regulamento 852
- Regulamento n.º 852/2020
- Regulamento n.º 852/2022
- Regulamento n.º 852/2019
- Regulamento n.º 852/2016
- Regulamento (extrato) n.º 852/2021
- Regulamento n.º 852/2023
-
Decreto-Lei n.º 101/2019
...ário: Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) n.º 2017/852 , relativo ao mercúrio. O Regulamento (UE) n.º ...
- Regulamento n.º 852/2015 - Diário da República n.º 246/2015, Série II de 2015-12-17
-
Portaria n.º 256/2019
...ário: Estabelece as normas de execução do artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 210/2013, da Comissão, de 11 de março de 2013, relativamente ... que produzem rebentos, do artigo 6.º do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, no que ...
- Regulamento n.º 852/2010 - Instituto Politécnico de Viseu, de 23 de Novembro de 2010
-
Decreto-Lei n.º 113/2006, de 12 de Junho de 2006
Decreto-Lei n.o 113/2006. de 12 de Junho. O Regulamento (CE) n.o 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, ...
-
Portaria n.º 273/2022
...Sumário: Aprova as normas de execução do artigo 6.º do Regulamento" (CE) n.º 852/2004 do. Parlamento e do Conselho, relativamente à notifica\xC3"...
-
Acórdão nº 2574/17.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Julho de 2018
I - A apresentação dos certificados ISO:9001:2008, NP EN ISO:14001:2004 e NP EN 22000:2005, constitui uma exigência que não se relaciona com os requisitos legalmente exigidos para o exercício da actividade, mas que se relaciona com competências ou padrões de qualidade, ou seja, com a qualidade ou capacidade técnica das empresas; II- Não pode ser exigido num procedimento de concurso público em...
... decorrência do preceituado nos art.ºs 3.º, 4.º e 5.º do Regulamento (CE) n.º 852/2004, de 29-04-2004 (alterado pelo Regulamento (CE) n.º ... -
Deliberação 1791-M/2007, de 07 de Setembro de 2007
...R/B-AD-852/2007, sujeito ao seguinte Regulamento:. Ciclo de estudos conducente ao ...
-
Aviso n.º 11754/2020
. Aviso n.º 11754/2020 Sumário: Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho e Restauração e Bebidas com .../2008, de 18 de novembro, e as disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, ...
-
Portaria n.º 55/92, de 30 de Janeiro de 1992
Portaria n.º 55/92 de 30 de Janeiro O regulamento interno do Centro Hospitalar de Coimbra foi aprovado pela Portaria n.º ... 24.º, 25.º, 27.º e 30.º do regulamento aprovado pela Portaria n.º 852/91, de 19 de Agosto, passem a ter a seguinte redacção: Artigo 6.º [..] ...
-
Lei n.º 30/2006, de 11 de Julho de 2006
...SUBSECçÁO I. Regulamento de licenças para instalaçóes eléctricas. Artigo 7.o. Alteraçáo ao creto-Lei n.o 26 852, de 30 de Julho de 1936. Os artigos 59.o a 65.o, 67.o a 72.o, 74.o e 75.o ...
-
Decreto-Lei n.º 101/2007, de 02 de Abril de 2007
Decreto-Lei n.o 101/2007. de 2 de Abril. O Regulamento de Licenças para Instalaçóes Eléctricas (RLIE), aprovado pelo Lei n.o 26 852, de 30 de Julho de 1936, fixa as normas que devem ser seguidas para o ...
-
Édito n.º 720/2007, de 10 de Setembro de 2007
... público que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.o do Regulamento de Licenças para Instalaçóes Eléctricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 26 852, de 30 de Julho de 1936, com redacçáo dada pela Portaria n.o 344/89, de ...
-
Portaria n.º 271/2012, de 04 de Setembro de 2012
... alterações e da necessária revisão de preços, a Portaria n.º 852/2009, de 7 de agosto, que apro- vou o Regulamento das Tabelas de Preços a ...
-
Édito n.º 353/2007, de 06 de Julho de 2007
... público que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.o do Regulamento de Licenças para Instalaçóes Eléctricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 26 852, de 30 de Julho de 1936, com a redacçáo dada pela Portaria n.o 344/89, ...
-
Édito n.º 676/2007, de 30 de Agosto de 2007
... público que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.o do Regulamento de Licenças para Instalaçóes Eléctricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 26 852, de 30 de Julho de 1936, com redacçáo dada pela Portaria n.o 344/89, de ...
-
Édito n.º 702/2007, de 04 de Setembro de 2007
... público que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.o do Regulamento de Licenças para Instalaçóes Eléctricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 26 852, de 30 de Julho de 1936, com redacçáo dada pela Portaria n.o 344/89, de ...
-
Declaração de Rectificação n.º 72/2009, de 06 de Outubro de 2009
...162/2007, de 3 de Maio, declara -se que a Portaria n. 852/2009, de 7 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n. ...
-
Édito n.º 668/2007, de 30 de Agosto de 2007
... público que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.o do Regulamento de Licenças para Instalaçóes Eléctricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 26 852, de 30 de Julho de 1936, com redacçáo dada pela Portaria n.o 344/89, de ...