A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
... número e data da apresentaçáo: 712/14 de Junho de 2002; pasta n. 2932. Natália Vieira Machado, e...Soluçáo de homebanking, disponível 24 horas por dia e sete dias por semana, acessível a...Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ... nos termos da lei portuguesa e nos regulamentos de gestáo dos fundos administrados.O valor total ...- 106 330 - - 106 330. Grupo BCP Investimento .................
Podem ser alteradas as respostas à matéria de facto que se não compadeçam claramente com o material probatório proporcionado ao Tribunal, desde que perfeitamente credível e submetido ao pleno contraditório. As pessoas colectivas - e, dentro delas, as associações que não tenham por escopo o lucro económico dos associados, as fundações de interesse social e ainda certo tipo de sociedades - adquirem personalidade por atribuição da lei, conforme o respectivo regime de reconhecimento e os fins que visem. Pode falar-se de pessoas colectivas em formação (sem reconhecimento institucional, mas com algumas potencialidades como sujeitos de direitos, pelo menos) relativamente aquelas que, prosseguindo objectivos próprios, já são dotadas de um substracto: organização, pessoas que a se...
...247, 224, 245 e 84, 93 e 126, inscritos actualmente a ... estabelecimentos reger-se-ão por regulamentos internos aprovados pela Direcção Central" . 13....330 a 334 e 370 a 375, nada flui no sentido da verific...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(330) 12.8.8.1 - Acordos de regularização .. 15 296-(... 24.º, que estabelece o prazo de 30 de Junho para a Assembleia da República apreciar e aprovar... incluídos em programas 1 - Os regulamentos dos Programas Quadro Prevenir (PQP) e Reinserir (P... à colecta de IRC até 31 de Dezembro de 2008, que podem ir até ao limite de 1 192 851 000$, co...
Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Cosméticos. Energia. Imposto sobre valor acrescentado. Impostos especiais de consumo. Produtos fitofarmacêuticos. Rotulagem. Saúde pública. Sector sanitário. Segurança aérea. Transportes. Transporte rodoviário. Veículos.
... . 2009/726/CE: Decisão da Comissão, de 24 de Setembro de 2009 , relativa às medidas de prot...31-33 . Regulamento (CE) n.° 966/2009 da Comissão, de 15 de Outubro ... , que altera o Regulamento (CE) n.° 657/2008 que estabelece as normas de execução do Regulam... (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 330 de 16.12.2009, p. 10-27 . Impostos. . Recomenda... Directiva 93/42/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1993, relativa aos dispositivos médicos (Texto...
... n.os 59/99, de 2 de Março, 197/99, de 8 de Junho, e 223/2001, de 9 de Agosto, que têm constituído...#Alterado pela Rectif. n.º 18-A/2008, de 28 de Março. ARTIGO 2. Publicitação da actu...Os artigos 24.º, 29.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 12/2004, de ... modelo constante do anexo i ao Regulamento (CE) n.º 1564/2005, da Comissão, de 7 de Setembr...ARTIGO 330. Causas de extinção. São causas de extinção d...
... cruéis, degradantes ou desumanos (artigos 243. e 244º), os instrumentos de escuta telefónica (..., França (por recente lei de 11 de Junho de 1975) e também na Áustria (Código Penal, § ... Leis n.os 108/2001, de 28 de Novembro, e 30/2008, de 10 de Julho, e 8., 9., 10. e 11. da Lei n. 50/... do n.º 35 do artigo 2.º do Regulamento (CE) n.º 1013/2006, do Parlamento Europeu e do Co...ARTIGO 330. INCITAMENTO A DESOBEDIÊNCIA COLECTIVA. 1 - Quem,...
Aprova o Tratado entre o Reino da Bélgica, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a República da Hungria, a República de Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia, o Reino da Suécia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (Estados membros da União Europeia) e a República da Bulgária e a Roménia Relativo à Adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia...
.... Assinado em 21 de Junho de 2006. Publique-se. O Presidente da República, ...1 do artigo 24., e nos artigos 31., 34., 46. e 47., assim como no... Tratado entra em vigor em 1 de Janeiro de 2008 se o Conselho adoptar uma decisáo relativa a ambo... condiçóes estabelecidos no Anexo ao Regulamento (CE). n. 1266/1999 do Conselho, de 21 de Junho de .... . . . . . 481,7 771,8 90,8 36,8 125,1 330,4 1 141,5 3,69 2 566,2 1 059,6 126,1 329,3. 2013 ....
Aprova o regulamento de aplicação da medida 2.1 - apoio específico aos agricultores em regiões desfavorecidas do programa de desenvolvimento rural para a Região.
..., aprovado pela Lei n.º 13/91, de 5 de Junho, na redacção e numeração da Lei n.º 130/99, d...Assinada em 24 de Abril de 2008. O SECRETÁRIO REGIONAL DO AMBIEN...f) Suínos mais de 8 meses - 0, 330 CN. Anexo I da Portaria n.º 51/2008, de 30 de Abr...
Deliberação sobre o processo de inscrição no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais, aprovada em sessão plenária do conselho geral de 27 de Junho de 2008
...e 3. do Regulamento n. 330 -A/2008, de 24 de Junho, deliberou, por una...
Nomeações.
Por despacho de 1 de Setembro de 2008, da Directora Regional da Educação:. Nomeado (s)....º, n.º(s) 1 e 4 do artigo 18.º do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-... Legislativo Regional nº 27/2003/A, de 9 de Junho, precedendo concurso para as Escolas e grupo(s) ab... do Grupo de recrutamento de Inglês - Código 330 do 3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundár...24 de Abril de 2009. - A Directora de Serviços de Re...
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