regulamento ce 689 2008

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16 documentos para regulamento ce 689 2008
  • A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.

    ...Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ...36 689 46 579 83 268 8 6. Restaurantes e hotéis ........... nos termos da lei portuguesa e nos regulamentos de gestáo dos fundos administrados.O valor total ...

  • Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 2007/53/CE , da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/54/CE , da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/67/CE , da Comissão, de 22 de Novembro, 2008/14/CE , da Comissão, de 15 de Fevereiro, e 2008/42/CE , da Comissão, de 3 de Abril, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE , do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II, III e VI ao progresso técnico

    ... ordem jurídica nacional através do Regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e ... de figueira (Ficus carica) (número CAS 68916 -52 -9), quando usadas como ingrediente de perfu- ...

  • Orçamento do Estado para 2007

    ... a efectuar no Orçamento do Estado de 2008. 5 - Excepcionam-se do limite previsto nos n.os 1 ...Artigo 76. Alteraçáo ao Regulamento dos Impostos de Circulaçáo e Camionagem. O a...37 659 223. 2 065 078 209. 1 592 862 689. 351 339 666. 46 950 481. 436 139 668. 615 402 770...

  • Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 189/2008 , de 24 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/88/CE , de 23 de Setembro, 2008/123/CE , de 18 de Dezembro, e 2009/6/CE , de 4 de Fevereiro, todas da Comissão, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE , do Conselho, de 27 de Julho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos ii, iii e vii ao progresso técnico

    ... no consumo, nos termos do disposto no Regulamento (CE) n. 339/93, do Conselho, de 8 de Fevereiro, as.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 689 - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

  • Em 2006, encontrando-se a estrutura operacional consolidada, a atençáo do conselho de administraçáo centrou-se no desenvolvimento da actividade, com o objectivo de promover o crescimento das receitas através de iniciativas comerciais de diversa ordem, entre as quais, a diversificaçáo dos produtos e serviços do Banco e o alargamento da carteira de clientes, sempre num contexto de gestáo de risco adequada e prudente. Esta é uma estratégia de longo prazo que visa o crescimento sustentado do Banco.

    ... crescimento de 1,8% para 2007 e de 2,1% em 2008. Ao contrário do que sucedeu em 2006, ano em que ... (EU) no âmbito do disposto no Regulamento (CE) n. 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conse...156 689. Passivos financeiros detidos para negociaçáo .....

  • Contas anuais da Grow Investimentos em 31 de Dezembro de 2006

    ... pela Uniáo Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) n. 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conse...49 630 (37 223) - - 29 300 - - (13 018) 28 689. Património artístico ........ 3 650 (2 242) - -...

  • Aprova o Plano Regional Anual para 2011

    ... Taxa de Variação, em percentagem 2007 2008 2009 2010* PIB Economia mundial . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . 6 865 800 6 689 800 176 000 5.3 -- Promoção e Formação. . . ... e divulgação previstas nos regulamentos comunitários. Realização de acções de verific...

  • Constitui preocupaçáo constante do Banco a satisfaçáo escrupulosa das normas legais e regulamentares vigentes. De modo a dar expressáo prática a esse desiderato, dispóe o Banco da direcçáo de coordenaçáo de assuntos institucionais e cumprimento colocada no primeiro plano da hierarquia da instituiçáo, à qual compete, precisamente, entre outras funçóes, promover e zelar pelo cumprimento das disposiçóes vigentes, nomeadamente através do estabelecimento de orientaçóes e procedimentos, divulgaçáo das alteraçóes normativas verificadas, definiçáo de regras de conduta e controlo das práticas instituídas.

    ... com o previsto, em especial, no Regulamento n. 7/2001. Estrutura accionista. As posiçóes dos...Crédito em balanço ......... 2 153 2 689 24,9. Crédito imobiliário ....... 1 709 2 219 29...(percent.). Santander 2008 .................... PTE 14 964 (a) 9-7-2008 Yield...

  • Aprova o Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU II)

    ... existente, com a integraçáo da Directiva 91/689/ CEE, relativa a resíduos perigosos, e propondo a...* Regulamentos técnicos que possibilitem a produçáo de CDR a u...Fluxo 2006 2007 2008 2009 2010 2011. Vidro 127 678 147 554 167 431 187 ...

  • Regulamento do Plano de Pormenor de Armação de Pêra

    .... . . . . . . . . . . 518.621 129.689 11.822 5.145 714.139 15.206 23.121 5 6 5 Nú...



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