registo informático execuções
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Parecer n.º 2/2018
..., Teresa Nunes e Zaida Sousa Apoio informático: Kátia Nobre Departamento de Auditoria II ... sistema contabilístico que possibilite o registo integrado das operações orçamentais, ...ção, perfazendo (euro) 3.209 M; as execuções e as recuperações ascenderam a (euro) 325 M e a ...
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Lei n.º 154/2015
...ão da Comissão para a Eficácia das Execuções que se encontravam em regime de exclusividade de ...- fissionais; d ) Elaborar e atualizar o registo profissional dos asso- ciados; e ) Elaborar e ... de processos judiciais, no sistema informático de suporte à atividade dos agentes de ...
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Despacho n.º 4394/2020
... a incêndios florestais; h) Recolha, registo e atualização da base de dados da Rede de ... comunicações; i) Gerir o sistema informático e de telecomunicações municipal; j) Planear, ... as condições relativas às execuções dos projetos e acompanhar o cumprimento das leis, ...
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Despacho n.º 988/2021
...; j) Superintender os serviços de Execuções Fiscais da autarquia; k) Gerir o pessoal auxiliar ...; i) Assegurar a cobertura noticiosa e registo fotográfico e audiovisual das iniciativas e ... para aquisição de equipamento informático ou para a prestação de serviços de ...
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Regulamento n.º 959/2016
... as tarefas inerentes à receção, registo, digitalização, classificação, tramitação e ... das Autarquias Locais; 3) Execuções Fiscais: Assegurar o cumprimento das ... e pagamentos em atraso no suporte informático disponibilizado pelas entidades responsáveis ...
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Aviso n.º 5240/2017
... serviços, e, bem assim, respetivo registo e arquivo, os avisos, editais, anúncios, ...ãos Autárquicos, Contraordenações, Execuções Fiscais, Imagem e Comunicação, Recursos ...ção e atualização no sistema informático de obras particulares, efetuando a sua ...
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Decreto-Lei n.º 4/2013, de 11 de Janeiro de 2013
... que preveja um desfecho para as execuções mais antigas nas quais, apesar das diversas ... informação atualizada no Sistema Informático de Suporte à Ativi- dade dos Agentes de ... 1 - O agente de execução deve manter um registo perma- nentemente atualizado, no Sistema ...
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Despacho n.º 8725/2020
...; i) Assegurar a cobertura noticiosa e registo fotográfico e audiovisual das iniciativas e ... de reposição da legalidade, execuções fiscais e regulamentação municipal. 2 - Para a ... atas que serão objeto de tratamento informático na secção de expediente, arquivo e apoio; g) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A
... das atribuições da SROPC e o respetivo registo em nome da Região Autónoma dos Açores, nos ... atualizado o inventário do parque informático; f) Dinamizar e assegurar a formação ... o funcionamento administrativo das execuções das decisões dos processos de contraordenação ...
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Aviso n.º 11645/2019
...) Assegurar a receção, classificação, registo da correspondência e demais documentação ... dados necessários ao processamento informático dos consumos de água e emissão da faturação; ...Serviço de Contraordenações e de Execuções Fiscais Patrícia Alexandra Violante Henriques. ...
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Despacho n.º 7560/2018
...) Divisão de Contratação Pública e Execuções Fiscais (DCPEF); xii) Divisão de Administração ... de defesa da floresta; s) Proceder ao registo cartográfico anual de todas as ações de ...ção de documentos em suporte informático, em articulação com a Divisão de Bibliotecas e ...
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Despacho n.º 5146/2018
... de deliberação ou despacho, respetivo registo e encaminhamento; c) Representação; d) ...ça e arquivo dos dados no sistema informático; l) Efetuar a manutenção e inserção de ... - Em matéria de contraordenações e execuções fiscais, compete a esta unidade orgânica, ...
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Aviso n.º 15461/2023
... a infraestrutura do parque informático da CMA e do Parque Escolar, sob a ... Fiscalização, Contraordenações e Execuções Fiscais (DFCEF), incluindo as seguintes unidades ... e documentos movimentados; f ) Efetuar o registo contabilístico dos movimentos inerentes aos ...
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Despacho n.º 7707/2023
... (DCM); vii ) Divisão de Contratos e Execuções Fiscais (DCEF); viii ) Divisão de ... da Floresta (CMDF); n ) Proceder ao registo cartográfico anual de todas as ações de ...ção de documentos em suporte informático, em arti- culação com a Divisão de Bibliotecas ...
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Despacho n.º 5590/2023
... meios eletrónicos; c ) Proceder ao registo de todos os procedimentos de contratação em orte informático e portais públicos, sempre que legalmente ... os serviços de: i ) Serviço de Execuções Fiscais; ii ) Serviço de Expediente e Arquivo; ...
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Despacho n.º 8499/2018
...registo que formaliza o direito de residência dos ... documental; e) Assegurar o suporte informático necessário ao conhecimento, por parte dos ... e Financiamento e da Divisão de Execuções Fiscais em matéria de execuções fiscais; g) ...
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Aviso n.º 8445/2021
...;c) Coordenar o sistema informático municipal e a implementação das ações ... Processos de Contraordenação e das Execuções Fiscais;d) Gerir os processos das apólices de ...registo", organização e controlo dos processos de cobran\xC3"...
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Despacho n.º 2905/2017
... dos serviços.9 - Tramitar as execuções fiscais.10 - Tramitar as contra ordenações.11 - ... a operacionalidade do parque informático e comunicações municipais, contribuindo para a ....7 - Proceder à gestão, cadastro e registo do património municipal.8 - Gerir os armazéns e ...
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Despacho n.º 9806/2016
... Comandante Operacional Municipal Execuções Fiscais 2 - Serviços de Apoio Técnico e ... contratação de equipamento, mantendo um registo atualizado dos equipamentos e sistemas centrais ... instalados; xii) Gerir o parque informático e avaliar as necessidades de utilização e ...
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Aviso n.º 7358/2017
...; i) Assegurar a cobertura noticiosa e registo fotográfico e audiovisual das iniciativas e ... de reposição da legalidade, execuções fiscais e regulamentação municipal. 2 - Para a ... atas que serão objeto de tratamento informático na secção de expediente, arquivo e apoio; g) ...
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Despacho n.º 14451/2016
...registo, distribuição e remessa a outras entidades de ... por funcionários na área das execuções fiscais.5 - Na Chefe de Finanças Adjunta, TAT 2 ... caixas;5.2 - Efetuar o encerramento informático da Secção de Cobrança;5.3 - Assegurar o ...
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Despacho n.º 14451/2016
...registo, distribuição e remessa a outras entidades de ... por funcionários na área das execuções fiscais.5 - Na Chefe de Finanças Adjunta, TAT 2 ... caixas;5.2 - Efetuar o encerramento informático da Secção de Cobrança;5.3 - Assegurar o ...
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Regulamento n.º 844/2021
..., Contencioso, Contraordenações e Execuções Fiscais SSJCCEF; d ) Setor de Informática, SI; e ... os processos individuais, de cadastro e registo biográfico dos trabalhadores, bem como o ... e manutenção de redes e do parque Informático e gestão e manutenção de aplicações ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
...íficas atribuições no domínio das execuções fiscais e contraordenações; b) Em consequente ... de: a) Sistemas eficientes de tratamento (registo, circulação, controlo e arquivo) de ... móveis, exceto equipamento informático e equipamento mecânico, elétrico e eletrónico ...
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Edital n.º 489/2018
...d) Estejam registadas no Registo Municipal das Instituições Particulares de ...ário; b) Aquisição de material informático e de software e licenças de utilização; c) ... projeto ou atividade e qualidade de execuções anteriores; c) Criatividade e inovação do ...