Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... da alienação de participações do Estado 1989-1999 .. 15 296-(207) Gráfico VII.3 - Constituiç... programação, com excepção do PCMP 2000-2003 (proposta) do Projecto 'Intervenções na Orla Cos... incluídos em programas 1 - Os regulamentos dos Programas Quadro Prevenir (PQP) e Reinserir (P...
... PELO DECRETO Nº 22/83 DE 11 DE MAIO; REGULAMENTO (CE) Nº 2201/2003 DO CONSELHO, DE 27 DE NOVEMBRO ... da Declaração dos Direitos da Crianças de 1989 (…) Entende, assim, a Recorrente, que o Acórdã...
Aprova o Tratado entre o Reino da Bélgica, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a República da Hungria, a República de Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia, o Reino da Suécia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (Estados membros da União Europeia) e a República da Bulgária e a Roménia Relativo à Adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia...
... e baseiam-se nos dados relativos a 2003 publicados pelo Eurostat. (*) Os valores mencionad... condiçóes estabelecidos no Anexo ao Regulamento (CE). n. 1266/1999 do Conselho, de 21 de Junho de ...3906/89 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1989, relativo à ajuda económica a favor de determina...
Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE , do Conselho, de 15 de Julho Resumo em linguagem clara
... 6.º Alteração ao Decreto -Lei n.º 143/2003, de 2 de Julho O artigo 17.º do Decreto -Lei n.º.../662/CEE, do Con- selho, de 11 de Dezembro de 1989, relativa aos controlos veterinários aplicáveis...
... Regional de Formação Profissional, de 1989 a 1993. * Director de Serviços Administrativos, F...rio "ASituação Social na União Europeia - 2003" -21/11/2003. * Seminário de Divulgação do Anu...Colaboração na definição de regulamentos e manuais de gestão. Participação activa na Com...
Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 2001/116/CE, da Comissão, de 20 de Dezembro, alterando o Regulamento da Homologação CE de Modelo de Automóveis e Reboques, Seus Sistemas, Componentes e Unidades Técnicas, aprovado pelo Decreto-Lei nº 72/2000, de 6 de Maio.
... do Conselho (JO, n.º L 124, de 5 de Maio de 1989, p. 1)]: 9.19.0 - Presença: sim / não / incomple...
REGULA O PROGRAMA DE RECONVERSÃO DO SECTOR AGRO-PECUARIO, A QUE SE REFERE O ARTIGO 1 DO REGULAMENTO (CE) 1017/94, DE 26 DE ABRIL, O QUAL TERA INÍCIO EM 1 DE JANEIRO DE 1996 E TERMINARA EM 31 DE DEZEMBRO DO ANO 2003. O REFERIDO PROGRAMA VISA UMA RACIONALIZAÇÃO NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS, NOMEADAMENTE OS NATURAIS, ATRAVES DE SISTEMAS PRODUTIVOS SUSCEPTÍVEIS DE GERAR PRODUTOS COM CAPACIDADE COMPETITIVA DESIGNADAMENTE EM REGIÕES DEMASIADO ORIENTADAS PARA A CULTURA CEREALIFERA.
... justificados, a partir de 1 de Janeiro de 1989, é dispensada a condição de terem beneficiado p...
Publica o parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira de 2003.
... com o art.º 31.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1260/1999 do Conselho, de 21 de Junho. (...III, AAFDL, Lisboa, 1989, pág.83, 'trata-se de 'um requisito ou condição...
Nos termos conjugados dos artigos 214., n. 1, alínea b), da CRP, e 5., n. 1, alínea b), 41., 42., todos da Lei n. 98/97, de 26 de Agosto, insere-se nas competências do Tribunal de Contas, através da Secçáo Regional da Madeira, dar parecer sobre a Conta da Regiáo Autónoma da Madeira, procedendo à apreciaçáo da actividade financeira da Regiáo, no ano a que a mesma se reporta, nos domínios das receitas, das despesas, da tesouraria, do recurso ao crédito público e do património, com especial enfoque para as vertentes enunciadas no n. 1 do citado artigo 41.
... um aumento de 42 % relativamente a 2003, para o que contribuiu de forma significativa a re...do Tratado da Uniáo Europeia e dos Regulamentos Comunitários (CE) n.os 1466/97 e 1467/97, ambos d...Dto Sup. Carlos Mané 1989 1205 43.855,46 23.427,04 21.236,51 c) Hab. Dto Sup...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
... Europeu de Salónica em 19 e 20 de Junho de 2003. Artigo 12.º A nível parlamentar, o diálogo pol..., estabe- lecida nos termos do Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho( 1 ) efectivamente... de Marcas (Protocolo de Madrid, 1989); Acordo relativo à Classificação Internacio...
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