registo civil nomes
2993 resultados para registo civil nomes
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Regulamento n.º 322/2017
...Artigo 7.º Serviços de registo e expediente geral 1 - Afetos ao funcionamento ...civil; b) Referências numéricas identificativas do ... as entradas e saídas de restos mortais com nomes e datas. 3 - A cada concessão corresponde um ...
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Regulamento n.º 639/2016
... possível, dos números de identificação civil e identificação fiscal; c) A exposição dos ...4 - O registo eletrónico emite automaticamente um recibo ..., quer grandes figuras da humanidade; d) nomes de países, cidades, vilas e aldeias, nacionais ...
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Regulamento n.º 486/2017
... documentos ao AMV fica limitada à lista de nomes de funcionários autorizados para o efeito. 4 - o AMV deve constar o registo com os nomes, assinaturas e rubricas dos ... numeradas por ordem sequencial em cada ano civil. 6 - O Original da Requisição Interna de ...
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Despacho n.º 5499/2017
...ção; j) DV-PEH - Divisão de Proteção Civil, Espaços Verdes e Higiene Pública; k) DV-CD - ...; j) Proceder à publicação e envio para registo e arquivo nos serviços competentes de avisos, ... promoção de serviços quer de consultas a nomes geográficos ou a pontos de referência quer de ...
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Despacho n.º 2597/2018
... de cargos dirigentes são responsáveis civil, criminal, disciplinar e financeiramente nos ...ços e dos seus titulares; h) Proceder ao registo de reuniões e eventos dos órgãos autárquicos ... uma atitude pedagógica na atribuição dos nomes, nomeadamente com a indicação de um pequeno ...
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Despacho n.º 5296/2023
... órgão ou na interação com a sociedade civil;. e) Relevância nas questões ambientais — ... disponibilizada ao júri pela DGRDN, com os nomes das candidaturas, até. 15 dias após a data ...6 — A apreciação das candidaturas e registo na matriz de avaliação não pode incidir sobre. ...
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Aviso n.º 3924/2023
... o reconhecimento, equivalência ou registo. do grau de doutor, nos termos da legislação ...civil, profissão, residência, código postal e ... existam unidades curriculares novas com nomes semelhantes, o candidato. deverá ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... estaleiros de construção ou de engenharia civil ou para os trajetos de retorno a. partir desses ...os de registo de dados e os dispositivos de seguimento de ...os nomes das autoridades e dos organismos designados por ...
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Decreto-Lei n.º 84-C/2022
...âmbio transfronteiriço de dados sobre o registo de veículos e respetivos. proprietários ou ..., por via eletrónica, no termo de cada ano civil. N.º 236 9 de dezembro de 2022 Pág. 89-(52). ...o apelido, outros nomes de família, títulos,. etc., e o nome deve ser ...
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Aviso n.º 12231/2017
... além dos requisitos previstos no Código Civil, consideram-se requisitos para a constituição ... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... do prédio de origem - a vermelho - e os nomes dos confrontantes, segundo o título de ...
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Aviso n.º 9635/2016
... possível, dos números de identificação civil e identificação fiscal ou número de matrícula da conservatória do registo comercial; b) Número de telefax, telefone ou a ... estado dos jazigos, e identificando, pelos nomes e datas de inumação, os corpos nele ...
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Lei n.º 47/2018
... sistema de informação de identificação civil relativamente aos cidadãos nacionais e do ... são organizados pela ordem alfabética dos nomes dos eleitores inscritos na circunscrição e ... de recenseamento, necessária para o registo automático referido no n.º 2; b) A ...
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Acórdão nº 150/13.3YHLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Maio de 2014
I - A validade do registo da marca "Conde de Oeiras" pedido em 01-03-2005 e concedido a favor do Município de Oeiras por despacho de 21-02-2006 deve ser considerada à luz da lei então em vigor (art. 12.º, n.º 1 do CC), ou seja, à luz do CPI de 2003 que impunha, no art. 239.º, al. c), a recusa do registo de marcas que em todos ou alguns dos seus elementos contivessem " títulos e...
... em 12-4-2013 ação de anulação do registo de marca nacional n.º 388479 contra o Município ...., nos termos do artigo 829.º-A do Código Civil, a quantia de 100€/dia, contado do trânsito em ... recusa do registo de marca " o emprego de nomes, retratos ou quaisquer expressões ou ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2022 de 30 de maio de 2022
... que exerçam atividades de construção civil e obras públicas, fabricação de materiais e ... permanentemente, atualizado o registo do pessoal em cada um dos seus lecimentos, com indicação dos nomes, datas de nascimento e admissão, ...
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Aviso n.º 2409/2023
... superior a 5 % no último trimestre do ano civil anterior;. Indicadores sobre o número de acessos ...“vivos” no sistema de registo na rede). Devem ser contabilizados todos os ...dos nomes dos países (ISO 3166-1). A soma deste indicador ...
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Deliberação n.º 362/2022
... interesse centralizar no IMT , IP o registo nacional de equi- pamentos A TP , não previsto ... cobertos por um seguro de responsabilidade civil; g ) Detenham um sistema informático de registo ... alimentares perecíveis; b ) Registar os nomes de todos os técnicos que estejam em atividade; c ...
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Regulamento n.º 476/2021
...Artigo 7.º Serviços de registo e expediente geral Os procedimentos de registo e ... das conservatórias do registo civil", incluindo sábados, domingos e feriados, a emiss\xC3"... estado dos jazigos, e identificando, pelos nomes e datas de inumação, os corpos nele ...
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Regulamento n.º 517/2022
...Artigo 7.º. Serviços de registo e expediente geral. Os procedimentos de registo e ... das conservatórias do registo civil, incluindo sábados, do-. mingos e feriados, a ...cando, pelos nomes e datas de inumação, os corpos nele ...
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Aviso n.º 3036/2021
...Artigo 7.º Serviços de registo e expediente geral Os procedimentos de registo e ... das conservatórias do registo civil", incluindo sábados, domingos e feriados, a emiss\xC3"... estado dos jazigos, e identificando, pelos nomes e datas de inumação, os corpos nele ...
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Decreto-Lei n.º 9/2021
... o respetivo regime e condições de registo e aprovação; rrr) À primeira alteração ao ... no n.º 1 sem seguro de responsabilidade civil. 7 - [..] Artigo 62.º [..] 1 - [..] 2 - [..] 3 - ... si, ou para outrem, sinais constitutivos de nomes, insígnias, logótipos, denominações de origem ...
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Regulamento n.º 643/2023
...civil Dia 30 do mês seguinte ao. final de cada ...que estão “vivos” no sistema de registo na rede). Devem ser contabilizados todos os ... — códigos para a representação dos nomes dos países (ISO. 3166-1). A soma deste indicador ...
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Aviso n.º 6546/2017
... A: 1 Técnico Superior (área de Engenharia Civil) para a Divisão Técnica; Referência B: 1 ... de água; Inscrição de picheleiros; Registo de entrada de documentos; Receção de propostas ...ão do ficheiro informático; Alteração de nomes e moradas; Indicação de pagamentos através de ...
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Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série I de 2015-09-10
...de 10 de setembro. Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 47 344, de . 25 ... depende da inscrição da fundação no registo nos termos dos números anteriores.Artigo 9.º ...l) Indicação dos nomes" das pessoas que integram ou vão integrar os órg\xC3"...
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Aviso n.º 13852/2017
... tempo indeterminado, para o mapa de pessoal civil da Escola Naval. O presente concurso tem ... documento equivalente;d) Certificado de registo criminal;e) Curriculum vitae atualizado. Os ... das recomendações, com os respetivos nomes e contatos atualizados, um dos quais deverá ...
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Edital n.º 386/2018
... resultados nela alcançados pelos alunos;d) Nomes e contactos de dois referentes, um dos quais ...:a) Identificação completa (nome, estado civil, filiação, naturalidade, data de nascimento, ..., Funchal, ou remetido, pelo correio, sob registo, expedido até ao termo do prazo fixado para ...