A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Proveitos totais (líquido) .............. 52 50. Resultados líquidos .................... 5 5....Janeiro, 2004. Janeiro, 2004. Janeiro, 2005. Fevereiro, 2004. Fevereiro, 2004. Fevereiro, 2004...Julho, 2003. Julho, 2004. Julho, 2004. Agosto, . Agosto, 2003. Agosto, 2004. Agosto, 2004. Setem... nos termos da lei portuguesa e nos regulamentos de gestáo dos fundos administrados.O valor total ...
S Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA Decisão: CONCEDIDA PARCI... Civil Extracontratual, Almedina, 2005, 42. - Cardozo, Il Quantum nel Danno a Persona. Gl..., RESPONSABILITÀ CIVILE E PREVIDENZA, 1986, 520 E SS. Sumário : I - Entendendo-se referido o limi...Passagem para peões” (sinal H7 do Regulamento de Sinalização do Trânsito). 7. À hora a que ... Maio de 2005, e fim previsto, para 31 de Agosto 2006. 29. Por força do acidente dos autos, a aut...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(310) Quadro XII.52 - Evolução das estimativas de perda de contribui... 10.º do Decreto-Lei n.º 124/96, de 10 de Agosto .. 15 296-(333) Quadro XII.84 - Decreto-Lei n.º 1... incluídos em programas 1 - Os regulamentos dos Programas Quadro Prevenir (PQP) e Reinserir (P... a 31% do valor das vendas, a partir de 2005 inclusive e até ao final da vigência do contrato...
O advogado. A ordem dos advogados. Exame de ordem. Direito comparado. Modelo português. Projetos de lei no congresso (área jurídica). Áreas da saúde. Projetos de lei no senado e na câmara. Projeto de lei na câmara dos deputados (todas as profissões regulamentadas). Proposta de um novo modelo de avaliação do bacharel em direito. Conclusão. Concluindo. Pronunciamentos acerca do exame de ordem.
Leon Frejda Szklarowsky 1 . "O atributo do advogado é sua moral. É o subst... . Em 11 de agosto de 1827, D Pedro I cria as duas primeiras institu..., de 14 de dezembro de 1931, aprova o Regulamento, passando a vigorar em 31 de março de 1933, por ... da Ordem dos Advogados de Portugal (Lei 15/2005), no artigo 188, fixa o prazo do estágio, que te...
Grandes Opções do Plano para 2008
..., nas Grandes Opções do Plano para 2005 -2009, no Plano Nacio- nal de Acção para o Cresc... Escolar, e aprovação do novo Regulamento do Programa Escola Segura, com o objectivo de mel... Camões), a participação portuguesa na 52.ª Edição da Bienal de Artes Visuais de Veneza,...
Regulamenta a Lei n. 99/2003, de 27 de Agosto, que aprovou o Código do Trabalho. A Assembleia d... decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161. da Constituição, para valer como lei geral da R... b) Com mais de 10 trabalhadores, a partir de 2005. ARTIGO 9. REVISÃO. A presente lei deve ser revis... e de trabalhadores, bem como os regulamentos internos de empresa que restrinjam o acesso a qual...ARTIGO 52. ACESSO ÀS ÁREAS DE RISCOS. O empregador deve as...
- Tendo o IEP, representante por sucessáo do ICOR, deduzido oposiçáo, óbvio se tornou que a decisáo sobre a oposiçáo deduzida, tendo natureza jurisdicional, náo cabia no acervo de competências que se crê incluído na disposiçáo legal em epígrafe e portanto considerou-se a presidente do CSOPT impossibilitada de proceder às diligências solicitadas, o que foi comunicado às partes em reuniáo cuja acta se anexa.»
... dos portos; g) Projectos de leis ou regulamentos de ordem técnica ou relativos à exploraçáo dos... 48 871 - Decreto-Lei n.o 235/86, de 18 de Agosto (17) - manteve no seu artigo 226.o, com pequenas a....o do Código do Procedimento Administrativo (52), designadamente os artigos 3.o («Princípio da l.../2004, de 3 de Setembro, e Decreto-Lei n.o 79/2005, de 15 de Abril. (12) Alterado pela Lei n.o 163/99...
A remuneração percebida por SDD/IHT (subsídio de desempenho e disponibilidade/isenção do horário de trabalho) e as importâncias atribuídas como participação nos lucros da Caixa Geral de Depósitos não se enquadram no disposto nos art.s 47.º n.º1 al. b) e 48.º do Estatuto de Aposentação e por isso não influem no cômputo da remuneração atendível para efeitos da fixação da pensão de aposentação de um empregado da mesma caixa.
... termos dos Estatutos da CGD artigos 33º, 52º e 68º do Dec. Lei nº 48953, de 5 de Abril de 196...Lei nº 287/93, de 20 de Agosto, os trabalhadores da CGD, como a recorrente, sempr..., dos artigos 109º, 115º e 118º do Regulamento da Caixa Geral de Depósitos, aprovado pelo Dec-Le...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
... ordem jurídica nacional através do Regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e p...52 - Isocarboxazida (ver nota *). 53 - Bendroflumetia...
I- Face à evolução legislativa e ao quadro constitucional após a Constituição de 1976, em matéria de sistema de transporte e distribuição de energia eléctrica e nomeadamente em matéria da tutela dos deveres de quem explora em termos de concessão as linhas de transporte, atribuindo-lhe um conjunto de rigorosos deveres nomeadamente no domínio da segurança, com reflexo directo nos direitos dos proprietários cujos terrenos são atravessados pelas referidas linhas, as normas vigentes constantes do Dec. 26852 de 30 de Julho de 1936 (diploma em causa nestes autos), têm que ser adaptadas e interpretadas de acordo com essa evolução. II- A manutenção da segurança das linhas eléctricas, da responsabilidade das entidades concessionárias, não é dissociável da conservação das plantações existentes ...
..., mas anterior ao mês de Maio de 2005, as extremidades de tais árvores se encontravam a...requereram, em 14 de Agosto de 2005, e posteriormente em 18 de Outubro de 2005... artigo 54.º, primeiro parágrafo, do Regulamento de licenças para Instalações Eléctricas, aprov...24, 25, 29, 52, 633, 634, 635 e 639, permite provar que a existê...
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