Actualiza o sistema tarifário aplicável às carreiras regulares urbanas de transporte público colectivo de passageiros, no ano de 2009.
...Válido para toda a rede dos transportes urbanos, em qualquer percurso ou c... idade, em toda a rede dos transportes públicos urbanos, em qualquer percurso ou carreira, sem lim...
Os objectivos do SIADAP devem ser cumpridos e a avaliação do seu cumprimento deve-se pautar pelo rigor e exigência; II. O prazo do artigo 8º do Decreto Regulamentar 6/2006, de 20.06, para a fixação dos objectivos a alcançar pelos funcionários da Administração Local é prazo peremptório, dado o interesse manifestado pelo legislador na rápida implementação do SIADAP àquela Administração, independentemente das dificuldades práticas que pudessem surgir; III. A avaliação de desempenho relativa ao ano 2006 prevista no referido artigo 8º, constitui uma avaliação ordinária e não extraordinária, motivo pelo qual, não obstante aí se definir um procedimento específico para o processo de avaliação de desempenho de 2006, deverão verificar-se os requisitos ditos no artigo 15º do Decreto Regulamenta...
... para instalação de um poste de rede de tracção dos transportes públicos na Rua Padr...
Aprova o novo sistema tarifário do Funchal.
... tarifária nos transportes públicos colectivos de passageiros. Tal sucessivo esforço ... em vigor, passando-se a considerar a rede de transportes públicos urbanos do concelho do Fu...
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.
..., pelo que as empresas esperam serviços públicos mais baratos e de melhor qualidade para poderem ma...o de Apoio à Direcção Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos;. iv) A Secção de Contabili...m) Coordenar e dinamizar a rede de gabinetes do empreendedor;. n) Promover a actua...
Fixa o tarifário aplicável nas carreiras regulares urbanas de transporte público colectivo de passageiros no município do Funchal.
...O passageiro pode utilizar toda a rede dos transportes públicos urbanos, em qualquer per...
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 374/2007 , de 7 de Novembro, que transforma a E. P. - Estradas de Portugal, E. P. E., em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 380/2007 , de 13 de Novembro, que atribui à EP - Estradas de Portugal, S. A., a concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração, requalificação e alargamento da rede rodoviária nacional e aprova as bases da concess
Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Turismo e Transportes.
... melhoria da qualidade dos serviços públicos, urge aprovar a orgânica da Secretaria Regional d... de uma adequada cobertura espacial da rede regional de transportes públicos colectivos de pa...
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
... de mercado, nomeadamente viagens, transportes aéreos e ferroviá- rios, alojamentos e participa...…. …. …. …. Praça e Jardins Públicos do Santo da Serra TOTAL …. …. 60 000 …. ...: 5 Medida: Melhoria e reordenamento da rede de infra- TOTAL …. …. 21 174 000 …. …. ...
Autoriza a celebração de um acordo atípico entre o Centro de Segurança Social da Madeira (CSSM) e a Associação Desportiva do Campanário, relativa ao financiamento dos encargos com o transporte de utentes que frequentam o Centro de Convívio do Campanário.
... atendendo a que na freguesia não existe uma rede de transportes públicos compatíveis com o horár...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
..., a exploraçáo e a alimentaçáo de redes fixas de prestaçáo de serviços ao público no d...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
Resolução de Diferendos | lei nº 53 d 2006 | menu de natal | portaria 9 2008 03 janeiro | Catalogação | coeficiente de variação | atropelamento na terceira curva | questão prejudicial cpc | Autofalência | periodo militar
