A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...62 961 61 979 1,6. Créditos sobre clientes .......................-. BCP Fin Bank - USD 4,515 m. -. BCP Fin Bank - Euros 15 m. -. -. 2 234 418. ... nos termos da lei portuguesa e nos regulamentos de gestáo dos fundos administrados.O valor total ...
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A , de 23 de janeiro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Anual Regional para 2012, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2012
... 5.º e com o n.º 3 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República,.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97 000 97 000 2 1 7 Estudos, Projetos e Cooperação.... . . . . . . . . . 947 035 8 896 235 4 555 515 1 061 495 1 543 020 1 312 340 1 623 975 894 895 41...
....º 48/95, de 15 de Março, e pela Lei n.º 90/97, de 30 de Julho, passa a ter a seguinte redacção... aos requisitos de legalidade dos regulamentos, já que foram observados os requisitos, objectivo...GOMES CANOTILHO/VITAL MOREIRA, ob. cit., 515). «O Executivo, neste domínio, só pode editar n...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(342) Quadro XII.97 - Movimentações contabilísticas no património ... incluídos em programas 1 - Os regulamentos dos Programas Quadro Prevenir (PQP) e Reinserir (P... da madeira no valor de PTE 10 387 264 515. Finalmente, o valor indicado no relatório para a...
... colectiva de trabalho ou de regulamento interno de empresa que estabeleça profissáo ou c...ARTIGO 97. PODER DE DIRECÇÁO. Compete ao empregador estabe...ARTIGO 515. SUBSIDIARIEDADE. A portaria de extensáo só pode...
... contabilidade adoptadas nos termos de regulamento comunitário devem ainda proceder à divulgação,...Fusão de sociedades. SECÃO I. ARTIGO 97 Noção - Modalidades. 1 - Duas ou mais sociedades...#DL n 76-A/2006, de 29 de Março. ARTIGO 515. Irregularidade na convocação de assembleias soc...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
... da Comissão, de 2 de Julho; v) Directiva n.º 97/45/CE, da Comissão, de 14 de Julho; x) Directiva ... ordem jurídica nacional através do Regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e p...515 - Gases (petróleo), de cabeça do desetanizador (...
...ARTIGO 97. Actos decisórios. 1 - Os actos decisórios dos j... cumprem o disposto nos respectivos regulamentos, mas sempre que deixem aviso indicarão expressame...ARTIGO 515. Responsabilidade do assistente por custas. 1 - É...
... (CPTA), das normas contidas no Regulamento do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo do... a processar nos termos e prazo do artigo 97º do Decreto-Lei nº 380/99, de 22 de Setembro”, c... O CM apresentou contra-alegação, a fls. 515, ss., dos autos, na qual formulou as seguintes con...
... em tratados, convenções, regulamentos comunitários e leis especiais, as sentenças prof...ARTIGO 97. Questões prejudiciais. 1 - Se o conhecimento do ...ARTIGO 515. Provas atendíveis. O tribunal deve tomar em cons...
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