registo bens móveis

10332 resultados para registo bens móveis

  • Aviso n.º 2854/2023
    ... seu cargo, respetivo recheio e cadastro dos bens ... 6 — Assegurar a execução das ... de todos os bens móveis sujeitos a registo ... k) Desempenhar outras ...
  • Aviso n.º 11762/2016
    ... ção do expediente, assim como o registo e expedição da correspondência; r) Arquivar e ... ção do inventário e registo de todos os bens móveis e imóveis no cadastro da Associação; ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
    ... Secção IX Registo prévio ... Artigo 55.º Procedimento de registo ... Base V Serviço público ... Capítulo II Bens e meios afetos à concessão ... Base VII Bens da ... b) Outros bens móveis ou imóveis necessários ao desempenho das ...
  • Acórdão nº 24/15.3T9AVV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Setembro de 2017

    I) A confissão, integral e sem reservas, da arguida, abrange quer a materialidade dos factos referentes à conduta assumida, quer a factualidade referente aos elementos subjetivos do crime, designadamente, a consciência da ilicitude da sua conduta. II) No caso dos autos, atento o disposto no artº 344, nº 2, al. a), do CPP, não poderiam deixar de ser dados como provados os factos alegados na...

    ... a conduta da arguida que, danificou bens materiais mas não praticou qualquer crime contra ... das consultas na base de dados de registo de bens móveis, na Repartição de Finanças, na ...
  • Aviso n.º 12819/2016
    ... Registo e atualização do inventário de bens móveis, ...
  • Deliberação n.º 819/2020
    ... Apoio Técnico-Jurídico aos Serviços de Registo (DGATJ); b) O Departamento de Recursos Humanos ... , com vista às aquisições de equipamentos, bens e serviços respetivos, em articulação com o ... de Registo Predial, Comercial e de Bens Móveis abreviadamente designada de UO-RPCBM. 3 - Compete ...
  • Acórdão nº 0365/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Maio de 2016

    I - A separação de pessoas e bens de um casal não dissolve o vínculo matrimonial (art. 1795º-A do Código Civil), pelo que permanece a sociedade conjugal e o respectivo estatuto de cônjuges. II - As relações patrimoniais entre os cônjuges não cessam logo que é decretada essa separação caso ela deixe em aberto o destino do património acumulado pela sociedade conjugal. III - Para além de...

    ... o regime substantivo e em primeira linha, os bens próprios deste e subsidiariamente a sua meação ... incida sobre bens imóveis ou bens móveis sujeitos a registo, como decorre expressamente da ...
  • Aviso (extrato) n.º 15127/2020
    ... ém atualizado o inventário e cadastro dos bens do município, incluindo baldios, prédios s e outros imóveis; Procede ao registo de todos os bens, designadamente obras de arte, ... , abate, permuta e alienação de bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Cinfães, ...
  • Lei n.º 34/2013, de 16 de Maio de 2013
    ... - vadas com vista à proteção de pessoas e bens, bem como à prevenção da prática de crimes; ... a sua distribuição, em efetuar o registo do serviço de despertar e de objetos perdidos, ... a) A vigilância de bens móveis e imóveis e o controlo de entrada, presença e ...
  • Anúncio de procedimento n.º 2351/2017
    ... Registo Criminal dos titulares dos órgãos sociais de ... ção em lista oficial de fornecedores de bens móveis ou de prestadores de serviços, nos ...
  • Regulamento n.º 898/2021
    ... 6.º — Código de Classificação dos Bens ... Artigo 7.º — Mapas de Inventário ... Capítulo IV — Aquisição e Registo de Propriedade ... Artigo 15.º — Aquisição ... móveis ... e imóveis, direitos e obrigações ...
  • Regulamento n.º 844/2021
    ... ícios em geral, de monumentos e de outros bens culturais, de instalações de serviços ... os processos individuais, de cadastro e registo biográfico dos trabalhadores, bem como o registo ... o inventário e cadastro de bens móveis e imóveis do domínio do Município, incluindo ...
  • Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de Maio de 2009
    ... - numa abordagem tecnologicamente neutra - em bens detidos por entidades da área pública, ... ou de pacotes, incluindo a Internet) e móveis, os sistemas de cabos de electricidade, na medida ... Artigo 45 ... Registo de entidades formadoras de instaladores ITUR ...
  • Aviso n.º 9179/2016
    ... circunstâncias: a) Inexistência de bens penhoráveis do devedor e seus sucessores; b) ... Artigo 33.º Registo das execuções fiscais 1 - O registo dos ... , com a dação em pagamento de bens móveis" ou imóveis, nas condições seguintes: a) Descri\xC3" ...
  • Aviso n.º 1015/2021
    ... ção que assegure o conhecimento de todos os bens do Município e respetiva localização;Controlar ... ção, alienação e gestão dos bens móveis e imóveis e manter atualizado o cadastro e ... e imóveis do Município, bem como o seu registo predial, caso seja obrigatório, em articulação ...
  • Regulamento n.º 485/2022
    ... 6.º — Código de classificação dos Bens ... Artigo 7.º — Mapas de Inventário ... Capítulo IV — Da Aquisição e Registo de Propriedade ... Artigo 14.º — Aquisição ... bens móveis e imóveis, direitos e obrigações constitutivos ...
  • Decreto-Lei n.º 84/2021
    ... direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços ... digitais, transpondo ... requisitos, e ainda, no caso dos bens móveis sujeitos a registo, o dever de o profissional ...
  • Acórdão nº 0142/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Fevereiro de 2017

    Se o cônjuge do responsável subsidiário foi citado para os termos do disposto no artº 239º do CPPT e para pagar a quantia exequenda e o acrescido fica investido na qualidade de co-executado, com todos os poderes que a lei processual confere àquele e pode fundamentar a oposição na sua própria ilegitimidade.

    ... bens, por um lado, quando, nos autos é executado ... móveis sujeitos a registo, caso em que o cônjuge (seja ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de Julho de 2013
    ... e manter atualizado o cadastro e registo do pessoal; ... d) Proceder ao controlo de ... d) Garantir a aquisiçáo e gestáo dos bens patrimoniais; ... e) Organizar e manter ... , assim como a aceitaçáo de bens móveis a título gratuito; ... n) Promover a alienaçáo ...
  • Aviso (extrato) n.º 4642/2021
    ... ções internas, que visam a aquisição de bens inventariáveis;c) Controlo das entradas e s de materiais e registo do destino dos mesmos;d) Receção de materiais e ... no sistema informático de todos os bens móveis" e imóveis adquiridos;g) Proceder à reconciliaç\xC3" ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 190/2016
    ... Registo Criminal dos titulares dos órgãos sociais de ... ção em lista oficial de fornecedores de bens móveis ou de prestadores de serviços, nos ...
  • Decreto-Lei n.º 15/2022
    ... prévio a comunicação prévia, o registo e a ... licença, que abrangem a totalidade das ... ça e integridade física de pessoas e bens e segurança do sistema, mas também pela ... b) Outros bens móveis ou imóveis necessários ao desempenho das ...
  • Aviso n.º 7695/2016
    ... ao mesmo (como emissão de atestados, registo de canídeos e/ou gatídeos, entre outras); ... dos processos conducentes à aquisição de bens e serviços; assegurar a gestão de stocks; der ao registo e classificação dos bens móveis e imóveis adquiridos e à guarda da Junta de ...
  • n.º 9660/2022
    ... ão de Solução de Desmaterialização do Registo de ... Descrição sucinta do objeto do contrato: ... Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços ... Preço base ...
  • Regulamento n.º 285/2018
    ... familiar e outros pequenos imóveis ou móveis sujeitos a registo de diminuto valor patrimonial ... do agregado familiar e onde constem os bens imóveis e móveis sujeitos a registo em seus ...

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