regulamento ce 338 97
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Regulamento n.º 208/2023
... constantes do Regulamento (CE) n.º 338/ 97, do Conselho, de 9 de dezembro de 1996, relativo à ... proteção de ...
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Aviso n.º 1977-A/2017
... /2013, Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de maio de 2013 - Criação e ... /2007, de 17 de janeiro, que aprova o Regulamento Geral do Ruído. Lei n.º 58/2005, de 29 de ... Extinção (CITES), do Regulamento (CE) n.º 338/97, do Conselho, de 9 de dezembro de 1996, ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... /a Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 338/2010 - Diário da República n.º 216/2010, ... prestação de serviços; f) Directiva n.º 97/81/CE , do Conselho, de 15 de Dezembro, ... na medida em que seja aplicável o Regulamento CE/593/2008 , do Parlamento Europeu e do ...
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Lei n.º 24-D/2022
... sem fins lucrativos, nos termos de regulamento do serviço ou organismo ... ao qual o imóvel ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(97) ... Diário da República, 1.ª série ... 13 ... De 12 001 a 12 999 ... 338 398 314 368 301 352 289 339 286 337 ... De 13 000 ...
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Acórdão nº 1400/14.4TBPRD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Março de 2015
I - O recurso para o Tribunal da Relação, da sentença que decidiu da impugnação da decisão administrativa de contraordenação, porque visa a reapreciação de questões colocadas na impugnação perante o tribunal da 1ª instância, e não de outras novas, não pode conhecer de uma questão que não foi presente ao tribunal recorrido. II – A atenuação especial da coima não foi suscitada na impugnação
... , incluída no Anexo II B do Regulamento (CE) nº 338/97 do Conselho de 09/12/1996; 3. Tal ... -
Relatório n.º 5/2023
... temas, decorreu a negociação do Regulamento dos Mercados ... Digitais, que visa garantir ... N.º 135 13 de julho de 2023 Pág. 97 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... dos Serviços de Águas e Resíduos 338 355,96 346 074,00 -2,23% ... CMVM - Comissão do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... nos anexos dessa Convenção, e do Regulamento (CE) n.º 338/97, do Conselho, de 9 de dezembro ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... da Directiva n. 97/67/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 ... modelo constante do anexo I ao Regulamento (CE) n. 1564/2005, da Comissáo, de 7 de ... Artigo 338 ... Contratos entre contraentes públicos ... 1 ...
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Aviso n.º 11754/2020
Aviso n.º 11754/2020 Sumário: Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho e ... Por outro lado, o DL n.º 97/2018 de 27 de novembro concretiza a ... de companhia; d) No Regulamento (CE) n.º 338/97, do Conselho, de 9 de dezembro de 1996, ...
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Em vigor
Portaria n.º 25/2015 . Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.1, «Agricultura biológica», e da ação n.º 7.2, «Produção integrada», ambas da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», integrada na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
... 374/2015; Portaria n.º 4/2016; Portaria n.º 338-A/2016; Portaria n.º 46/2018; Portaria ... n.º ... nos n.os 2, 3 e 3-A do artigo 9.º do Regulamento (UE) n.º 1307/2013, na redação dada pelo ... do anexo IV do Despacho Normativo n.º 47/97, de 11 de agosto; ... ESTABELECE O REGIME DE ...
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Em vigor
Portaria n.º 56/2015 . Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», integrada na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», da área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
... n.º 338-A/2016; Portaria n.º 91/2018; Portaria n.º ... n.º 144/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série I de 2018-05-21, em vigor a partir ... artigos 93.º e 94.º e o anexo II do Regulamento (UE) n.º 1306/2013, do Parlamento ... Europeu e ...
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Regulamento n.º 910/2021
... do Estado, previstas no Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro, por deliberação da Câmara ... Municipal de ... N.º 200 14 de outubro de 2021 Pág. 338 ...
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Portaria n.º 331/2021
... O Regulamento (UE) n.º 1305/2013, do Parlamento e do Conselho, ... de 20 de outubro, 4/2016, de 18 de janeiro, 338-A/2016, de 28 de dezembro, 46/2018, de 12 de ... N.º 253 31 de dezembro de 2021 Pág. 97 ... Diário da República, 1.ª série ...
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Aviso n.º 4308/2023
... ário: Consulta pública do projeto do Regulamento de Gestão das Praias Balneares Integradas ... no ... n.º 97/2018, de 27 de novembro (Quadro de transferência ... N.º 42 28 de fevereiro de 2023 Pág. 338 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Aviso n.º 9387/2023
... Sumário: 2.ª alteração ao Regulamento n.º 312/2021 — Regulamento de Cobrança e ... Taxa IVA Obs ... Publicidade ... (Lei n.º 97/88, de 17 de agosto e Decreto-Lei n.º 48/2011, ...
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Regulamento n.º 857/2022
... no Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro; a autorização de exploração das modalidades ... N.º 170 2 de setembro de 2022 Pág. 338 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... aos bens públicos que ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019
... sentido (Acórdãos n.os 241/02, 195/85, 407/97, 70/2008, 486/2009 e 699/2013). O TC considera, ... outubro) - a qual foi revogada pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados ( Regulamento (UE) ... 338)» e o ponto 12 do Acórdão n.º 403/2015). É, ...
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Regulamento n.º 990/2022
... n.º 97/2018, de 27 de novembro. Considerando que, nos termos do n.º 2 do artigo ... N.º 202 19 de outubro de 2022 Pág. 338 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... CAPÍTULO VI ...
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Resolução da Assembleia da República 52-A/2006, de 27 de Julho de 2006
... condiçóes estabelecidos no Anexo ao Regulamento (CE) ... n. 1266/1999 do Conselho, de 21 de Junho ... SCH/Com-ex (97) 13, 2.ª rev. Declaraçáo do Comité ... 96/95/CE do Conselho, de 20.12.1996 (JO L 338 de 28.12.1996, p. 89), - 31998 L 0080: Directiva ...
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Parecer n.º 2/2018
... 97 - Princípio da Onerosidade entre 2014 e 2016 - ... necessidades de execução (utilizados (euro) 338 M). Embora adequadamente classificada em despesas ... 62.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006. As transferências oriundas ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... das Mercadorias Perigosas, regulamento de aplicação do ... Capítulo VII, Parte A da ... N.º 243 17 de dezembro de 2021 Pág. 277-(97) ... Diário da República, 1.ª série ... 338 matéria líquida muito inflamável e corrosiva ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 137/2012, de 14 de Novembro de 2012
... de Pré -Adesão (IPA), criado pelo Regulamento (CE) n.º 1085/2006, do Conselho, de 17 de Julho ... relativa à extradição; — SCH/Com -ex (97) 13, 2.ª rev ... Declaração do Comité ... 103 36 338 HR01 Da Lapac ...
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Aviso n.º 13241-A/2017
... /2013, Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de maio de 2013 - Criação e ... /2007, de 17 de janeiro, que aprova o Regulamento Geral do Ruído. Lei n.º 58/2005, de 29 de ... Extinção (CITES), do Regulamento (CE) n.º 338/97, do Conselho, de 9 de dezembro de 1996, ...
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Acórdão nº 03/12.2BEPDL 0217/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Novembro de 2019
... do artº 34°, n° 4, da Lei n° 127-B/97, de 20 de Dezembro, ao vir equiparar, ... árias para assegurar o cumprimento do regulamento, considerando o pagamento das subvenções ao ... divulgadas pela Recomendação nº 2012/C 338/01 do TJUE (publicada no Jornal Oficial da União ...
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Aviso n.º 3145/2022
... sequência da transposição para o regulamento e Planta de Implantação do PPCH das normas do ... Av. Rocha Páris, 97-103 ... N.º 32 15 de fevereiro de 2022 Pág. 338 ...