Resolve pronunciar-se sobre os acordos da União Europeia com a Mercosul no âmbito agrícola.
..., Áustria, Luxemburgo, Polónia, Finlândia, Roménia e Chipre) assinaram uma declaração a a..., para os agricultores situados em regiões ultraperiféricas como os Açores, pela concorrên...
Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
... 705 Espanha 724 Estónia 233 Finlândia 246 França 250 Grécia 300 Hungria 348 I... da área fi scal (continente ou Regiões Autónomas) em que os prédios se situem. Não de...
Razões do controlo e certificação. 2. Enquadramento normativo. 2.1. Regulamentação Europeia da Produção Biológica. 2.1.1. Antecedentes. 2.1.2. Regulamento n º 2092 / 91 e suas modificações. 2.1.3. Regulamento (CE) n º 834 / 2007 e suas modificações. 2.2. Outros referenciais técnicos. 2.3. Normas da qualidade. 3. Rotulagem dos produtos. 4. Principais etapas do processo de controlo e certificação. 5. Pontos de verificação / auditoria e documentos a preparar pelos produtores antes do controlo. 6. Situações de não – conformidade, acções correctivas e sanções. 7. Casos de suspensão, anulação ou não atribuição da certificação. Referências Bibliográficas.
... se pelo tipo B (Dinamarca, Estónia, Finlândia, Lituânia, Malta e Holanda), enquanto que nos res... supervisão, além da ligação com as regiões autónomas da Madeira e dos Açores, cada uma dela...
Estabelece os requisitos relativos às interferências radioeléctricas dos automóveis e à instalação de dispositivos de iluminação de automóveis pesados de grandes dimensões e seus reboques, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/19/CE , da Comissão, de 12 de Março, na parte que se refere às interferências radioeléctricas dos automóveis, e a Directiva n.º 2008/89/CE , da Comissão, de 24 de Setembro, alterando os Decretos-Leis n.os 237/2006 , de 14 de Dezembro, e 218/2008 , de 11 de Novembro, e o Regulamento dos Elementos e Características dos Veículos a Motor de Duas e Três Rodas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 267-B/2000 , de 20 de Outubro
...12 - Áustria. 13 - Luxemburgo. 17 - Finlândia. 18 - Dinamarca. 19 - Roménia. 20 - Polónia. 21 ...
... de 11 a 29 de Março de 1996, na Finlândia, com apoio da Comissão Europeia, com a duração,... Encontro dos Médicos Veterinários das Regiões Autónomas da Madeira, Açores e Canárias, realiz...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
... considerado uma região idêntica às regiões da Comunidade descritas na alínea. a) do n.º 3... A República Eslovaca, A República da Finlândia, O Reino da Suécia, O Reino Unido da Grã -Bretan...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
... a República Eslovaca, a República da Finlândia, o Reino da Suécia, o Reino Unido da Grã -Breta... considerado uma região idêntica às regiões da Comunidade descritas na alínea. a) do n.º 3...
Contrato-programa com a Verdegolf Country Club.
... (Dinamarca, Suécia, Noruega e Finlândia), prevendo investimentos, nomeadamente, nas seguin..., austríacos, alemães, espanhóis e de regiões que estejam até quatro ou quatro horas e meia de ...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
... República Eslovaca, a República da Finlândia, o Reino da Suécia, o Reino Unido da Grã- -Breta... considerado uma região idêntica às regiões da Comunidade descritas no n.° 3, alínea. a), ...
... Operacional de Desenvolvimento da Regiões Ultraperiféricas Portuguesas (REGIS II). - Coorde...* Setembro. - Jyväskyla (Finlândia): EURADA. * Junho. - Funchal: Jornadas Informativa...
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