Regiao europeia

• Resolução n.º 649/2011

Aprova o relatório anual, sobre a participação da Região no processo de construção europeia durante o ano 2010.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 050, 11 de Maio de 2011
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores N.º 14/2011/A de 22 de Julho

Resolve pronunciar-se sobre os acordos da União Europeia com a Mercosul no âmbito agrícola.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 110, 25 de Julho de 2011
• Série 1
• Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2012/M

Solicita ao Governo da República a reabertura do processo negocial com a Comissão Europeia visando a revisão do regime de plafonds estabelecido para a Zona Franca ou Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 005, 12 de Janeiro de 2012
• Série I
• Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

• Aviso n.º 253/2011, de 23 de Dezembro de 2011

Torna público que o Reino dos Países Baixos efectuou uma declaração relativamente ao depósito do seu instrumento de ratificação à Convenção sobre o Reconhecimento das Qualificações Relativas ao Ensino Superior na Região Europeia, aberta à assinatura em Lisboa, a 11 de Abril de 1997

• Diário da República núm. 245, 23 de Dezembro de 2011
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 10/2011/M

Resolve aprovar a reabertura do processo negocial com a Comissão Europeia visando a revisão do regime de plafonds estabelecido para a Zona Franca ou Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 030sup, 16 de Março de 2011
• Série I
• Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

• Decreto Legislativo Regional n.º 20/2007/M

Define para a Região, o modelo de governação dos respectivos programas operacionais regionais e a articulação com os demais financiamentos com origem na União Europeia de que seja beneficiária a Região.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 118sup, 27 de Novembro de 2007
• Série I
• Assembleia Legislativa

• Resolução n.º 599/2010

Aprova o relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção europeia durante o ano de 2009.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 048, 14 de Junho de 2010
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Aviso N.º 457/2008 de 14 de Outubro

Concurso público - Procedimento por Negociação n.º 1/2008, para prestação de serviços de lobbying, junto das Instituições da União Europeia, a favor da Região Autónoma dos Açores.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 196, 14 de Outubro de 2008
• Série 2
• Secretário Regional da Presidência

• Resolução n.º 895/2001

Aprova o relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção europeia durante o ano 2000.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 055, 04 de Julho de 2001
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Resolução n.º 537/2004

Autoriza a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação, no âmbito da promoção e animação turística,s com Alice Rodrigues, tendo em vista a execução de um projecto intitulado "Três maravilhas" - flores, Região Europeia e Euro 2004, integrado na Festa da Flor.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 050sup2, 21 de Abril de 2004
• Série I
• Presidência do Governo Regional