registo informático execuções
878 resultados para registo informático execuções
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Lei n.º 35/2018
... mobiliários estão em registo inicial ou em administra- ... ção de sistema de ... goritmo informático determina automaticamente os ... parâmetros ... de um ano, todas as execuções, incluindo as fiscais, contra ... a instituição ...
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Pagamento
Chegamos ao climax da acção executiva. Desde o requerimento executivo até aqui, maugrado as sucessivas fases ocorridas, o exequente ainda não viu satisfeita a sua pretensão.
... de imóveis ou móveis sujeitos a registo ... O exequente enquanto os bens ... C., encontra-se na linha do registo informático de execuções disciplinado no art. 806.º do ... -
Lei n.º 118/2019
... -se à desapensação de qualquer das execuções apensadas, quando se considere, ... entrega; b) Remessa por correio, sob registo, valendo como data da prática do ato a da ... n.º 1 são comprovados pelo sistema informático de suporte à atividade dos tribunais ...
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Despacho n.º 11957/2016
... ças; 1.16 - Determinar e controlar o registo dos processos administrativos de restituição de ... a receção e o processamento informático da declaração modelo 1 do IMT, praticando os ... venda dos bens ou da extinção das execuções; 2.2.3 - Controlar a aplicação SIPDEV, ...
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Despacho n.º 11957/2016
... ças; 1.16 - Determinar e controlar o registo dos processos administrativos de restituição de ... a receção e o processamento informático da declaração modelo 1 do IMT, praticando os ... venda dos bens ou da extinção das execuções; 2.2.3 - Controlar a aplicação SIPDEV, ...
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Edital n.º 35/2018
... legais à assunção de encargos; i) Registo oportuno das operações, pela quantia correta, ... das aplicações e do ambiente informático; k) Estimulo à revisão e reajustamento dos ... ção os ajustamentos resultantes de execuções anteriores. Artigo 9.º Orçamento 1 - O ...
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Despacho n.º 795/2018
... registo, encaminhamento e arquivo corrente do expediente ... ções: a) Coordenar o sistema informático municipal e a implementação das ações ... ão Documental; Taxas e Licenças; Execuções Fiscais; Leituras e Cobranças; Telefones e ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... Com base no registo das alterações orçamentais ocorridas ao longo ... um modelo sustentado por um sistema informático de registo das receitas, capaz de as controlar ... são aqueles que evidenciam melhores execuções, com 91,2%, 90,2% e 82,2%, respectivamente (cf ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... de Planeamento, Controlo Financeiro e Execuções Fiscais II - Direção Municipal de ... ou privadas; b) Promover e assegurar um registo central de todos os Protocolos, ... de movimentos de stock no Sistema Informático. 1.2.3 - Divisão de Contratos e Protocolos a) ...
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Edital n.º 53/2021
... fiscalização, contraordenações e execuções fiscais. p) Organizar-se internamente, enquanto e ... contínua de fornecedores; k) Assegurar o registo e a atualização sistemática do inventário e ... propor e implementar o Plano Diretor Informático (PDI), alinhado com a estratégia global definida ...
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Regulamento n.º 81/2022
... Municipais; 12.3) Serviço de Execuções Fiscais; 12.4) Serviço do Património e ... e findos; 17) Proceder à emissão e registo de guias de receita; 18) Assegurar o arquivamento ... as fichas de stocks e seu registo informático; 10) Manter permanentemente atualizados os ...
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Despacho n.º 3278/2018
... ços municipais, promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma ... ço de Receitas 8.3 - Serviço de Execuções Fiscais 8.4 - Serviço do Património e ... as fichas de stocks e seu registo informático; 10 - Manter permanentemente atualizados os ...
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Regulamento n.º 81/2022
... 12.3) Serviço de Execuções Fiscais; ... 12.4) Serviço do Património e ... 17) Proceder à emissão e registo de guias de receita; ... 18) Assegurar o ... as fichas de stocks e seu registo informático; ... 10) Manter permanentemente atualizados os ...
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Despacho n.º 11409-I/2017
... de Contraordenações; l) Serviço de Execuções Fiscais; m) Serviço de Administração de ... e outras informações em suporte informático. Artigo 10.º Departamento Financeiro Compete ao ... registo" e emissão de certificado de residência de cidad\xC3" ...
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Aviso n.º 20896/2020
... édia de 2.º grau para a Divisão de Execuções Fiscais e Contraordenações; a Divisão de ... exerceu funções de Especialista de Informático grau 1 nível 2 mudando a sua categoria a 10 de ... Portucalense, 2018; Cadastro e Registo, FDUP/CIJE, 2018; Congresso Ibérico de Direito ...
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Regulamento n.º 67/2023
... 10.3) Serviço de Execuções Fiscais; ... 10.4) Serviço do Património, ... 17) Proceder à emissão e registo de guias de receita; ... 18) Assegurar o ... as fichas de stocks e seu registo informático; ... 10) Manter permanentemente atualizados os ...
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Despacho n.º 791/2019
... ções e Notariado; 7.3 - Serviço de Execuções Fiscais; 7.4 - Serviço de Contraordenações. 8 ... 9 - Assegurar as operações de registo de documentos, informar irregularidades e ... 12 - Proceder ao arquivo (físico e informático) dos documentos que lhe competem. Artigo 9.º ...
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Deliberação n.º 434/2022
... das aplicações e do ambiente informático; ... i) Garantir os procedimentos de controlo ... j) Assegurar o registo e a otimização das operações contabilísticas ... execuções anteriores ... Artigo 16.º ... Plano Anual de ...
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Despacho n.º 664/2021
... ções e Notariado (SEN); Serviço de Execuções Fiscais (SEF); e Serviço de Contraordenações ... 9 - Assegurar as operações de registo de documentos, informar irregularidades e ... 12 - Proceder ao arquivo (físico e informático) dos documentos que lhe competem. Artigo 10.º ...
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Despacho n.º 432/2023
... Execuções Fiscais (SEF); ... Serviço de Contraordenações ... i) Assegurar as operações de registo de documentos, informar irregularidades e ... l) Proceder ao arquivo (físico e informático) dos documentos que lhe competem ... Artigo ...
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Despacho n.º 11897/2016
... a receção e processamento informático da declaração Modelo 1, com vista à ... Imposto de Selo entregues manualmente e o registo dos respetivos contratos de arrendamento; i) ... todo o serviço respeitante a execuções fiscais, oposições, embargos de terceiro, ...
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Despacho n.º 11897/2016
... a receção e processamento informático da declaração Modelo 1, com vista à ... Imposto de Selo entregues manualmente e o registo dos respetivos contratos de arrendamento; i) ... todo o serviço respeitante a execuções fiscais, oposições, embargos de terceiro, ...
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Despacho n.º 3567/2019
... 6 - Setor de Armazém 2.7 - Setor de Execuções Fiscais 2.8 - Setor de Financiamentos 2.9 - Setor ... bom funcionamento de todo o sistema informático, incluindo software e hardware; d) Informar-se e ... documentos de prestação de contas, o registo contabilístico e a legalidade dos factos ...
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Regulamento n.º 844/2021
... , Contencioso, Contraordenações e Execuções Fiscais SSJCCEF; d) Setor de Informática, SI; e) ... os processos individuais, de cadastro e registo biográfico dos trabalhadores, bem como o registo ... e manutenção de redes e do parque Informático e gestão e manutenção de aplicações ...
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Despacho n.º 3172/2018
... ; b) Contraordenações; c) Execuções fiscais; d) Notariado; e) Contencioso; f) Apoio ... áveis; h) Organizar e manter atualizado o registo de pareceres jurídicos; i) Proceder ao ... promover o seu tratamento e arquivo informático. f) Manter atualizada a listagem de eleitos e ...