A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ...79 304 98 234 35 481 78 668. Férias e subsídios de fér... nos termos da lei portuguesa e nos regulamentos de gestáo dos fundos administrados.O valor total ...
...#Alterado pela Rectif. n.º 18-A/2008, de 28 de Março. ARTIGO 2. Publicitação da actu... modelo constante do anexo i ao Regulamento (CE) n.º 1564/2005, da Comissão, de 7 de Setembr...ARTIGO 304. Direcção do modo de execução das prestações...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(303) 12.4.9 - Reservas .. 15 296-(304) 12.4.9.1 - Reserva geral do sistema .. 15 296-(30... incluídos em programas 1 - Os regulamentos dos Programas Quadro Prevenir (PQP) e Reinserir (P... à colecta de IRC até 31 de Dezembro de 2008, que podem ir até ao limite de 1 192 851 000$, co...
Água - Alimentação humana - Alimentação animal - Ambiente - Comunicações electrónicas - Cosméticos (...)
... do Conselho sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às e...((Texto relevante para efeitos do EEE)) JO L 304 de 14.11.2008, p. 75-79 . Livro verde Para uma r...
... direito nacional da falência com o Regulamento (CE) n. 1346/2000, de 29 de Maio, relativo às ins...#Artigo alterado por Decreto-Lei n.º 116/2008, de 04 de Julho de 2008, Diário da República nú...ARTIGO 304. RESPONSABILIDADE PELAS CUSTAS DO PROCESSO. As cus...
I - No âmbito do Regulamento nº 44/2001, do Conselho, de 22 de Dezembro de 2000, a regra geral de atribuição de competência judiciária apela ao domicílio do demandado. II - Todavia, em matéria contratual, o demandante dispõe de alternativa: tratando-se de venda de bens ou de prestação de serviços, o tribunal competente é o do lugar do Estado-Membro onde foram ou devam ser entregues os bens ou prestados os serviços, qualquer que seja a prestação reclama na acção proposta; nos demais casos, o tribunal competente é o do lugar do Estado-Membro onde a obrigação que por via da acção se reclama foi ou deva ser cumprida. III - As expressões "bens" e "serviços" constantes da alínea b) do nº 1 do artigo 5º do Regulamento respeitam a realidades corpóreas susceptíveis de serem entregues ou pre...
... licença (Oliveira Ascensão, estudo citado:304). E "o princípio geral da disponibilidade das sit...
... Leis n.os 108/2001, de 28 de Novembro, e 30/2008, de 10 de Julho, e 8., 9., 10. e 11. da Lei n. 50/... do n.º 35 do artigo 2.º do Regulamento (CE) n.º 1013/2006, do Parlamento Europeu e do Co...3 do artigo anterior. ARTIGO 304. DESOBEDIÊNCIA A ORDEM DE DISPERSÃO DE REUNIÃO ...
Aprova o Regulamento de aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais, previstas no sub-programa para a Região Autónoma dos Açores do Programa Global apresentado por Portugal no âmbito do Regulamento (CE) n.º 247/2006, do Conselho, de 30 de Janeiro de 2006.Revoga a Portaria n.º 24/1993, de 3 de Junho, alterada pelas Portarias n.ºs 12/2001, de 8 de Fevereiro e 25/2001, de 10 de Maio, Portaria n.º 26/2002, de 14 de Março, Portaria n.º 85-A/2002, de 5 de Setembro e Portaria n.º 64/2003, de 31 de Julho.
... na campanha 2007, 8 pontos na campanha 2008 e 9 pontos na campanha 2009 e seguintes, de acordo...Montantes das ajudas. O valor da ajuda é de 304 euros/ha. O prémio a ser pago em cada ano civil s...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
..., estabe- lecida nos termos do Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho( 1 ) efectivamente... NMF ex 0301 99 80 0302 69 61 0303 79 71 ex 304 19 39 ex 304 19 99 ex 304 29 99 ex 3 04 99 99...
Os terrenos integrados, seja em Reserva Agrícola Nacional (RAN), seja em Reserva Ecológica Nacional (REN), por força do regime legal a que estão sujeitos, não podem ser classificados como «solo apto para construção», nos termos do artigo 25.º, n.os 1, alínea a), e 2, do Código das Expropriações, aprovado pelo artigo 1.º da Lei n.º 168/99 , de 18 de Setembro, ainda que preencham os requisitos previstos naquele n.º 2
..., a indemnização deveria ser fixada em € 304 286,40, pelo que, somando tal valor ao da indemni... construção, ainda que, por lei ou regulamento, designadamente um plano urbanístico, não estej... da Relação do Porto de 29 de Maio de 2008, número convencional JTRP00041471, http://www.dg...
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