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A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Março:. Aumento do capital social de 2 101 562 549 euros para 2 269 687 552 euros;. Lançamento d...Junho de 2006; uma emissáo de obrigaçóes subordinadas, ao abr... nos termos da lei portuguesa e nos regulamentos de gestáo dos fundos administrados.O valor total ...
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Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... incluídos em programas 1 - Os regulamentos dos Programas Quadro Prevenir (PQP) e Reinserir (P... do Serviço Nacional de Saúde ascendeu a 192 562 milhares de contos, a que acresciam encargos trans... para programas no período de 2000 a 2006', mencionando aí que 'embora a responsabilidade d...
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- Não tem, na nossa legislação, a figura do contrato de franquia tratamento autonomizado, pelo que, como contrato atípico, a jurisprudência e a doutrina, vêm estabelecendo o seguinte conceito que reúne consenso: Contrato - quadro, que faz surgir entre as partes uma relação obrigacional complexa, por força do qual uma delas, o franquiado se obriga a vender o produto, bem ou serviços do franqueador, mediante contrapartida, denominada, royalty, aceitando certas obrigações, mormente, no que concerne à sua organização, à política comercial e à assistência a prestar a clientes, e, sujeitando-se a um certo controlo e fiscalização por banda do concedente.
- Dada a natureza de contrato atípico ou inominado, o contrato de franquia rege-se pelas disposições reguladoras (não excepcionais) dos ...
... a resolvê-lo, fundamentadamente, em 13/2/2006. Na tréplica, a Autora impugna o pedido reconven... normas constantes dos artigos 798º, 799º, 562º, 563º e 564º, todos do Código Civil. XXII) Sen..., sendo fundamental, conforme o Regulamento (CE)2790/99, de 22 de Dezembro de 1999, a cessão ...
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Acidente de viação. Arrendamento. Arrendamento urbano. Contrato de arrendamento. Contrato de arrendamento. Cheque. Compra e venda financiada de veículo automóvel. Comodato. Contrato de locaçao financeira imobiliária. Condomínio. Contrato-promessa. Contrato de compra e venda ao domicílio. Contrato de seguro. Contrato de seguro. Contrato de seguro. Despejo. Empreitada. Empreitada. Enriquecimento sem causa. Execução. Injunção. Intervenção provocada. Intervenção principal provocada. Locação. Locação. Marca. Mediação imobiliária. Responsabilidade contratual do advogado. Responsabilidade do engenheiro civil autor/director técnico de obra. Transporte aéreo. Venda sobre amostra.
..., quanto à resolução, as normas da lei 6/2006 (NRAU). II. O fundamento de resolução previsto n...172-177) . • Regulamento / Registo predial . I. O regulamento da administra... (CE) n.° 261/2004, de 11 de Fevereiro, 562 e 563, do C.C. é responsável pelos prejuízos ca...
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Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 189/2008 , de 24 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/88/CE , de 23 de Setembro, 2008/123/CE , de 18 de Dezembro, e 2009/6/CE , de 4 de Fevereiro, todas da Comissão, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE , do Conselho, de 27 de Julho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos ii, iii e vii ao progresso técnico
... o CCPC, no seu parecer de 20 de Junho de 2006, ter considerado que, embora aquela substância se... no consumo, nos termos do disposto no Regulamento (CE) n. 339/93, do Conselho, de 8 de Fevereiro, as.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 562 - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Contas anuais da Grow Investimentos em 31 de Dezembro de 2006
... pela Uniáo Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) n. 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conse...Pagamento especial por conta ............ 41 562 23 193. Retençóes na fonte .................... ...
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... regras comunitárias – in casu, o Regulamento (CE) nº 44/2001, Relativo à Competência Judici... dos arts 227°.1, 762°.2, 483°.1 e 562°. e segts. do CC. E, por força do disposto no art.... em 16.09.2005 e termo automático em 15.09.2006, como decorre dos arts. 3 de ambos os acordos. Es...
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Para os períodos até e incluindo 31 de Dezembro de 2005, a sociedade preparou as suas demonstraçóes financeiras de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal para o sector bancário (normas locais). No âmbito do disposto no regulamento (CE) n. 1606/ 2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho de 2002, na sua transposiçáo para a legislaçáo portuguesa através do Decreto-Lei n. 35/2005, de 17 de Fevereiro, as demonstraçóes financeiras da sociedade passaram a ser preparadas de acordo com as Normas de Contabilidade Ajustadas (NCAs) emitidas pelo Banco de Portugal que têm como base a aplicaçáo das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) em vigor e adoptadas pela Uniáo Europeia, com excepçáo das matérias definidas nos n.os 2 e 3 do aviso n. 1/2...
...4137. Relatório e contas de 2006 Relatório do conselho de administraçáo. Em 2006...A. ..... 542 026 1 663 562. ABN AMRO Bank, N. V. ........... 3 416 252 1 146 ...
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...art. 13° do regulamento do PDM de Lisboa). 16) Em torno dos edifícios da...rias primas e mão de obra? E em Novembro de 2006? E actualmente? R: O custo provável por m2 de con...e 562º e segs. do Código Civil, “estabelecendo ainda a...
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O crescimento económico global em 2006 apresentou um apreciável dinamismo, ultrapassando as previsóes mais optimistas. Este crescimento aparece sustentado por uma base geográfica cada vez mais extensa e diversificada. A par da consolidaçáo da expansáo na Europa, permanece o comportamento muito positivo dos mercados emergentes. Factores como o desenvolvimento tecnológico e a globalizaçáo dos mercados e dos sistemas financeiros, favorecem este dinamismo.
... pela Uniáo Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) n. 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conse...286 446 509 236 105 562. Crédito e juros vencidos ..........................
