio conferir coerência ao ... de negligência e de (euro) 36 000 a (euro) 216 000 em caso de dolo. 6 - A tentativa é punível ...
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Síntese dos diplomas publicados no 3.º trimestre de 2012
... 28-28 Regulamento (UE) n.° 594/2012 da Comissão, de 5 de julho de ... no anexo I do Regulamento (CE) n.° 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga o ... áveis nos termos do Regulamento (CE) n.° 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho Texto ...
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Lei n.º 24-D/2022
... sem fins lucrativos, nos termos de regulamento do serviço ou organismo ... ao qual o imóvel ... n.º 90/2008, de 3 de junho, salvo o disposto no número ... 216.º ... Preferência de venda de imóveis a ...
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Legislação comunitária publicada no 4.° trimestre de 2011
Alimentação humana
... ALIMENTAÇÃO HUMANA ... Regulamento de Execução (UE) n.° 1142/2011 da Comissão , ... o anexo II do Regulamento (CE) n.° 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o ... , em conformidade com o Regulamento (CE) n.° 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho Texto ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 53/2004 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
... direito nacional da falência com o Regulamento (CE) n.º 1346/2000 , de 29 de Maio, relativo ... , de 12 de Fevereiro, 267/93, de 31 de Julho, 216/94, de 20 de Agosto, 328/95, de 9 de Dezembro, ... , alterada e republicada pela Lei n.º 12/2008, de 26 de fevereiro, e alterada pelas Leis n.os ...
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Legislação publicada no primeiro trimestre de 2010
Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Cosméticos. Energia. Imposto sobre valor acrescentado. Impostos especiais de consumo. Produtos fitofarmacêuticos. Rotulagem. Saúde pública. Sector sanitário. Segurança aérea. Transportes. Transporte rodoviário. Veículos.
... 31-33 ... Regulamento (CE) n.° 966/2009 da Comissão, de 15 de Outubro ... , que altera o Regulamento (CE) n.° 657/2008 que estabelece as normas de execução do ... de 2009 , que altera o Regulamento (CE) n.° 216/2008 no que se refere aos aeródromos, à ... -
Legislação publicada no segundo trimestre de 2008
Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Brinquedos. Comunicações electrónicas. Cosméticos. Consumidor. Explosivos. Gás. Impostos especiais de consumo. Produtos fitofarmacêuticos. Protecção de dados. Saúde pública. Saúde dos trabalhadores. Segurança. Segurança aérea. Tecnologia. Transportes. Veículos.
... modificada A2704-12 (ACS GHØØ5 3) nos termos do Regulamento (CE) n.° 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (COM/2008/0218 ... 72-84 ... Regulamento (CE) n.° 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 2008, ... -
Decreto-Lei n.º 83/2020
... do céu único europeu e executa o Regulamento (UE) 2015/340 ... O Decreto-Lei n.º 163/2015 , de ... , em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 216/2008 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... de pré -informaçáo, conforme modelo constante do anexo I ao Regulamento (CE) n. 1564/2005, da Comissáo, de 7 de Setembro, no qual indiquem: ... Artigo 216 ... Notificaçáo da conclusáo do diálogo ... O órgáo competente para ...
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Decreto-Lei n.º 163/2015 - Diário da República n.º 159/2015, Série I de 2015-08-17
... de 17 de agosto ... O Regulamento (CE) n.º 549/2004, do Parlamento Europeu e do ... com o Regulamento (CE) n.º 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho ...
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Anúncio n.º 216/2017 de 11 de setembro de 2017
... Pblicos (Common Procurement Vocabulary - CPV), institudo pelo Regulamento (CE) n. 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, ... L 330, de 18 de dezembro de 2003), e pelo Regulamento (CE) n. 213/2008, da Comisso, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da ...
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Decreto-Lei n.º 9/2021
... , que assegura a execução do Regulamento (CE) n.º 2368/2002 , do Conselho, de 20 de ... /2007 , de 26 de março, e pela Lei n.º 20/2008 , de 21 de abril, que altera o regime em vigor em ... ) À primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 216/2008 , de 11 de novembro, que transpõe para a ...
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Decreto-Lei n.º 87/2021
... Regulamento (UE) 2018/1139 , do Parlamento Europeu e do ... (CE) n.º 2111/2005 , (CE) n.º 1008/2008 , (UE) n.º 996/2010 e (UE) n.º 376/2014 e ... (CE) n.º 552/2004 e (CE) n.º 216/2008 , do Parlamento Europeu e do Conselho, e o ...