regionalismo em portugal
17 resultados para regionalismo em portugal
-
Regulamento independente
...*Prevista, mas ainda não concretizada. . Região e regionalismo? . Região e regionalismo são peças do mesmo puzzle. A região, seja ...E cada país tem o seu regionalismo próprio. No Caso de Portugal, quanto às regiões autónomas, ver história autonómica. Em Portugal ...
-
Região e regionalismo
...E cada país tem o seu regionalismo próprio. No Caso de Portugal, quanto às regiões autónomas, ver história autonómica. Em Portugal o regionalismo não é um conceito habitual nas discussões políticas e ...
-
Região política
...*Prevista, mas ainda não concretizada. . Região e regionalismo? . Região e regionalismo são peças do mesmo puzzle. A região, seja ...E cada país tem o seu regionalismo próprio. No Caso de Portugal, quanto às regiões autónomas, ver história autonómica. Em Portugal ...
-
Região autónoma
...*Prevista, mas ainda não concretizada. . Região e regionalismo? . Região e regionalismo são peças do mesmo puzzle. A região, seja ...E cada país tem o seu regionalismo próprio. No Caso de Portugal, quanto às regiões autónomas, ver história autonómica. Em Portugal ...
-
Despacho n.º 1184/2003(2ªSérie), de 21 de Janeiro de 2003
...ítica agrícola comum', INA, de 22 a 25 de Maio de 2000; Curso 'Portugal 2015 - Posição no espaço europeu', INA, de 12 a 14 de Novembro de 2001; ...ífico - Aspectos políticos e económicos e o fenómeno do regionalismo organizacional'; 'Antártida - Zona de tensões'; 'Bolívia e Chile - ...
-
Deliberação n.º 321/2017
...ções, na DGAE do Ministério da Economia e representante de Portugal no Grupo Técnico do Grupo de Transportes do Mediterrâneo Ocidental (GTMO ... «União Europeia - América Latina: A crise do Inter-regionalismo...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
...nistração local. BdP — Banco de Portugal. CIVISA — Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos ... A nossa pertença à UE e a assunção da ultraperiferia e do regionalismo como mais-valias. permitem-nos fazer parte de um projeto europeu que se ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
...Portugal CIVISA — Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos ... A nossa pertença à UE e a assunção da ultraperiferia e do regionalismo como mais -valias permitem-nos fazer parte de um projeto europeu que se ...
-
Acórdão nº 113/19.5T9NLS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Junho de 2022
I - É a protecção dos direitos relativos à integridade moral das pessoas, como a honra e a reputação, que as normas dos arts. 180º e 181º do CP visam acautelar. 2. No conceito de honra inclui-se quer o valor pessoal ou interior de cada indivíduo, radicado na sua dignidade, quer a própria reputação ou consideração exterior, consubstanciando-se na pretensão, constitucionalmente protegida, de não...
... 3. Gracejo. 4. Peta; mentira. 5. [Regionalismo] Logração, embaçadela. 6. Dito chulo. 7. Relaxado, desmazelado. 8. Vil, desprezível, torpe, indecente, patife, pessoa sem carácter. (cfr. ... -
Acórdão nº 136/16 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Fevereiro de 2016
...ção mutuamente excludente de poderes, assentando num regionalismo de cooperação. Os interesses públicos regionais e nacionais devem ser ... plataforma continental, em curso no âmbito das Nações Unidas, Portugal terá jurisdição sobre um espaço marítimo sensivelmente equivalente a ...
-
Razão de ordem
...-se na História jurídico-legal das regiões autónomas de Portugal, o caso dos Açores, deixa de parte as concepções que não sejam da ... PACHECO AMARAL, Do Estado Soberano ao Estado das Autonomias - Regionalismo, subsidiariedade e autonomia para uma nova ideia de Estado, Edições ...
-
Despacho 20658-H/2007, de 07 de Setembro de 2007
...Tipo. Total. Contacto. Créditos. Observ. História Medieval de Portugal (séculos IX-XIII). HIS. 3. semestre. 160. T = 30; TP = 30. 6. ...CPL. 5. Semestre. 160. T = 30; TP = 30. 6. Obrigatória. Regionalismo e Insularidade na Europa ......... CPL. 5. Semestre. 160. T = 30; TP = 30. ...
-
Períodos históricos
I. Primeiro período, Séculos XV-XIX - II. Segundo período, 1895-1976 - III. Terceiro período, 1976 aos nossos dias
... sistema administrativo para a administração autónoma local de Portugal desde o primeiro Código Administrativo, aprovado em 1832 sob a batuta de ... em geral, Do Estado Soberano ao Estado das Autonomias - Regionalismo, subsidiariedade e autonomia para uma nova ideia de Estado, Edições ... -
Acórdão nº 96/11.0TAGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Dezembro de 2012
I - Chamar a alguém atrasado mental é manifestamente ofensivo, para mais tratando-se de alguém que exerce funções públicas para as quais foi democraticamente eleito. II - Neste condicionalismo não funciona a causa de justificação prevista na al. a), do n.º 2, do art.º 180º, do Código Penal, já que não está em causa uma imputação de factos que visem a realização de um interesse legítimo, mas uma
..., para o estabelecimento de certas regras de bom senso e de bom gosto - com todos os perigos que tal comporta, ao atentar-se nas notas de regionalismo" e especificidade cultural local, que devem, em todos os casos, serem observadas -, passar-se-á a contar com o poder jurisdicional para a densificaç\xC3"... -
Acórdão nº 43/11.9TBMDL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Janeiro de 2013
I - As operações de mobilização de um solo preparatórias do plantio de árvores estão funcionalmente ligadas a este acto, e, por isso, não podem ser desligadas da plantação que se destinam a preparar, pelo que não constituem mera beneficiação do prédio reivindicado, mas sim uma verdadeira inovação que deve ser qualificada como uma acessão. II - O direito prioritário de levantamento das...
... in Dicionário Compacto da Língua Portuguesa, Editorial Confluência 1994, volume III, página 305, coluna da direita, trata-se de um regionalismo... -
Requerimento inicial
A) Início do processo. B) Preâmbulo. C) Tipo de inventário. D) Razão do inventário. E) Fundamentos. F) Narração. G) Conclusão. H) Valor. I) Juntada.
...Civil, é de concluir que só em relação aos bens situados em Portugal, o Tribunal português tem competência internacional para a sua partilha ...S.T.J., de 24/4/71, in B.M.J. 247-183. . - Tanguido, regionalismo... -
Acórdão nº 02B4328 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Janeiro de 2003
I - A expressão "direito ao trespasse e arrendamento" vulgarmente utilizada, quer no acto de efectivação da penhora, quer na própria venda executiva, deve entender-se reportada ao próprio estabelecimento comercial como universalidade jurídica. II - Impende sobre o locador o ónus da prova do "desvio do fim do locado para fim comercial diferente do acordado pelas partes, bem como dos factos...
...regionalismo). Porém, há que atender a que, de harmonia com a economia do artº 1118º, nº2, do Cód. Civil, as circunstâncias ali descritas constituem ...