A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
... e data da apresentaçáo: 712/14 de Junho de 2002; pasta n. 2932. Natália Vieira Machado, escritur... nos termos da lei portuguesa e nos regulamentos de gestáo dos fundos administrados.O valor total ...
...s 42/85, 284/86, 403/89, 670/99, 684/99, 243/2002). . - Tal como meridianamente espelhado no Acó... aos requisitos de legalidade dos regulamentos, já que foram observados os requisitos, objectivo... Perspective, Dordrecht/Boston/London, 2002, 204). . Sendo assim, uma resposta negativa, quant...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(204) 7.2.2.3 - Títulos de participação .. 15 296-(2... incluídos em programas 1 - Os regulamentos dos Programas Quadro Prevenir (PQP) e Reinserir (P...
...fls. 159 a 204 do volume apenso), no 1° juízo, 2ª secção do ... Homem “Calabró versus Itália”, de 21/3/2002, e o Ac. STJ de 20/9/2003 - processo 4510/2002).... nos termos do artigo 1.º, n.° 2, do Regulamento Interno da Procuradoria Geral da República (DR, 2...
Tendo o trabalhador alegado na acção que desde que regressou à empresa empregadora após exercer funções em gabinete do governo esteve em situação de inactividade profissional, limitando-se a comparecer e permanecer no local de trabalho, em virtude de nenhuma tarefa lhe ter sido distribuída, competia-lhe o ónus probatório desta facticidade e não ao empregador o de provar ter-lhe dado a dita ocupação efectiva; II. O ónus da prova, constante dos artigos 342º, 343º e 344º do Código Civil e do art.º 516º do Código de Processo Civil, enquanto ónus a cargo do trabalhador, não é materialmente inconstitucional, designadamente em face do que se estabelece artigos 12º, 20º, n.º 4 e 59º, n.º 1, b), da Constituição da República; III. Tendo o trabalhador alegado na acção que, com a celebração do ...
... que o mesmo era integrado pelos regulamentos internos da Ré, designadamente o disciplinar, o r..., só tendo regressado à Ré em Abril de 2002, altura em que retomou o uso permanente da viatura... recorrido colidiu com o disposto no art.º 204º da Constituição da República - e, pois, não fe...
O ano 2002 foi marcado por uma frágil e moderada recuperaçáo da economia mundial, com o PIB a crescer 2,3%, depois de uma subida de 1,4% no ano anterior. Esta recuperaçáo náo foi, no entanto, extensível a todas as áreas económicas. Em particular, é de registar o abrandamento da economia da Zona Euro, em contraste com a ligeira recuperaçáo da economia dos Estados Unidos. Náo obstante o mode-rado crescimento do PIB mundial, a conjuntura económica caracterizou-se por uma quebra acentuada dos níveis de confiança dos agentes económicos. Esta evoluçáo resultou do clima de instabilidade político-militar que se seguiu ao 11 de Setembro de 2001, traduzido numa intervençáo militar norte-americana no Afeganistáo, numa constante ameaça de novas acçóes terroristas e na crescente perspectiva de uma n...
..., seguindo o modelo deter-minado pelo Regulamento n. 7/2001, da Comissáo do Mercado dos Valores Mob...33 9 2 204. 10 - Impostos sobre lucros .........................
...18.º, n.º 2 e 3, art. 202.º, 204.º e 205.º, n.º 1, todos da C. Rep.; 7.º) Violo... lhe dissera para só o fazer em Setembro de 2002, quando se vencia a sua aplicação financeira; Qu... Por sua vez, também no Regulamento da então LOFTJ[(15)], precisa-se o modo de compos...
Tendo o trabalhador alegado na acção que desde que regressou à empresa empregadora após exercer funções em gabinete do governo esteve em situação de inactividade profissional, limitando-se a comparecer e permanecer no local de trabalho, em virtude de nenhuma tarefa lhe ter sido distribuída, competia-lhe o ónus probatório desta facticidade e não ao empregador o de provar ter-lhe dado a dita ocupação efectiva; II. O ónus da prova, constante dos artigos 342º, 343º e 344º do Código Civil e do art.º 516º do Código de Processo Civil, enquanto ónus a cargo do trabalhador, não é materialmente inconstitucional, designadamente em face do que se estabelece artigos 12º, 20º, n.º 4 e 59º, n.º 1, b), da Constituição da República; III. Tendo o trabalhador alegado na acção que, com a celebração do ...
... que o mesmo era integrado pelos regulamentos internos da Ré, designadamente o disciplinar, o r..., só tendo regressado à Ré em Abril de 2002, altura em que retomou o uso permanente da viatura... recorrido colidiu com o disposto no art.º 204º da Constituição da República - e, pois, não fe...
Aprova o Tratado entre o Reino da Bélgica, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a República da Hungria, a República de Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia, o Reino da Suécia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (Estados membros da União Europeia) e a República da Bulgária e a Roménia Relativo à Adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia...
... redacçáo que lhe foi dada pela Decisáo 2002/772/CE, Euratom do Conselho (JO L 283 de 21.10.200... condiçóes estabelecidos no Anexo ao Regulamento (CE). n. 1266/1999 do Conselho, de 21 de Junho de ...Eslováquia . . . . . . . . . . . 204 062 62 841. »;. u) Ao artigo 143.-A é aditado o ...
Certifico que por escritura lavrada em 31 de Outubro de 2002, no 1.o Cartório Notarial de Vila Franca de Xira, de fl. 15 a fl. 16 do livro de notas n.o 422-B, foram alterados os estatutos da associaçáo com a denominaçáo Dom Martinho - Associaçáo para a Defesa e Valorizaçáo do Património da Póvoa de Santa Iria, NIPC 503506125, com sede na Rua de 5 de Outubro, no lugar e freguesia de Póvoa de Santa Iria, concelho de Vila Franca de Xira, constituída por escritura realizada no mesmo Cartório, no dia 14 de Junho de 1995, exaradaa fls. 95 e seguintes do livro de notas n.o 42-F, sendo a alteraçáo do seguinte teor:
... aceite por esta, sujeitando-se ao regulamento interno da associaçáo. 2 - Os associados efectiv...
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