regime jurídico do registo nacional pessoas colectivas

... quando se trate de jornada contínua ou regime previsto em norma especial. 3 - Os dias de ... ços ficam obrigados a preencher o mapa de registo de horas por trabalho extraordinário, antes e ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... quando se trate de jornada contínua ou regime previsto em norma especial. 3 - Os dias de ... ços ficam obrigados a preencher o mapa de registo de horas por trabalho extraordinário, antes e ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... ípio de Rio Maior e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que registada ... assiduidade se efetue mediante sistema de registo biométrico; 3 - Verificando-se o excesso ou ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... ípio de Rio Maior e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que registada ... assiduidade se efetue mediante sistema de registo biométrico; 3 - Verificando-se o excesso ou ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... de Montalvo e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que registada ... assiduidade se efetue mediante sistema de registo pontométrico. 3 - Verificando-se o excesso ou ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... ípio de Abrantes e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por no, desde que registada ... assiduidade se efetue mediante sistema de registo pontométrico. 3 - Verificando-se o excesso de ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... de Santo Estêvão e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que registada ... assiduidade se efetue mediante sistema de registo pontométrico; 3 - Verificando-se o excesso ou ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... e Pinheiro Grande e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que registada ... assiduidade se efetue mediante sistema de registo pontométrico; 3 - Verificando-se o excesso ou ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... Freguesia de Sines e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... (EP) e por outro, aos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas ... fica obrigada a preencher o mapa de registo de horas por trabalho extraordinário, antes e ... -se o disposto no artigo 15.º do Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ...

... ípio de Cascais e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano. 4 - Sem prejuízo do ... ços ficam obrigados a preencher o mapa de registo de horas por trabalho extraordinário, antes e ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... de Samora Correia e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que registada ... assiduidade se efetue mediante sistema de registo pontométrico; 3 - Verificando-se o excesso ou ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... da Coutada e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que registada ... assiduidade se efetue mediante sistema de registo pontométrico; 3 - Verificando-se o excesso ou ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... Romeira e Várzea e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que registada ... assiduidade se efetue mediante sistema de registo pontométrico; 3 - Verificando-se o excesso ou ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... de Ereira e Lapa e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que registada ... assiduidade se efetue mediante sistema de registo pontométrico; 3 - Verificando-se o excesso ou ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... Freguesia do Couço e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que registada ... assiduidade se efetue mediante sistema de registo pontométrico; 3 - Verificando-se o excesso ou ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... Cidade de Santarém e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que registada ... assiduidade se efetue mediante sistema de registo pontométrico. 3 - Verificando-se o excesso ou ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... Senhora do Pranto e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que registada ... assiduidade se efetue mediante sistema de registo pontométrico; 3 - Verificando-se o excesso ou ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... de Benavente e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que registada ... assiduidade se efetue mediante sistema de registo pontométrico. 3 - Verificando-se o excesso ou ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... e Vale de Figueira e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que registada ... assiduidade se efetue mediante sistema de registo pontométrico; 3 - Verificando-se o excesso ou ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que seja ... ços ficam obrigados a preencher o mapa de registo de horas por trabalho extraordinário, antes e ... 10 de setembro que regulamenta o regime jurídico da promoção de segurança e higiene no ... , combate a incêndios e evacuação de pessoas, bem como facultar-lhes o material necessário. 4 ... espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e nomeadamente à ...

... ção do campo de aplicação fáctico-jurídico da norma de incidência subjectiva vertida no ... sistemático, violando a unidade do regime consagrado no ClUC e em todo o sistema ... veículos, considerando-se como tais as pessoas singulares ou colectivas, de direito público ou ... ários aqueles que como tal constem do registo automóvel; 7-No que concerne ao elemento ... matrícula ou registo em território nacional."; 8-Da articulação entre o âmbito da ...

... Município de Sines e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... (EP) e por outro, aos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas ... fica obrigada a preencher o mapa de registo de horas por trabalho extraordinário, antes e ... -se o disposto no artigo 15.º do Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ...

... de Porto Covo e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... (EP) e por outro lado, os trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas ... fica obrigada a preencher o mapa de registo de horas por trabalho extraordinário, antes e ... -se o disposto no artigo 15.º do Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ...

... , ficando também obrigado a proceder ao registo desse facto e das respectivas circunstâncias no ... 1 - Os técnicos e pessoas a quem a presente lei seja aplicável são ... ou outra, das pessoas, singulares ou colectivas, por conta ou no interesse das quais actuem, nem ... Nacional dos Engenheiros Técnicos e, quando se ...

... ípio de Murça e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que seja ... ços ficam obrigados a preencher o mapa de registo de horas por trabalho extraordinário, antes e ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...