registo

• Código do Registo Civil

• Códigos
• Estatal

• Código do Registo Comercial

• Códigos
• Estatal

• Registo nacional de cláusulas abusivas

Introdução 1. De onde nasce a ideia do (a directiva das cláusulas abusivas) 2. A introdução na lei: os objectivos (eminentemente pedagógicos) 3. Para funcionar bem: acessibilidade, divulgação. Conclusão

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 54, Junho 2008

• Regulamento do Registo Comercial

• Códigos
• Estatal

• Código do Registo Predial

• Códigos
• Estatal

• Portaria 1416-A/2006, de 19 de Dezembro de 2006

Regula o regime da promoção electrónica de actos de registo comercial e cria a certidão permanente

• Diário da República núm. 242, 19 de Dezembro de 2006
• Serie I
• Ministério da Justiça

• Despachos - Transmissão, oneração e registo de imóveis

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 086Supl, 06 de Maio de 2009
• Série II
• Vice-Predência do Governo Regional

• Regime da Promoção Electrónica de Actos de Registo Comercial

• Códigos
• Estatal

• Registo Predial

O : 2. Em que Conservatória se devem registar os prédios? 3. E se um prédio pelas suas dimensões e localização abranger a área de duas ou mais Conservatórias? 4. Que factos estão sujeitos a Registo? 5. Como deve ser solicitado o Registo? 6. O que deve constar do pedido? 7. Que documentos se apresentam com o pedido de registo? 8. Elementos que devem ser declarados complementarmente nos Registos Provisórios: 9. Em que consiste a qualificação de um Registo? 10. O Registo é sempre efectuado conforme requerido? 11. De que forma tenho conhecimento da qualificação que incidiu sobre o acto de registo apresentado? 12. É permitida a desistência de um Acto de Registo apresentado? 13. Pode recorrer-se das Decisões do Conserva...

• Léxico Fundamental
• Processos Formais

• Regulamento do Registo de Automóveis

• Códigos
• Estatal