A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Novembro, 2008. 2004. Setembro, . Outubro, 2003. Setembro, 2008. Novembro, 2002. Novembro, 2008. N...3 396 524 3 044 807 3 414 637 3 048 442. 25 - Juros e custos equiparad... nos termos da lei portuguesa e nos regulamentos de gestáo dos fundos administrados.O valor total ...
... aos requisitos de legalidade dos regulamentos, já que foram observados os requisitos, objectivo... Portuguesa Anotada, Coimbra, 2007, III, 807) e no respectivo âmbito não se inscrevem os p... fundamentais e direito privado, Coimbra, 2003, 65-66, e 115-116 do ponto de vista da liberdad...
Constituição de Associação - [Caloura Viva - Associação Para a Preservação do Ambiente da Caloura]
... n.º 242297 emitido em 21 de Outubro de 2003, vitalício, pelos S.I.C. de Ponta Delgada. 4.º. ...169 756 807, casada com Francisco Eduardo Couto Teves sob o re... legais aplicáveis, bem como pelos regulamentos internos a serem aprovados pela assembleia geral. ...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... programação, com excepção do PCMP 2000-2003 (proposta) do Projecto 'Intervenções na Orla Cos... incluídos em programas 1 - Os regulamentos dos Programas Quadro Prevenir (PQP) e Reinserir (P...152 931 Rádios locais .. 161 807 Outros apoios para a realização de investimentos...
- A sociedade continuou no ano em análise a deter, como único investimento financeiro, a participaçáo de 70% no capital de Mota Gestáo & Participaçóes - SGPS, S. A. (daqui em diante designada de forma abreviada por MGP), com a qual, em 24 de Abril de 1996, a Somota foi constituída no âmbito do processo de cisáo simples de Mota & Companhia, S. A., por destaque da participaçáo em causa, que antes lhe pertencia.
... sociedade em epígrafe, relativos ao ano de 2003. Conferida, está conforme o original. Conservató...Dando cumprimento ao regulamento n. 7/2001 da CMVM (com a redacçáo dada pelo regu...- 665 571,40 807 037,52. 592 Lucros náo atribuídos .................
... de Abril, bem como em cumprimento do Regulamento (CE) 1260/99 do Conselho, de 21 de Junho, Regulame...28.812,56. 31-07-2002. 13.615,19. 6.807,60. 6.807,60. 31-07-2002. 34.615,31. 17.307,66. 17...
Em 2003, a economia nacional registou um comportamento recessivo, continuando um ciclo de crescimento negativo iniciado no 2. semestre do ano anterior e que foi consequência de várias condicionantes tanto internas como externas. Internamente, intensificou-se o processo de ajustamento da economia e de consolidaçáo orçamental, que se traduziu na desaceleraçáo da procura interna, em funçáo da diminuiçáo do consumo público e privado. A nível externo, o conflito militar no Iraque gerou instabilidade nos mercados mundiais, induzindo uma crise de confiança dos consumidores e empresas, que se reflectiu na evoluçáo das principais economias industrializadas. No final do ano, com a resoluçáo do conflito e com a estabilizaçáo dos preços do petróleo, iniciou-se um processo de recuperaçáo dos níveis ...
...11 561 9 807. 19 642-(28)Conta de exploraçáo:. (Em milhares d..., sobre esta matéria, o disposto no Regulamento (CE) n. 2818/98 do Banco Central Europeu. Estes de...
Aprova, para o corrente ano, a distribuição das indemnizações compensatórias pelas diferentes empresas prestadoras de serviço público
... com os aditamentos de 17 de Julho de 2003 e 23 de Março de 2007, que abrange o 1.º semest... comunitárias aplicáveis (Regulamentos CEE n. os 1191/69, do Conselho, de 26 de Junho,.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 680 807 CP -- Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. . . . ....
- A sociedade manteve no ano em análise, como único investimento financeiro, a participaçáo de 70% no capital de Mota Gestáo e Participaçóes, SGPS, S. A. (daqui em diante designada de forma abreviada por MGP), com a qual, em 24 de Abril de 1996, a Somota foi constituída no âmbito do processo de cisáo simples de Mota & C.ª, S. A., por destaque da participaçáo em causa, que antes lhe pertencia.
... o prejuízo de 469 000 euros verificados em 2003; esta evoluçáo, decorre directamente da evoluç...Dando cumprimento ao regulamento n. 7/2001 da CMVM (com a redacçáo dada pelo regu...3 57 823 301 (150 311) 57 672 990 38 807 138. Edifícios e outras construçóes ..............
Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
... 5.º e com o n.º 3 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República... VALORES 809 NIF 810 NIF 811 NIF 806 NIF 807 NIF 808 NIF 815 NIF 816 NIF 817 NIF 812 NIF 813 NI... 50% c/ limite ANO 2002 50% c/ limite ANOS 2003 a 2006 50% c/ limite ANO 2007 20% c/ limite AN...
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