reforma da pac 2003
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Deliberação n.º 536/2020
... , com destaque para as negociações ao nível ministerial da Reforma ... para as negociações ao nível ministerial da Reforma da PAC (2003 ...
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Despacho n.º 5262/2006(2ªSérie), de 08 de Março de 2006
... ítica Agro-Alimentar (2000-2004); Participação no processo de reforma da PAC de 2003; Adjunto do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento ...
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Despacho n.º 14512/2007, de 06 de Julho de 2007
... regimes de ajudas directas e mecanismos de implementaçáo da reforma da PAC; ... Elaboraçáo de propostas para a implementaçáo do sistema de ... ícola comunitária decorrentes da Agenda 2000 e da reforma da PAC de 2003 com incidência directa nas exploraçóes agrícolas; ... De 1997 até ...
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Despacho conjunto n.º 713/2005, de 20 de Setembro de 2005
... 2003. Ilha Terceira, Março de 2003 ... Lisboa, Representação da Comissão ... ão intercalar da PAC - Uma proposta radical', Junho de 2003; 'A Reforma da Política Agrícola Comum', Março de 2003; 'O futuro da PAC e o ...
- Despacho n.º 4432/2007, de 12 de Março de 2007
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Portaria n.º 1202/2004, de 17 de Setembro de 2004
Portaria n.º 1202/2004 de 17 de Setembro A reforma da PAC, acordada em 2003, e consubstanciada no Regulamento (CE) n.º ...
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Despacho conjunto n.º 979/2003, de 16 de Outubro de 2003
... Foi relator permanente do Parlamento Europeu para o Dossier Agrícola da Organização Mundial do Comércio e foi relator para a reforma da PAC da Agenda 2000 e de 2003 ... É membro da Associação Portuguesa de Economia Agrária, da European Association of Agricultural Economists, ...
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Portaria N.º 25/2005 de 7 de Abril
... Considerando que o Regulamento (CE) n.º 1782/2003, do Conselho, de 29 de Setembro, institui a reforma da Política Agrícola ...
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Lei n.º 24-D/2022
... Proteção social e aposentação ou reforma" ... Artigo 44.º ... Suspensão da passagem às situações de reserva, pr\xC3" ... pela Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, tendo em vista o reforço do financiamento plurianual e ...
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Comunicação da comissão ao conselho e ao parlamento europeu Plano de acção europeu para os alimentos e a agricultura biológicos {SEC(2004)739} Bruxelas, 10.06.2004 COM(2004)415 final
1. Resumo. 2. Acções. 2.1. O mercado dos alimentos biológicos. 2.2. Política sectorial e agricultura biológica. 2.3. Normas e controlo salvaguardar a integridade. 3. Avaliação do impacto. 4. Próximas etapas.
... Um dos objectivos da reforma da PAC de 2003 era promover uma produção consentânea com produtos de ... -
Resolução do Conselho do Governo N.º 146/2007 de 28 de Dezembro
... Janeiro de 2003 a Setembro de 2003 - Acompanhamento da Revisão Intercalar da PAC ... em que foram discutidas as propostas de Regulamentos relativos à reforma da PAC apresentados pela Comissão em 21 de Janeiro de 2003 ... Novembro ...
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Portaria n.º 46/2013, de 04 de Fevereiro de 2013
... n.º 438/2006, de 8 de maio, estabeleceu, em apli- cação da reforma da Política Agrícola Comum (PAC) de 2003, as regras nacionais de ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 45/2005 de 24 de Março
... A reforma intercalar da Política Agrícola Comum (PAC), aprovada no decurso de ... , apresentou uma proposta de revisão do Regulamento (CE) n.º 1453/2003 do Conselho, de 28 de Junho de 2001 (POSEIMA), conforme consta do anexo ao ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... o Pacto de Estabilidade e Crescimento, objecto de importante reforma recente, que mantendo as referências de 60% para a dívida pública e de ... total em I&D diminuiu de 0.85% do PIB em 2001 para 0.79% do PIB em 2003, sendo urgente contrariar esta tendência negativa e garantir o aumento do ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... do novo sistema de vínculos, carreiras e remuneraçóes e da reforma do sistema de avaliaçáo de desempenho dos funcionários; x concepçáo ... 2003/122/EURATOM do Conselho, de 22 de Dezembro de 2003); i relançamento da ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 172/2006 de 21 de Dezembro
... comissões de serviço sido renovadas pela Resolução n.º 138/2003, aprovada em Conselho de Governo em 15 de Outubro e publicada no Jornal ... da União Europeia “Açúcar e Isoglucose” onde se discutiu a reforma da organização comum de mercado no sector do açúcar ... Abril de 2005 ...
- Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
- Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
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Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007
... Este efectivo de produçáo de carne representava, em 2003, 107 mil cabeças que estavam em mais de 22 mil exploraçóes, traduzindo ... O Regime de Pagamento Único ou RPU, resultante da Reforma da Política Agrícola Comum (PAC) acordada em Junho de 2003, substituiu a ...
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Despacho n.º 7637/2019
... ência e Engenharia dos Alimentos na Universidade Técnica de Lisboa (2003); Licenciatura em Engenharia Zootécnica - ramo científico - tecnológico ... Rural, destacando-se:Participação na negociação da reforma da PAC pós 2020 e da PAC pós 2013 ao nível da União Europeia; ...
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Despacho n.º 10285/2016
... ência e Engenharia dos Alimentos na Universidade Técnica de Lisboa (2003);Licenciatura em Engenharia Zootécnica - ramo científico - tecnológico ... Rural, destacando-se:Participação na negociação da reforma da PAC pós 2013 ao nível da União Europeia; Acompanhamento e ...
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Despacho n.º 3608/2022
... Técnica de Lisboa (2003); Licenciatura em Engenharia Zootécnica — ramo científico — ... Participação na negociação da reforma da PAC pós 2020 e da PAC pós 2013 ao nível da União ... Europeia; No ...
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Deliberação (extrato) n.º 836/2021
... P.2003-2010: Técnica superior na Unidade do Vinho, Hortícolas e Frutas no ... ), na equipa do Ministério da Agricultura para negociação da reforma ...
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Aviso n.º 8454/2019
... do Projeto SPA: "Prevenção do Consumo de Substâncias Psicoativas".2003-2004 - Elemento do grupo de pilotagem do projeto PIPAS- Projeto Integrado ... ção das candidaturas aos fundos comunitários no âmbito da reforma da PAC, atribuídos pelo FEOGA-GARANTIA CONFAGRI e realização de ...
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Deliberação (extrato) n.º 436/2021
... ção e Prestação de Contas dos novos Fundos Comunitários.2003-2004 Chefe de Projeto no Instituto Nacional de Intervenção e Garantia ... sem papel e arquivo digital - Novas regras de faturação (2019), Reforma das finanças O Orçamento de Estado 2017 e aprofundamento das mais ...