A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...6 310 67 343 28 852 106 047. ............................................ nos termos da lei portuguesa e nos regulamentos de gestáo dos fundos administrados.O valor total ...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... incluídos em programas 1 - Os regulamentos dos Programas Quadro Prevenir (PQP) e Reinserir (P... contos, apenas foram reembolsados, em 1999, 852 752 contos, com data valor de 26 de Abril, tendo o...
Improcede a acção fundada na falta de pagamento de verbas referentes a acções de formação subsidiadas por fundos comunitários se a entidade devedora procede, por decisão administrativa não impugnada, à compensação desse crédito com um débito de valor consideravelmente superior referente a uma outra acção de formação.
...6» do Regulamento CEE n.° 2950/83, de 17 de Outubro, publicado no J...836, 844 a 846, 848 a 852 e 855 a 859). 23. Em 25.05.1987 o DG do DAFSE sol...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
... ordem jurídica nacional através do Regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e p...852 - Hidrocarbonetos, C(índice 27-45), nafténico da...
Aprova o Tratado entre o Reino da Bélgica, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a República da Hungria, a República de Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia, o Reino da Suécia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (Estados membros da União Europeia) e a República da Bulgária e a Roménia Relativo à Adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia...
... condiçóes estabelecidos no Anexo ao Regulamento (CE). n. 1266/1999 do Conselho, de 21 de Junho de .... . . . . . . . . . . 161 137 35 852. Eslováquia . . . . . . . . . . . 204 062 62 841...
Segunda alteração à Portaria n.º 828-A/2008 , de 8 de Agosto, que define, no continente, as regras de aplicação da medida «Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca» do eixo prioritário n.º 4 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)
... II desse mesmo diploma estabeleceu o regulamento para a selecçáo de grupos de acçáo costeira e .... 10 979. 34 Vila Nova de Cerveira . . . 8 852 Vila Nova de Cerveira . . . 1 264. 35 Vila Nova de...
... de Abril, bem como em cumprimento do Regulamento (CE) 1260/99 do Conselho, de 21 de Junho, Regulame...MARIA FILOMENA G CUNHA. 05-12-2001. 181 606 852. MOISES VICTOR CAIRES MARTINS. 05-12-2001. CONTRIB...
Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 189/2008 , de 24 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/88/CE , de 23 de Setembro, 2008/123/CE , de 18 de Dezembro, e 2009/6/CE , de 4 de Fevereiro, todas da Comissão, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE , do Conselho, de 27 de Julho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos ii, iii e vii ao progresso técnico
... no consumo, nos termos do disposto no Regulamento (CE) n. 339/93, do Conselho, de 8 de Fevereiro, as.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 852 - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
- Nos termos do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, aplicável à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, torna-se público que se encontram abertos, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia seguinte ao da presente publicaçáo no Diário da República, concursos externos de ingresso para admissáo a estágio de carreiras do grupo de pessoal técnico superior, tendo em vista o provimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal desta autarquia:
... gerais no âmbito da arquitectura; Regulamento do Plano Director Municipal do Funchal (Jornal Ofi...16 852 Vogais efectivos:. José Avelino Nóbrega Silva, d...
Aprova, para ratificação, o Acordo entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a Livre Circulação de Pessoas, incluindo os seus anexos e protocolos, bem como a Acta Final com as declarações, assinado no Luxemburgo em 21 de Junho de 1999, cujo texto na versão autêntica em língua portuguesa é publicado em anexo.
...5 - O Comité Misto elaborará o seu regulamento interno, incluindo, entre outras disposições, as... e estabelecimentos de bebidas (grupo 852 CITI); 2) Hotéis e estabelecimentos similares, pa...
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