regulamento 2038 2000

• Decreto-Lei n.º 98/2007, de 02 de Abril de 2007

Aprova o regime de incentivo à leitura de publicações periódicas

...�óes de acesso ao portal e respectivo regulamento sáo estabelecidas por despacho do presidente do I...2038 no n.o 1 do artigo 5.o, desde que se encontrem no ... leve, punível com coima de E 500 a E 2000, para as pessoas singulares, e de E 2500 a E 20 00...

• Diário da República núm. 65, 02 de Abril de 2007
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Aviso (extracto) n.º 19363/2008, de 04 de Julho de 2008

Lista de classificação final dos candidatos aprovados e excluídos da prova de aptidão do curso de habilitação aberto pelo aviso n.º 18 221/2007, 2.ª série, n.º 185, de 25 de Setembro de 2007

...1 do artigo 12. do Regulamento do curso de habilitaçáo para ingresso nas carrei...175/2000, de 9 de Agosto, e nos termos do artigo 15. do Reg... Cristina Jesus Nascimento Barreiros 11,50 2038 Ana Elsa Batista Martins 11,50 2039 Paula Cristina...

• Diário da República núm. 128, 04 de Julho de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

• Acórdão nº 0444045 de Tribunal da Relação do Porto, 21 de Dezembro de 2004

I- Valem como provas as fotografias tiradas na rua e em outros locais públicos aos arguidos pelos agentes investigadores, em operações de vigilância. II- Aviciação do número do motor de um automóvel, integra o crime de falsificação de documento do art. 256º, n.s 1, alínea a), e 3 do CP de 1995.

... prisão; 1 crime de roubo tentado de 11.11.2000, em Lordelo, Paredes, p. e p. pelo art. 210º, n.�...2038 dos autos. 2.1.111. O arguido I..... destinava ta...19º, nº 4, do Regulamento do Código da Estrada, "quando num veículo autom�...

• Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000

Regula o transporte ferroviário de mercadorias perigosas, publicando em anexo o Regulamento Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas por Caminho de Ferro (RPF). Transpõe para a ordem jurídica interna o disposto nas Directivas nºs 96/49/CE, de 23 de Julho, do Conselho, 96/87/CE, de 13 de Dezembro,e 1999/48/CE, ambas da Comissão.

• Diário da República núm. 220, 22 de Setembro de 2000
• Serie I
• Ministério Do Equipamento Social

• Declaração de Rectificação 63-A/2007, de 03 de Julho de 2007

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 170-A/2007, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2004/11/CE, da Comissão, de 9 de Dezembro, e 2004/112/CE, da Comissão, de 13 de Dezembro, aprovando o Regulamento Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada (RPE) e outras regras respeitantes ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 86, de 4 de Maio de 2007

...2000 4.1 . Ceras, ver 1263 . 3066 . 3 8. CÉRIO, apara... FUNDIDOS 1600 6.1 DINITROTOLUENOS LÍQUIDOS 2038 6.1 DINITROTOLUENOS SÓLIDOS 3454 6.1 DIOXANO 11...

• Diário da República núm. 126, 03 de Julho de 2007
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico